06/07/2025 16:29

Decorrido prazo de ALEXANDRO LIMA DE MEIRELES em 30/06/2025 23:59.
06/07/2025 16:29

Decorrido prazo de DANIELA CIRINO DOS SANTOS em 30/06/2025 23:59.
05/07/2025 20:25

Publicado Sentença em 18/06/2025.
05/07/2025 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
02/07/2025 05:25

Decorrido prazo de ALEXANDRO LIMA DE MEIRELES em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 05:25

Decorrido prazo de DANIELA CIRINO DOS SANTOS em 01/07/2025 23:59.
17/06/2025 09:44

Juntada de Petição de apelação
16/06/2025 16:53

Baixa Definitiva
16/06/2025 16:53

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 16:52

Juntada de Certidão
16/06/2025 15:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
16/06/2025 07:32

Expedição de sentença.
16/06/2025 07:32

Expedição de intimação.
16/06/2025 07:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2025 20:31

Julgado improcedente o pedido
05/06/2025 03:55

Decorrido prazo de ALEXANDRO LIMA DE MEIRELES em 03/06/2025 23:59.
05/06/2025 03:55

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 15:25

Conclusos para julgamento
04/06/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 15:27

Expedição de intimação.
19/05/2025 15:27

Expedição de ato ordinatório.
07/04/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
05/04/2025 04:21

Decorrido prazo de ALEXANDRO LIMA DE MEIRELES em 04/04/2025 23:59.
18/03/2025 15:46

Expedição de despacho.
18/03/2025 10:01

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2025 08:34

Decorrido prazo de ALEXANDRO LIMA DE MEIRELES em 11/03/2025 23:59.
14/03/2025 11:10

Conclusos para julgamento
13/03/2025 18:47

Juntada de Petição de alegações finais
25/02/2025 10:23

Expedição de intimação.
24/02/2025 23:18

Juntada de Petição de alegações finais
21/02/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 10:55

Expedição de ato ordinatório.
20/02/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 10:23

Juntada de Certidão
19/02/2025 12:13

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
19/02/2025 12:12

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 18/02/2025 09:30 em/para 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
23/01/2025 17:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
22/01/2025 11:45

Expedição de ato ordinatório.
22/01/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 15:26

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
16/12/2024 15:25

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 18/02/2025 09:30 em/para 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
16/12/2024 15:25

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 16/12/2024 10:30 em/para 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
16/12/2024 01:09

Mandado devolvido Negativamente
20/11/2024 01:18

Mandado devolvido Positivamente
19/11/2024 01:05

Decorrido prazo de ALEXANDRO LIMA DE MEIRELES em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 01:05

Decorrido prazo de DANIELA CIRINO DOS SANTOS em 18/11/2024 23:59.
12/11/2024 01:19

Mandado devolvido Positivamente
07/11/2024 01:06

Mandado devolvido Positivamente
06/11/2024 09:35

Juntada de Petição de Documento_1
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8035536-06.2022.8.05.0080 Crimes De Calúnia, Injúria E Difamação De Competência Do Juiz Singular Jurisdição: Feira De Santana Querelante: Alexandro Lima De Meireles Advogado: Renildo Carneiro Souza (OAB:BA71836) Advogado: Julianna Silva Nascimento (OAB:BA71563) Advogado: Emylly Mikaely Mendes Mota Trampusch (OAB:BA71975) Querelado: Daniela Cirino Dos Santos Advogado: Pedro Mascarenhas Lima Junior (OAB:BA10415) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CRIME DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA-BA Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44026-970, Fone: (75) 3602-5933, Feira de Santana-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo n°: 8035536-06.2022.8.05.0080 Classe - Assunto: [Calúnia, Difamação] Autor: ALEXANDRO LIMA DE MEIRELES Réu: DANIELA CIRINO DOS SANTOS Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação/Vistas ao MINISTÉRIO PÚBLICO, aos Bel JULIANNA SILVA NASCIMENTO - OAB BA71563, EMYLLY MIKAELY MENDES MOTA TRAMPUSCH - OAB BA71975, RENILDO CARNEIRO SOUZA - OAB BA71836 e PEDRO MASCARENHAS LIMA JUNIOR - OAB BA10415, sobre ciência ID de nº 471652032.

Feira de Santana/BA, 1 de novembro de 2024 CARLA MARIZE CERQUEIRA DE MIRANDA Diretora de Secretaria Documento assinado digitalmente
01/11/2024 14:59

Expedição de Mandado.
01/11/2024 14:59

Expedição de Mandado.
01/11/2024 14:59

Expedição de Mandado.
01/11/2024 14:59

Expedição de Mandado.
01/11/2024 14:43

Classe retificada de CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
01/11/2024 14:27

Expedição de ato ordinatório.
01/11/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 14:13

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 16/12/2024 10:30 em/para 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
01/11/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 14:20

Conclusos para despacho
31/10/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 08:50

Conclusos para despacho
02/10/2024 08:02

Decorrido prazo de ALEXANDRO LIMA DE MEIRELES em 30/09/2024 23:59.
02/10/2024 08:02

Decorrido prazo de DANIELA CIRINO DOS SANTOS em 30/09/2024 23:59.
02/10/2024 01:29

Mandado devolvido Negativamente
15/09/2024 01:10

Mandado devolvido Positivamente
13/09/2024 12:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
12/09/2024 11:02

Expedição de Mandado.
12/09/2024 10:57

Expedição de Mandado.
12/09/2024 10:57

Expedição de Mandado.
12/08/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 13:48

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
06/08/2024 13:46

Audiência JUSTIFICAÇÃO designada conduzida por 31/10/2024 15:00 em/para 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
06/08/2024 13:45

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 05/08/2024 10:30 em/para 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
05/08/2024 10:01

Juntada de Petição de substabelecimento
13/07/2024 01:11

Mandado devolvido Positivamente
04/07/2024 20:31

Decorrido prazo de DANIELA CIRINO DOS SANTOS em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 20:31

Decorrido prazo de ALEXANDRO LIMA DE MEIRELES em 03/07/2024 23:59.
20/06/2024 01:18

Mandado devolvido Positivamente
04/06/2024 21:29

Juntada de Petição de Documento_1
04/06/2024 12:01

Expedição de decisão.
04/06/2024 12:00

Expedição de Mandado.
04/06/2024 12:00

Expedição de Mandado.
08/05/2024 15:59

Decisão Interlocutória de Mérito
08/05/2024 14:08

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 05/08/2024 10:30 em/para 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
30/01/2024 12:22

Conclusos para decisão
29/01/2024 16:34

Juntada de Petição de Documento_1
26/01/2024 10:23

Expedição de ato ordinatório.
26/01/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 04:16

Decorrido prazo de DANIELA CIRINO DOS SANTOS em 30/10/2023 23:59.
05/01/2024 03:45

Publicado Decisão em 20/10/2023.
05/01/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2024
20/11/2023 10:29

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 16:52

Decorrido prazo de ALEXANDRO LIMA DE MEIRELES em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 14:57

Conclusos para despacho
06/11/2023 14:56

Expedição de Mandado.
01/11/2023 18:16

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 11:11

Juntada de Petição de CIENCIA DE DECISAO
19/10/2023 09:28

Expedição de decisão.
19/10/2023 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/10/2023 08:59

Recebida a queixa contra DANIELA CIRINO DOS SANTOS - CPF: *11.***.*11-28 (QUERELADO)
16/10/2023 18:06

Conclusos para decisão
25/08/2023 13:13

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 11:29

Audiência Audiência Preliminar realizada para 08/08/2023 09:00 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.
08/08/2023 08:47

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 02:06

Decorrido prazo de ALEXANDRO LIMA DE MEIRELES em 17/07/2023 23:59.
02/08/2023 01:34

Mandado devolvido Negativamente
30/07/2023 01:52

Decorrido prazo de DANIELA CIRINO DOS SANTOS em 24/07/2023 23:59.
28/07/2023 18:58

Decorrido prazo de ALEXANDRO LIMA DE MEIRELES em 24/07/2023 23:59.
19/07/2023 23:36

Juntada de Petição de ap 8035536 06 2022 ciencia da designacao da audien
11/07/2023 03:39

Mandado devolvido Positivamente
08/07/2023 03:21

Publicado Despacho em 07/07/2023.
08/07/2023 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023
06/07/2023 09:46

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 09:02

Expedição de despacho.
06/07/2023 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/07/2023 09:00

Expedição de Mandado.
06/07/2023 08:57

Expedição de Mandado.
06/07/2023 08:49

Expedição de despacho.
18/04/2023 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/04/2023 11:16

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 09:42

Audiência Audiência Preliminar designada para 08/08/2023 09:00 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.
18/04/2023 09:40

Conclusos para despacho
02/03/2023 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/03/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 09:42

Conclusos para despacho
13/01/2023 12:16

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
11/01/2023 09:09

Comunicação eletrônica
11/01/2023 09:09

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 23:17

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 09:51

Conclusos para decisão
21/12/2022 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2022

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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