TJBA - 8035339-31.2021.8.05.0001

1ª instância - 5Vara de Relacoes de Consumo - Salvador

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Polo Ativo

Partes

DENISE DIAS BORGES PINTO

CPF *04.***.*65-04

FIDEL VIEIRA PINTO

CPF *98.***.*90-10

Advogados

CIRO HALLA NERY

OAB: 42075/BA

CPF *02.***.*70-90

Polo Passivo

Partes

ITAPARICA RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIRIO LTDA.

CNPJ: 16.481.746/0001-02

DOMUS COMPANHIA HIPOTECARIA

CNPJ: 10.372.647/0002-89

Advogados

AIRTON DE ALCANTARA MACIEL

OAB: 102717/RJ

CPF *71.***.*37-85

CLEBIO DA CONCEICAO NAZARIO

OAB: 241499/RJ

CPF *50.***.*80-38

DIEGO VIANNA LANGONE

CPF *73.***.*51-58

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2025 14:50

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2025 15:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502966431

  • 29/05/2025 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2025 16:32

    Juntada de Petição de petição

  • 21/02/2025 10:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2024 14:57

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2024 09:04

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8035339-31.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Denise Dias Borges Pinto Advogado: Ciro Halla Nery (OAB:BA42075) Exequente: Fidel Vieira Pinto Advogado: Ciro Halla Nery (OAB:BA42075) Executado: Itaparica Resort Empreendimento Imobilirio Ltda.

    Executado: Domus Companhia Hipotecaria Advogado: Airton De Alcantara Maciel (OAB:RJ102717) Advogado: Clebio Da Conceicao Nazario (OAB:RJ241499) Despacho: PROCESSO: 8035339-31.2021.8.05.0001 ASSUNTO: [Causas Supervenientes à Sentença] EXEQUENTE: DENISE DIAS BORGES PINTO, FIDEL VIEIRA PINTO EXECUTADO: ITAPARICA RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIRIO LTDA., DOMUS COMPANHIA HIPOTECARIA DESPACHO

    Vistos.

    Intimem-se os exequente para requerer o que entender de direito, dando início ao cumprimento de sentença, em 15 dias, sob pena de arquivamento dos autos.

    Salvador (BA), 24 de outubro de 2024.

    Assinado Eletronicamente MILENA OLIVEIRA WATT Juíza de Direito

  • 25/10/2024 11:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2024 10:42

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2024 10:41

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2024 17:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2024 17:26

    Juntada de Petição de petição

  • 09/04/2024 13:25

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2024 16:10

    Processo Reativado

  • 10/03/2024 16:09

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 11/12/2023 09:09

    Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

  • 20/11/2023 09:04

    Remessa dos Autos à Central de Custas

  • 20/11/2023 09:04

    Arquivado Definitivamente

  • 26/08/2023 02:37

    Decorrido prazo de DENISE DIAS BORGES PINTO em 25/08/2023 23:59.

  • 26/08/2023 02:36

    Decorrido prazo de FIDEL VIEIRA PINTO em 25/08/2023 23:59.

  • 26/08/2023 02:36

    Decorrido prazo de ITAPARICA RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIRIO LTDA. em 25/08/2023 23:59.

  • 26/08/2023 02:36

    Decorrido prazo de DOMUS COMPANHIA HIPOTECARIA em 25/08/2023 23:59.

  • 26/08/2023 02:24

    Decorrido prazo de DENISE DIAS BORGES PINTO em 25/08/2023 23:59.

  • 26/08/2023 02:24

    Decorrido prazo de FIDEL VIEIRA PINTO em 25/08/2023 23:59.

  • 26/08/2023 02:24

    Decorrido prazo de ITAPARICA RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIRIO LTDA. em 25/08/2023 23:59.

  • 26/08/2023 02:24

    Decorrido prazo de DOMUS COMPANHIA HIPOTECARIA em 25/08/2023 23:59.

  • 04/08/2023 05:26

    Publicado Sentença em 02/08/2023.

  • 04/08/2023 05:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

  • 01/08/2023 11:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/07/2023 12:45

    Julgado procedente o pedido

  • 14/03/2023 17:22

    Conclusos para julgamento

  • 25/02/2023 01:10

    Decorrido prazo de DOMUS COMPANHIA HIPOTECARIA em 03/02/2023 23:59.

  • 25/02/2023 01:10

    Decorrido prazo de ITAPARICA RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIRIO LTDA. em 03/02/2023 23:59.

  • 25/02/2023 01:10

    Decorrido prazo de FIDEL VIEIRA PINTO em 03/02/2023 23:59.

  • 25/02/2023 01:10

    Decorrido prazo de DENISE DIAS BORGES PINTO em 03/02/2023 23:59.

  • 24/02/2023 15:36

    Publicado Despacho em 16/12/2022.

  • 24/02/2023 15:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

  • 15/12/2022 09:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/12/2022 20:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2022 08:51

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2022 08:50

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2022 04:06

    Decorrido prazo de DENISE DIAS BORGES PINTO em 17/05/2022 23:59.

  • 23/05/2022 04:06

    Decorrido prazo de FIDEL VIEIRA PINTO em 17/05/2022 23:59.

  • 23/05/2022 04:06

    Decorrido prazo de ITAPARICA RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIRIO LTDA. em 17/05/2022 23:59.

  • 23/05/2022 04:06

    Decorrido prazo de DOMUS COMPANHIA HIPOTECARIA em 17/05/2022 23:59.

  • 28/04/2022 14:54

    Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2022.

  • 28/04/2022 14:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

  • 20/04/2022 09:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/04/2022 09:45

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2022 20:40

    Juntada de Petição de contestação

  • 04/03/2022 00:55

    Decorrido prazo de DOMUS COMPANHIA HIPOTECARIA em 03/03/2022 23:59.

  • 19/01/2022 09:12

    Expedição de carta via ar digital.

  • 19/01/2022 09:12

    Expedição de carta via ar digital.

  • 01/12/2021 02:33

    Decorrido prazo de DENISE DIAS BORGES PINTO em 29/11/2021 23:59.

  • 01/12/2021 02:33

    Decorrido prazo de FIDEL VIEIRA PINTO em 29/11/2021 23:59.

  • 01/12/2021 02:33

    Decorrido prazo de ITAPARICA RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIRIO LTDA. em 29/11/2021 23:59.

  • 01/12/2021 02:33

    Decorrido prazo de DOMUS COMPANHIA HIPOTECARIA em 29/11/2021 23:59.

  • 27/11/2021 02:59

    Decorrido prazo de DENISE DIAS BORGES PINTO em 24/08/2021 23:59.

  • 27/11/2021 02:59

    Decorrido prazo de FIDEL VIEIRA PINTO em 24/08/2021 23:59.

  • 27/11/2021 02:59

    Decorrido prazo de ITAPARICA RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIRIO LTDA. em 24/08/2021 23:59.

  • 27/11/2021 02:59

    Decorrido prazo de DOMUS COMPANHIA HIPOTECARIA em 24/08/2021 23:59.

  • 20/11/2021 06:20

    Publicado Decisão em 30/07/2021.

  • 20/11/2021 06:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021

  • 10/11/2021 10:18

    Publicado Despacho em 04/11/2021.

  • 10/11/2021 10:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

  • 03/11/2021 13:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/10/2021 11:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2021 12:28

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2021 09:17

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2021 16:18

    Juntada de Petição de petição

  • 29/07/2021 16:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/07/2021 19:46

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DENISE DIAS BORGES PINTO - CPF: *04.***.*65-04 (AUTOR).

  • 28/07/2021 10:00

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2021 04:23

    Decorrido prazo de DOMUS COMPANHIA HIPOTECARIA em 17/05/2021 23:59.

  • 18/05/2021 04:23

    Decorrido prazo de ITAPARICA RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIRIO LTDA. em 17/05/2021 23:59.

  • 17/05/2021 12:11

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2021 11:09

    Decorrido prazo de DOMUS COMPANHIA HIPOTECARIA em 19/04/2021 23:59.

  • 04/05/2021 11:09

    Decorrido prazo de ITAPARICA RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIRIO LTDA. em 19/04/2021 23:59.

  • 25/04/2021 04:58

    Publicado Despacho em 23/04/2021.

  • 25/04/2021 04:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2021

  • 22/04/2021 15:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/04/2021 22:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2021 21:12

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2021 18:12

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2021 10:23

    Publicado Despacho em 09/04/2021.

  • 12/04/2021 10:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

  • 08/04/2021 13:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/04/2021 12:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2021 17:36

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2021 17:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2021

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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