04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0555987-53.2017.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Antonio Queiroz De Sa Junior Advogado: Milene Engracia Leal Da Silva (OAB:BA68329) Requerido: Margarida Veloso Leal Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 0555987-53.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: ANTONIO QUEIROZ DE SA JUNIOR Advogado(s): MILENE ENGRACIA LEAL DA SILVA (OAB:BA68329) REQUERIDO: MARGARIDA VELOSO LEAL Advogado(s): SENTENÇA META 2.

ANTONIO QUEIROZ DE SA JUNIOR, qualificado (a) nos autos, ingressou com AÇÃO DE DIVÓRCIO em face de MARGARIDA LEAL DE SA, também qualificado (a).

Acostada certidão de óbito da requerida. É o relatório.

Fundamento e, ao final, decido.

A requerida infelizmente faleceu (ID 221809660).

Vale dizer que a requerida ainda não havia sido citada, de sorte que não é o caso de habilitação dos seus herdeiros e continuidade da ação de divórcio.

Impossível, no caso, o aproveitamento de atos processuais praticados em outro feito.

Ante o exposto, com lastro no art. 485, IX, do Código de processo civil, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Custas pela requerida.

Cobrança suspensa em virtude do deferimento da gratuidade (art. 98 do Código de processo civil).

Transitado em julgado, arquive-se.

P.

R.

I.

C.

Salvador – BA, 29 de outubro de 2024.

Régio Bezerra Tiba Xavier, juiz de direito em exercício.
08/08/2022 12:16

Juntada de Petição de petição
13/04/2022 01:28

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2022.
13/04/2022 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022
31/03/2022 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
23/02/2022 12:58

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 12:58

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
01/02/2022 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
10/12/2021 00:00

Documento
06/11/2021 00:00

Petição
26/11/2020 00:00

Publicação
20/11/2020 00:00

Reforma de decisão anterior
01/08/2019 00:00

Petição
03/04/2019 00:00

Desarquivamento
29/10/2018 00:00

Petição
15/10/2018 00:00

Definitivo
15/10/2018 00:00

Recebimento
05/10/2018 00:00

Publicação
03/10/2018 00:00

Abandono da causa
05/09/2018 00:00

Documento
30/08/2018 00:00

Petição
20/06/2018 00:00

Documento
27/04/2018 00:00

Publicação
16/04/2018 00:00

Mero expediente
14/12/2017 00:00

Documento
05/12/2017 00:00

Publicação
03/10/2017 00:00

Publicação
19/09/2017 00:00

Liminar

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2017

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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