26/06/2025 14:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
26/06/2025 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 12:12

Juntada de Petição de contra-razões
02/06/2025 05:13

Publicado Intimação em 30/05/2025.
02/06/2025 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 496106196
28/05/2025 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 496106196
16/05/2025 14:48

Juntada de Petição de apelação
14/05/2025 15:55

Julgado improcedente o pedido
19/02/2025 16:28

Conclusos para julgamento
05/11/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8100217-57.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Jaira Borges Dos Santos Advogado: Thiago Da Silva Meireles (OAB:BA37901) Advogado: Ana Paula Santana Silva De Oliveira (OAB:BA78684) Reu: Supergasbras Energia Ltda Advogado: Roberto Trigueiro Fontes (OAB:BA1009-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 1º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] Processo nº 8100217-57.2024.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Repetição do Indébito] Autor(a): JAIRA BORGES DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: THIAGO DA SILVA MEIRELES - BA37901, ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA - BA78684 Réu: REU: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA Advogado do(a) REU: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES - BA1009-A ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, em cumprimento ao despacho proferido no ID retro, INTIMEM-SE as partes para informarem, no prazo de 10 (dez) dias, se possuem proposta de transação e se ainda pretendem produzir outras provas, especificando e delimitando o seu objeto, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide, de modo a justificar sua adequação e pertinência, não se admitindo requerimento genérico (art. 357, II do CPC).

Salvador-BA, 30 de outubro de 2024.

DANIELA DE OLIVEIRA BARBOSA Diretor de Secretaria
30/10/2024 00:50

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 21:32

Decorrido prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 09/09/2024 23:59.
31/08/2024 12:41

Juntada de Petição de réplica
21/08/2024 20:12

Juntada de Petição de contestação
07/08/2024 12:26

Expedição de carta via ar digital.
29/07/2024 22:16

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 10:22

Conclusos para despacho
26/07/2024 23:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/07/2024 23:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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