23/07/2025 05:00

Publicado Despacho em 23/07/2025.
23/07/2025 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/07/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 09:57

Conclusos #Não preenchido#
10/04/2025 12:53

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 16:00

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
06/03/2025 14:21

Juntada de Certidão
13/02/2025 10:57

Juntada de Certidão
07/01/2025 13:12

Juntada de Certidão
06/11/2024 02:15

Expedição de Certidão.
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos DESPACHO 8030689-70.2023.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrado: Estado Da Bahia Impetrado: Excelentíssimo Senhor Secretário De Administração Do Estado Da Bahia Impetrante: Everaldo Garces De Oliveira Advogado: Adveson Flavio De Souza Melo (OAB:SE7211-A) Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8030689-70.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: EVERALDO GARCES DE OLIVEIRA Advogado(s): ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO (OAB:SE7211-A) IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Em que pese a petição de id 68429657, considerando que pende de julgamento Embargos de Declaração opostos contra o acórdão de id 65173033, devem os presentes autos ser encaminhados à secretaria onde deverão permanecer até o trânsito em julgado do acórdão supra referido.

Oportunamente, positivada a certidão, retornem-me conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 30 de outubro de 2024.

Desa.

Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos Relatora 2
01/11/2024 04:02

Publicado Despacho em 01/11/2024.
01/11/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA
31/10/2024 14:20

Expedição de Certidão.
30/10/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 13:06

Conclusos #Não preenchido#
11/09/2024 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/09/2024 23:59.
30/08/2024 08:54

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 00:13

Decorrido prazo de EVERALDO GARCES DE OLIVEIRA em 15/08/2024 23:59.
30/07/2024 01:41

Expedição de Certidão.
25/07/2024 05:44

Publicado Ementa em 25/07/2024.
25/07/2024 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 13:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA
24/07/2024 13:47

Expedição de Certidão.
08/07/2024 12:09

Juntada de Petição de certidão
08/07/2024 11:42

Concedida a Segurança a EVERALDO GARCES DE OLIVEIRA - CPF: *92.***.*21-15 (IMPETRANTE)
08/07/2024 11:36

Concedida a Segurança a EVERALDO GARCES DE OLIVEIRA - CPF: *92.***.*21-15 (IMPETRANTE)
08/07/2024 10:30

Deliberado em sessão - julgado
13/06/2024 01:43

Expedição de Certidão.
06/06/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 15:50

Incluído em pauta para 18/06/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
04/06/2024 14:47

Solicitado dia de julgamento
19/03/2024 21:19

Conclusos #Não preenchido#
12/12/2023 16:45

Juntada de Petição de NÃO INTERVENÇÃO
12/12/2023 16:44

Expedição de Certidão.
12/12/2023 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
12/12/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 00:08

Expedição de Certidão.
04/10/2023 02:33

Publicado Despacho em 03/10/2023.
04/10/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/10/2023 09:35

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 16:56

Conclusos #Não preenchido#
01/09/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 02:02

Decorrido prazo de EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 31/07/2023 23:59.
20/07/2023 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/07/2023 23:59.
17/07/2023 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2023 10:53

Juntada de Petição de mandado
15/07/2023 00:18

Decorrido prazo de EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 00:18

Decorrido prazo de EVERALDO GARCES DE OLIVEIRA em 14/07/2023 23:59.
05/07/2023 11:05

Expedição de Certidão.
30/06/2023 15:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/06/2023 01:59

Publicado Decisão em 29/06/2023.
30/06/2023 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 12:42

Expedição de Mandado.
28/06/2023 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos
28/06/2023 15:41

Expedição de decisão.
28/06/2023 15:16

Não Concedida a Medida Liminar
27/06/2023 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Desa. Ilona Márcia Reis
27/06/2023 17:04

Juntada de Certidão
26/06/2023 14:17

Conclusos #Não preenchido#
22/06/2023 16:37

Expedição de Certidão.
22/06/2023 16:31

Expedição de Certidão.
22/06/2023 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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