TJBA - 8003003-24.2019.8.05.0201

01/08/2025 19:10

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2025.

01/08/2025 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

30/07/2025 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2025 13:03

Juntada de Petição de petição

12/05/2025 16:27

Ato ordinatório praticado

08/05/2025 10:17

Recebidos os autos

08/05/2025 10:17

Juntada de Certidão

08/05/2025 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2024 12:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/06/2024 12:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

03/04/2024 17:07

Juntada de Petição de contra-razões

12/03/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023 16:50

Conclusos para despacho

02/10/2023 15:50

Juntada de Petição de apelação

16/09/2023 13:18

Publicado Decisão em 06/09/2023.

16/09/2023 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

05/09/2023 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/08/2023 16:32

Embargos de Declaração Acolhidos

24/08/2023 14:36

Conclusos para julgamento

24/07/2023 16:13

Conclusos para despacho

21/07/2023 03:42

Decorrido prazo de MINAS GERAIS EDUCACAO SA em 19/07/2023 23:59.

04/07/2023 13:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/06/2023 04:15

Publicado Sentença em 26/06/2023.

27/06/2023 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

22/06/2023 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/06/2023 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/06/2023 14:30

Julgado improcedente o pedido

15/06/2023 15:51

Conclusos para julgamento

08/03/2023 12:00

Conclusos para decisão

24/01/2023 18:37

Juntada de Petição de alegações finais

24/01/2023 17:06

Juntada de Petição de alegações finais

16/12/2022 12:50

Juntada de Petição de petição

02/12/2022 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/12/2022 11:35

Ato ordinatório praticado

02/12/2022 09:44

Juntada de Termo de audiência

30/11/2022 14:25

Juntada de Petição de petição

08/11/2022 08:49

Juntada de Outros documentos

07/11/2022 18:14

Juntada de Petição de petição

14/07/2022 08:03

Decorrido prazo de JEFFERSON SOARES LIMA em 11/07/2022 23:59.

14/07/2022 08:03

Decorrido prazo de MINAS GERAIS EDUCACAO SA em 11/07/2022 23:59.

27/06/2022 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

27/06/2022 16:59

Publicado Despacho em 22/06/2022.

27/06/2022 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

27/06/2022 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

27/06/2022 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

21/06/2022 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/06/2022 14:54

Juntada de Petição de petição

09/06/2022 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/06/2022 17:30

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022 09:44

Conclusos para despacho

18/04/2022 20:16

Juntada de Petição de petição

09/03/2022 19:06

Juntada de Petição de petição

25/01/2022 16:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/11/2021 05:10

Decorrido prazo de JEFFERSON SOARES LIMA em 09/08/2021 23:59.

24/11/2021 05:10

Decorrido prazo de MINAS GERAIS EDUCACAO SA em 09/08/2021 23:59.

20/11/2021 05:52

Publicado Despacho Exe em 30/07/2021.

20/11/2021 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021

27/08/2021 15:30

Conclusos para decisão

04/08/2021 09:16

Conclusos para despacho

03/08/2021 16:01

Juntada de Petição de petição

03/08/2021 14:14

Juntada de Petição de petição

29/07/2021 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/07/2021 16:13

Juntada de despacho exe

26/07/2021 10:52

Conclusos para despacho

28/06/2021 16:10

Juntada de Petição de petição

11/06/2021 22:57

Publicado Despacho em 02/06/2021.

11/06/2021 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

01/06/2021 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/02/2021 17:14

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2021 13:41

Conclusos para despacho

09/07/2020 16:38

Juntada de aviso de recebimento

09/07/2020 16:38

Juntada de Petição de aviso de recebimento

22/04/2020 16:54

Juntada de Petição de contestação

11/03/2020 08:47

Juntada de Petição de despacho

11/03/2020 08:47

Juntada de Termo de audiência

11/03/2020 08:47

Juntada de Petição de termo de audiência

09/03/2020 17:07

Juntada de Petição de petição

05/03/2020 16:35

Juntada de Petição de substabelecimento

11/02/2020 14:18

Audiência conciliação designada para 10/03/2020 14:00.

07/01/2020 16:54

Juntada de aviso de recebimento

09/12/2019 00:06

Publicado Despacho em 06/12/2019.

05/12/2019 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/12/2019 10:13

Juntada de Carta

04/12/2019 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/12/2019 17:10

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2019 16:58

Conclusos para despacho

11/10/2019 11:10

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2019 10:10

Conclusos para despacho

01/10/2019 16:58

Distribuído por sorteio