09/12/2024 16:39

Baixa Definitiva
09/12/2024 16:39

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 13:14

Determinado o arquivamento
06/12/2024 15:21

Conclusos para decisão
30/11/2024 08:51

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA SANTANA em 12/11/2024 23:59.
30/11/2024 08:41

Decorrido prazo de MARCO AURELIO AZEVEDO BONFIM em 25/11/2024 23:59.
12/11/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 21:35

Publicado Intimação em 07/11/2024.
08/11/2024 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
08/11/2024 21:34

Publicado Intimação em 07/11/2024.
08/11/2024 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 16:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
05/11/2024 14:38

Expedição de ato ordinatório.
05/11/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 10:29

Julgado improcedente o pedido
04/11/2024 15:56

Conclusos para decisão
04/11/2024 12:23

Juntada de Petição de alegações finais
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0507646-97.2018.8.05.0150 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Lauro De Freitas Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Marco Aurelio Azevedo Bonfim Reu: Eneas Vaz Dos Santos Advogado: Raimundo Jose Oliveira Santana (OAB:BA54941) Terceiro Interessado: Alfredo Cerni De Santana Testemunha: Rosangela Luciana Santos Da Silva Testemunha: Ivanildo Dos Santos Andrade Testemunha: Ana Lucia Freitas Silva Sedmach Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS Rua Romualdo de Brito, s/n, Centro, Lauro de Freitas.

CEP: 42702-690 Tel.: 71 3283-3605 ou 71 3283-3604 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO - VISTA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0507646-97.2018.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: MARCO AURELIO AZEVEDO BONFIM e outros Advogado(s): RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA SANTANA registrado(a) civilmente como RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA SANTANA (OAB:BA54941) Conforme Provimento 06/2016 da Egrégia Corregedoria-Geral da Justiça do Estado da Bahia, e em cumprimento ao quanto determinado no termo de audiência próximo passado, pratiquei o ato processual abaixo: Vista às Defesas técnicas dos Réus, para apresentarem, no prazo legal, as respectivas alegações finais escritas.

Lauro de Freitas (BA), 30 de outubro de 2024.

Marco Aurélio de Carvalho Lago Ribeiro Subescrivão
31/10/2024 13:17

Juntada de Petição de alegações finais
30/10/2024 10:09

Expedição de intimação.
30/10/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 12:20

Juntada de Petição de alegações finais_estelionato_0507646_97.2018.8.05.0150_absolvição
16/10/2024 12:23

Expedição de termo de audiência.
16/10/2024 12:21

Juntada de Certidão
16/10/2024 11:25

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 16/10/2024 10:30 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS, #Não preenchido#.
07/10/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 10:12

Conclusos para despacho
04/10/2024 09:00

Audiência em prosseguimento
04/10/2024 08:24

Conclusos para despacho
03/10/2024 14:57

Juntada de Certidão
04/07/2024 05:58

Decorrido prazo de MARCO AURELIO AZEVEDO BONFIM em 03/07/2024 23:59.
14/06/2024 10:09

Expedição de ato ordinatório.
14/06/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 17:37

Juntada de Petição de _WO_ desistencia oitiva testemunha
05/06/2024 09:35

Juntada de informação
05/06/2024 09:28

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 16/10/2024 10:30 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS, #Não preenchido#.
05/06/2024 09:28

Expedição de termo de audiência.
05/06/2024 09:23

Juntada de Certidão
05/06/2024 09:20

Desentranhado o documento
05/06/2024 09:13

Desentranhado o documento
05/06/2024 09:11

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 05/06/2024 09:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS, #Não preenchido#.
05/06/2024 08:50

Juntada de informação
25/04/2024 17:50

Juntada de Petição de comunicações
19/03/2024 08:52

Decorrido prazo de MARCO AURELIO AZEVEDO BONFIM em 18/03/2024 23:59.
10/03/2024 16:26

Decorrido prazo de ENEAS VAZ DOS SANTOS em 08/03/2024 23:59.
08/03/2024 08:43

Desentranhado o documento
08/03/2024 08:42

Desentranhado o documento
08/03/2024 08:42

Desentranhado o documento
08/03/2024 08:41

Juntada de informação
05/03/2024 00:51

Publicado Ato Ordinatório em 01/03/2024.
05/03/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
01/03/2024 01:19

Mandado devolvido Negativamente
01/03/2024 01:10

Mandado devolvido Negativamente
29/02/2024 13:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
28/02/2024 15:55

Juntada de informação
28/02/2024 15:46

Expedição de Mandado.
28/02/2024 15:43

Expedição de Mandado.
28/02/2024 15:37

Juntada de Certidão
28/02/2024 15:19

Juntada de informação
28/02/2024 14:46

Juntada de Certidão
28/02/2024 14:37

Juntada de Certidão
28/02/2024 14:25

Expedição de ato ordinatório.
28/02/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 14:20

Juntada de Certidão
28/02/2024 14:09

Juntada de informação
28/02/2024 14:00

Desentranhado o documento
28/02/2024 14:00

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
28/02/2024 14:00

Desentranhado o documento
28/02/2024 14:00

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
06/12/2023 14:07

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/06/2024 09:00 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS.
06/12/2023 11:55

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/12/2023 10:30 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS.
18/10/2023 01:10

Mandado devolvido Negativamente
04/10/2023 01:34

Mandado devolvido Negativamente
04/10/2023 01:34

Mandado devolvido Negativamente
23/09/2023 01:05

Mandado devolvido Negativamente
12/09/2023 01:29

Mandado devolvido Negativamente
12/09/2023 01:28

Mandado devolvido Negativamente
06/09/2023 01:35

Mandado devolvido Negativamente
06/09/2023 01:13

Mandado devolvido Negativamente
06/09/2023 01:10

Mandado devolvido Negativamente
29/08/2023 01:16

Mandado devolvido Negativamente
16/08/2023 11:24

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/12/2023 10:30 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS.
16/08/2023 11:23

Expedição de Mandado.
16/08/2023 11:21

Expedição de Mandado.
16/08/2023 11:20

Expedição de Mandado.
16/08/2023 11:17

Expedição de Mandado.
16/08/2023 11:14

Expedição de Mandado.
16/08/2023 11:13

Expedição de Mandado.
16/08/2023 11:09

Expedição de Mandado.
16/08/2023 11:05

Expedição de Mandado.
16/08/2023 11:03

Expedição de Mandado.
16/08/2023 11:02

Expedição de Mandado.
11/08/2023 09:14

Juntada de Petição de informa endereço - vítimas e testemunhas - estelionato - 0507646-97.2018.8.05.0150
09/08/2023 09:36

Expedição de termo de audiência.
08/08/2023 12:23

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/08/2023 11:30 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS.
12/04/2023 01:38

Mandado devolvido Negativamente
15/03/2023 01:44

Mandado devolvido Negativamente
12/03/2023 01:41

Mandado devolvido Positivamente
12/03/2023 01:34

Mandado devolvido Negativamente
08/03/2023 12:03

Expedição de Mandado.
08/03/2023 11:56

Expedição de Mandado.
08/03/2023 11:44

Expedição de Mandado.
08/03/2023 11:35

Expedição de Mandado.
07/03/2023 12:22

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/08/2023 11:30 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS.
07/03/2023 12:19

Juntada de Certidão
07/03/2023 12:17

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/03/2023 11:30 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS.
09/11/2022 10:46

Audiência Instrução e julgamento designada para 07/03/2023 11:30 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS.
29/10/2022 13:48

Expedição de Outros documentos.
29/10/2022 13:47

Expedição de Outros documentos.
22/10/2022 00:00

Mero expediente
13/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
22/08/2022 00:00

Concluso para Despacho
22/08/2022 00:00

Petição
09/06/2022 00:00

Publicação
09/06/2022 00:00

Petição
07/06/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
07/06/2022 00:00

Expedição de Certidão
07/06/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
07/06/2022 00:00

Audiência Designada
03/11/2021 00:00

Mero expediente
26/10/2021 00:00

Concluso para Despacho
26/10/2021 00:00

Petição
19/10/2021 00:00

Petição
05/10/2021 00:00

Petição
29/09/2021 00:00

Mandado
29/09/2021 00:00

Mandado
29/09/2021 00:00

Mandado
29/09/2021 00:00

Mandado
28/09/2021 00:00

Publicação
24/09/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/09/2021 00:00

Mero expediente
17/09/2021 00:00

Concluso para Despacho
17/09/2021 00:00

Petição
14/09/2021 00:00

Mandado
14/09/2021 00:00

Mandado
08/09/2021 00:00

Expedição de Mandado
08/09/2021 00:00

Expedição de Mandado
08/09/2021 00:00

Petição
21/04/2021 00:00

Mero expediente
20/04/2021 00:00

Concluso para Despacho
20/04/2021 00:00

Petição
19/04/2021 00:00

Expedição de Certidão
19/04/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
19/04/2021 00:00

Mero expediente
12/04/2021 00:00

Concluso para Despacho
12/04/2021 00:00

Petição
07/04/2021 00:00

Expedição de Certidão
07/04/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
07/04/2021 00:00

Mero expediente
12/02/2021 00:00

Concluso para Despacho
06/11/2020 00:00

Concluso para Despacho
06/11/2020 00:00

Processo Redistribuído por Dependência
06/11/2020 00:00

Redistribuição de processo - saída
06/11/2020 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição
09/09/2019 00:00

Incompetência
25/08/2019 00:00

Expedição de Certidão
15/08/2019 00:00

Expedição de Certidão
29/07/2019 00:00

Expedição de Certidão
19/07/2019 00:00

Expedição de Certidão
19/07/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
15/07/2019 00:00

Mandado
11/04/2019 00:00

Expedição de Certidão
01/04/2019 00:00

Expedição de Certidão
01/04/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
24/08/2018 00:00

Petição
23/08/2018 00:00

Expedição de Mandado
15/08/2018 00:00

Denúncia
09/08/2018 00:00

Concluso para Despacho
09/08/2018 00:00

Certidão de antecedentes criminais
09/08/2018 00:00

Certidão de antecedentes criminais
09/08/2018 00:00

Petição
08/08/2018 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2018

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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