STJ - 0512722-35.2016.8.05.0001

24/10/2024 18:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

24/10/2024 18:33

Transitado em Julgado em 24/10/2024

16/10/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2024 Petição Nº 680925/2024 - AgInt no RE no AgInt nos EDcl nos EDcl no

15/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/10/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0680925 - AgInt no RE no AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 2340860 - Publicação prevista para 16/10/2024

08/10/2024 23:59

Não conhecido o recurso de PAULO MAURICIO FERREIRA TEIXEIRA , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00680925/2024 - AgInt no RE no AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 2340860/BA

12/09/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2024

11/09/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/09/2024 17:19

Incluído em pauta para 02/10/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00680925/2024 - AgInt no RE no AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 2340860/BA

03/09/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

30/08/2024 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 750702/2024

30/08/2024 15:05

Protocolizada Petição 750702/2024 (PET - PETIÇÃO) em 30/08/2024

15/08/2024 09:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/08/2024 Petição Nº 680925/2024 -

14/08/2024 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 680925/2024. Publicação prevista para 15/08/2024)

14/08/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 680925/2024

14/08/2024 05:26

Protocolizada Petição 680925/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/08/2024

07/08/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2024 Petição Nº 476789/2024 - RE no AgInt nos EDcl nos EDcl no

06/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0476789 - RE no AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 2340860 - Publicação prevista para 07/08/2024

05/08/2024 19:00

Negado seguimento ao recurso de PAULO MAURICIO FERREIRA TEIXEIRA - Petição Nº 2024/00476789 - RE no AgInt nos EDcl nos EDcl AREsp 2340860

31/07/2024 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

02/07/2024 13:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 560909/2024

02/07/2024 12:53

Protocolizada Petição 560909/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/07/2024

13/06/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 13/06/2024 Petição Nº 476789/2024 -

12/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

11/06/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 476789/2024. Publicação prevista para 13/06/2024)

11/06/2024 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

11/06/2024 17:55

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

11/06/2024 17:40

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

10/06/2024 06:16

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 476789/2024

08/06/2024 11:40

Protocolizada Petição 476789/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 08/06/2024

24/05/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/05/2024 Petição Nº 1024387/2023 - AgInt nos EDcl nos EDcl no

23/05/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/05/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1024387 - AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 2340860 - Publicação prevista para 24/05/2024

20/05/2024 23:59

Não conhecido o recurso de PAULO MAURICIO FERREIRA TEIXEIRA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01024387/2023 - AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 2340860/BA

07/05/2024 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000075-2024-AJC-4T)

03/05/2024 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024

02/05/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/05/2024 16:36

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01024387/2023 - AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 2340860/BA

10/11/2023 09:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

10/11/2023 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

10/11/2023 09:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/11/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2023 Petição Nº 1024387/2023 - AgInt nos EDcl nos EDcl no

09/11/2023 19:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/11/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/11/2023 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1024387 - AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 2340860 - Publicação prevista para 10/11/2023

09/11/2023 12:00

Determinada a distribuição do feito

30/10/2023 12:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

30/10/2023 11:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1076736/2023

30/10/2023 11:34

Protocolizada Petição 1076736/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/10/2023

16/10/2023 05:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/10/2023 Petição Nº 1024387/2023 -

11/10/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/10/2023 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1024387/2023. Publicação prevista para 16/10/2023)

11/10/2023 14:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1024387/2023

11/10/2023 14:47

Protocolizada Petição 1024387/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/10/2023

05/10/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2023 Petição Nº 699329/2023 - EDcl nos EDcl no

04/10/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2023 09:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0699329 - EDcl nos EDcl no AREsp 2340860 - Publicação prevista para 05/10/2023

04/10/2023 09:31

Embargos de Declaração de PAULO MAURICIO FERREIRA TEIXEIRA Não-acolhidos

24/08/2023 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/07/2023 14:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 716770/2023

26/07/2023 14:22

Protocolizada Petição 716770/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/07/2023

20/07/2023 05:10

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 20/07/2023 Petição Nº 699329/2023 -

19/07/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

19/07/2023 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 699329/2023. Publicação prevista para 20/07/2023)

19/07/2023 13:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 699329/2023

19/07/2023 13:30

Protocolizada Petição 699329/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/07/2023

19/07/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/07/2023 Petição Nº 456857/2023 - EDcl

18/07/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/07/2023 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0456857 - EDcl no AREsp 2340860 - Publicação prevista para 19/07/2023

18/07/2023 15:20

Embargos de Declaração de PAULO MAURICIO FERREIRA TEIXEIRA acolhidos

27/06/2023 17:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/06/2023 12:02

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

27/06/2023 12:02

Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento ao respeitável despacho de fl(s). e-STJ 1184, o tribunal de origem enviou eletronicamente o arquivo de fl(s). e-STJ 1189 a 1392, o qual foi incluído nos presentes autos eletrônicos e devidamente indexado

27/06/2023 12:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

27/06/2023 11:57

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

22/06/2023 18:35

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 05127223520168050001 teve seu arquivo disponibilizado ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA para cumprimento do r. despacho de fls. 1184 (e-STJ).)

22/06/2023 18:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

22/06/2023 16:45

Remetidos os Autos (com despacho do(a) Ministro(a) Presidente) para COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

22/06/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

24/05/2023 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/05/2023 10:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 490321/2023

24/05/2023 09:59

Protocolizada Petição 490321/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/05/2023

18/05/2023 05:26

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/05/2023 Petição Nº 456857/2023 -

17/05/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

17/05/2023 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 456857/2023. Publicação prevista para 18/05/2023)

17/05/2023 09:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 456857/2023

17/05/2023 09:10

Protocolizada Petição 456857/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/05/2023

17/05/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2023

16/05/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2023

15/05/2023 19:00

Não conhecido o recurso de PAULO MAURICIO FERREIRA TEIXEIRA

26/04/2023 15:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/04/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/04/2023 13:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA