TJBA - 8000291-21.2015.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/03/2022 19:08
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
04/03/2022 19:08
Baixa Definitiva
-
04/03/2022 19:08
Transitado em Julgado em 04/03/2022
-
19/02/2022 00:20
Decorrido prazo de DANIEL DOS SANTOS NERES em 11/02/2022 23:59.
-
11/02/2022 01:17
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2022 23:59.
-
22/12/2021 08:19
Expedição de Certidão.
-
21/12/2021 08:10
Publicado Intimação em 21/12/2021.
-
21/12/2021 08:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2021
-
18/12/2021 12:04
Expedição de Certidão.
-
18/12/2021 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2021 12:04
Expedição de intimação.
-
16/12/2021 10:43
Conhecido o recurso de DANIEL DOS SANTOS NERES - CPF: *77.***.*40-78 (RECORRIDO) e provido
-
15/12/2021 15:51
Deliberado em sessão - julgado
-
13/12/2021 16:37
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
-
26/11/2021 13:26
Incluído em pauta para 15/12/2021 13:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
-
24/11/2021 10:44
Deliberado em Sessão - Adiado
-
05/11/2021 14:52
Incluído em pauta para 24/11/2021 13:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
-
04/11/2021 09:00
Solicitado dia de julgamento
-
29/10/2021 15:02
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
07/10/2021 15:15
Recebidos os autos
-
07/10/2021 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2020 07:46
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
16/08/2020 07:46
Baixa Definitiva
-
16/08/2020 07:46
Transitado em Julgado em 16/08/2020
-
04/07/2020 00:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/07/2020 23:59:59.
-
25/06/2020 04:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/06/2020 23:59:59.
-
17/06/2020 00:10
Decorrido prazo de DANIEL DOS SANTOS NERES em 16/06/2020 23:59:59.
-
16/06/2020 10:34
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2020 10:34
Expedição de intimação.
-
12/06/2020 11:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
02/06/2020 08:40
Conclusos para decisão
-
21/05/2020 11:36
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2020 00:10
Publicado Intimação em 14/05/2020.
-
15/05/2020 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/05/2020 09:00
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2020 09:00
Expedição de intimação.
-
11/05/2020 10:27
Recurso Extraordinário não admitido
-
11/05/2020 07:46
Conclusos para decisão
-
06/05/2020 14:43
Recebidos os autos
-
06/05/2020 14:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/10/2018 14:47
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
30/10/2018 14:47
Baixa Definitiva
-
30/10/2018 14:47
Transitado em Julgado em 30/10/2018
-
09/08/2018 11:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para o STF
-
24/07/2018 00:21
Decorrido prazo de DANIEL DOS SANTOS NERES em 23/07/2018 23:59:59.
-
13/07/2018 13:11
Juntada de Petição de contra-razões
-
13/07/2018 13:11
Juntada de Petição de contra-razões
-
06/07/2018 00:09
Publicado Intimação em 06/07/2018.
-
06/07/2018 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/05/2018 09:55
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
02/04/2018 16:11
Conclusos para decisão
-
23/02/2018 00:04
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/02/2018 23:59:59.
-
13/02/2018 00:08
Decorrido prazo de DANIEL DOS SANTOS NERES em 12/02/2018 23:59:59.
-
07/02/2018 15:14
Juntada de Petição de petição de agravo (lei 12.322/2010)
-
07/02/2018 15:14
Juntada de Petição de petição de agravo (lei 12.322/2010)
-
25/01/2018 00:00
Publicado Intimação em 25/01/2018.
-
25/01/2018 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/01/2018 14:51
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2017 10:11
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2017 09:34
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2017 12:39
Conclusos para decisão
-
14/06/2017 00:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/06/2017 23:59:59.
-
06/06/2017 00:01
Decorrido prazo de DANIEL DOS SANTOS NERES em 05/06/2017 23:59:59.
-
05/06/2017 17:45
Juntada de Petição de recurso inominado
-
19/05/2017 00:00
Publicado Intimação em 19/05/2017.
-
19/05/2017 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/05/2017 17:15
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2017 16:22
Conclusos para decisão
-
17/02/2017 00:00
Decorrido prazo de DANIEL DOS SANTOS NERES em 16/02/2017 23:59:59.
-
14/02/2017 13:40
Juntada de Petição de contra-razões
-
14/02/2017 13:40
Juntada de Petição de contra-razões
-
01/02/2017 00:00
Publicado Intimação em 01/02/2017.
-
01/02/2017 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/12/2016 15:53
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
-
27/07/2016 05:13
Decorrido prazo de DANIEL DOS SANTOS NERES em 26/07/2016 23:59:59.
-
27/07/2016 05:13
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/07/2016 23:59:59.
-
25/07/2016 17:23
Juntada de Petição de recurso inominado
-
29/06/2016 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2016 13:12
Conhecido em parte o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0004-91 (RECORRENTE) e não-provido
-
15/06/2016 10:59
Deliberado em Sessão - tipo de deliberação
-
04/06/2016 00:00
Decorrido prazo de DANIEL DOS SANTOS NERES em 03/06/2016 23:59:59.
-
02/06/2016 00:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/06/2016 23:59:59.
-
20/05/2016 16:31
Juntada de Petição de recurso inominado
-
09/05/2016 16:50
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2016 11:44
Conhecido em parte o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0004-91 (RECORRENTE) e não-provido
-
30/03/2016 10:40
Deliberado em Sessão - tipo de deliberação
-
29/03/2016 17:16
Incluído em pauta para 30/03/2016 09:00:00 Sala de Sessão 01.
-
16/12/2015 15:41
Recebidos os autos
-
16/12/2015 15:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2021
Ultima Atualização
16/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8000880-61.2024.8.05.0077
Adelaide Machado de Oliveira Lins
Companhia de Eletricidade do Estado da B...
Advogado: Feliciano Lyra Moura
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 05/06/2024 14:27
Processo nº 0001274-81.2011.8.05.0039
Ministerio Publico do Estado da Bahia
Alexsandro Freitas de Souza
Advogado: Manoel Jorge de Almeida Curvelo
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 15/02/2011 16:59
Processo nº 0003432-50.2012.8.05.0112
Banco do Nordeste do Brasil S/A
Publilight Comunicacao Visual LTDA - ME
Advogado: Joao Xavier Nunes Filho
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 29/03/2013 04:10
Processo nº 0310810-26.2012.8.05.0001
Katia Patricia Vasconcelos Nascimento Ra...
Ivete Vasconcelos Nascimento
Advogado: Fabio Henrique Caetano Ribeiro
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 10/02/2012 17:29
Processo nº 0500183-32.2017.8.05.0250
Gisele Alves dos Santos
Coelba-Companhia de Eletricidade da Bahi...
Advogado: Joao Luiz de Freitas Santos
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 14/02/2017 11:53