09/06/2025 10:06

Baixa Definitiva
09/06/2025 10:06

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 19:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2025 23:59.
30/11/2024 18:59

Decorrido prazo de SANDRO MORENO ALMEIDA OLIVEIRA em 28/11/2024 23:59.
30/11/2024 16:25

Publicado Intimação em 05/11/2024.
30/11/2024 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0331314-53.2012.8.05.0001 Ação Popular Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Paulo Velloso Dantas Azi Advogado: Sandro Moreno Almeida Oliveira (OAB:BA21878) Autor: Adolfo Viana De Castro Neto Advogado: Sandro Moreno Almeida Oliveira (OAB:BA21878) Autor: Prefeito Municipal De Itabuna - Bahia Senhor Augusto Narciso Castro Registrado(a) Civilmente Como Augusto Narciso Castro Advogado: Sandro Moreno Almeida Oliveira (OAB:BA21878) Autor: Bruno Soares Reis Advogado: Sandro Moreno Almeida Oliveira (OAB:BA21878) Autor: Carlos Geilson Dos Santos Silva Advogado: Sandro Moreno Almeida Oliveira (OAB:BA21878) Autor: Gilberto Cunha Santana Filho Advogado: Sandro Moreno Almeida Oliveira (OAB:BA21878) Autor: Elmar Jose Vieira Nascimento Advogado: Sandro Moreno Almeida Oliveira (OAB:BA21878) Autor: Herbert De Souza Barbosa Advogado: Sandro Moreno Almeida Oliveira (OAB:BA21878) Autor: Leur Antonio De Britto Lomanto Junior Advogado: Sandro Moreno Almeida Oliveira (OAB:BA21878) Autor: Luciano Simoes De Castro Barbosa Advogado: Sandro Moreno Almeida Oliveira (OAB:BA21878) Autor: Sandro De Oliveira Regis Advogado: Sandro Moreno Almeida Oliveira (OAB:BA21878) Autor: Reinaldo Teixeira Braga Advogado: Sandro Moreno Almeida Oliveira (OAB:BA21878) Autor: Targino Machado Pedreira Filho Advogado: Sandro Moreno Almeida Oliveira (OAB:BA21878) Autor: Tom Passos De Araujo Advogado: Sandro Moreno Almeida Oliveira (OAB:BA21878) Autor: Pedro Paulo Tavares Batista De Melo E Silva Advogado: Sandro Moreno Almeida Oliveira (OAB:BA21878) Autor: Luiz Pimentel Sobral Advogado: Sandro Moreno Almeida Oliveira (OAB:BA21878) Autor: Edivan Fernandes De Almeida Advogado: Sandro Moreno Almeida Oliveira (OAB:BA21878) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: AÇÃO POPULAR (66) n. 0331314-53.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: PAULO VELLOSO DANTAS AZI e outros (16) Advogado(s) do reclamante: SANDRO MORENO ALMEIDA OLIVEIRA RÉU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA PAULO VELLOSO DANTAS AZI e outros (16) ajuizou ação AÇÃO POPULAR contra ESTADO DA BAHIA, conforme os fundamentos de fato e direito que constam na petição inicial.

A presente ação está sem a devida movimentação processual.

Considerando o lapso temporal decorrido desde o último ato até a data atual, por não promover os atos e as diligências a ela incumbidas, ao ser devidamente intimado para impulsionar o processo no despacho anterior, suprindo a falta, sob pena de extinção, a parte autora deixou transcorrer in albis o prazo para se manifestar, conforme se verifica na certidão retro.

Isto posto, julgo extinto o processo sem apreciação do mérito, ex vi do art. 485, III, e §1º, do CPC/15, que ora faço por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas, uma vez que é isento.

Após o trânsito em julgado, arquive-se procedendo à respectiva baixa.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Salvador-BA, 30 de outubro de 2024.

Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito
01/11/2024 13:18

Expedição de intimação.
31/10/2024 15:44

Expedição de intimação.
31/10/2024 15:44

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
13/10/2024 11:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/10/2024 23:59.
18/09/2024 12:19

Conclusos para despacho
18/09/2024 12:19

Juntada de Certidão
16/08/2024 13:08

Expedição de intimação.
16/08/2024 12:13

Expedição de intimação.
16/08/2024 12:13

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 13:43

Conclusos para despacho
16/12/2020 09:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/05/2020 23:59:59.
14/07/2020 09:36

Decorrido prazo de SANDRO MORENO ALMEIDA OLIVEIRA em 01/06/2020 23:59:59.
21/05/2020 15:01

Publicado Intimação em 15/05/2020.
13/05/2020 23:21

Expedição de intimação via Sistema.
13/05/2020 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/11/2019 19:31

Devolvidos os autos
17/05/2012 00:00

Petição
17/05/2012 00:00

Recebimento
02/05/2012 00:00

Mandado
27/04/2012 00:00

Publicação
25/04/2012 00:00

Mero expediente
23/04/2012 00:00

Recebimento
23/04/2012 00:00

Recebimento
23/04/2012 00:00

Remessa

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2012

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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