TJBA - 8001625-87.2022.8.05.0149

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

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Polo Ativo

Partes

PEDRO ROCHA DA SILVA

CPF *54.***.*84-88

Advogados

SANDRO RODRIGUES BARBOSA

FRANCELE ARAUJO FRANKLIN

OAB: 25532/BA

CPF *03.***.*56-06

Polo Passivo

Partes

BANCO PAN S.A

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

OAB: 221386/SP

CPF *13.***.*03-82

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/02/2023 02:00

    Decorrido prazo de SANDRO RODRIGUES BARBOSA em 08/02/2023 23:59.

  • 16/02/2023 02:00

    Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 08/02/2023 23:59.

  • 16/02/2023 02:00

    Decorrido prazo de FRANCELE ARAUJO FRANKLIN em 08/02/2023 23:59.

  • 13/02/2023 13:39

    Baixa Definitiva

  • 13/02/2023 13:39

    Arquivado Definitivamente

  • 13/02/2023 13:39

    Transitado em Julgado em 08/02/2023

  • 25/01/2023 19:11

    Publicado Intimação em 24/01/2023.

  • 25/01/2023 19:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

  • 24/01/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO INTIMAÇÃO 8001625-87.2022.8.05.0149 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Lapão Autor: Pedro Rocha Da Silva Advogado: Sandro Rodrigues Barbosa (OAB:BA17763) Advogado: Francele Araujo Franklin (OAB:BA25532) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Henrique Jose Parada Simao (OAB:SP221386) Intimação: SENTENÇA (...) Ante o exposto, sugiro que a ação seja JULGADA IMPROCEDENTE para: 1.

    Indeferir os pedidos formulados na inicial, pois evidenciadas a existência e a regularidade da contratação; 2.

    Considerar prejudicado o pedido contraposto; 3.

    Indeferir o pedido de condenação da parte autora às sanções da litigância de má-fé, pois não comprovada a ocorrência das hipóteses previstas no art. 80 do CPC.

    Sem condenação ao pagamento de custas e honorários advocatícios, conforme regra ínsita no artigo 55 da lei 9.099/95.

    Defiro a gratuidade da Justiça à parte autora.

    Em caso de eventual recurso, sendo certificada a tempestividade, este fica recebido no efeito meramente devolutivo.

    Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal.

    Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.

    RAFAEL MENDONÇA DOS SANTOS Juiz Leigo HOMOLOGAÇÃO (art. 40, da Lei nº 9.099/95) HOMOLOGO, o projeto de sentença supra, e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos constantes na inicial com base nos fundamentos e dispositivos indicados, para que surta efeitos jurídicos.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Lapão, data da assinatura digital. (assinado digitalmente) LAÍZA CAMPOS DE CARVALHO Juíza Substituta

  • 21/01/2023 09:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/01/2023 11:21

    Julgado improcedente o pedido

  • 22/12/2022 22:49

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 15/12/2022 23:59.

  • 24/11/2022 13:32

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 17/11/2022 10:55

    Juntada de Petição de petição

  • 17/11/2022 10:45

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 10/11/2022 14:56

    Audiência Conciliação realizada para 10/11/2022 14:50 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO.

  • 09/11/2022 19:05

    Juntada de Petição de petição

  • 09/11/2022 07:16

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2022 15:23

    Juntada de Petição de petição

  • 28/10/2022 11:14

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2022 20:37

    Decorrido prazo de FRANCELE ARAUJO FRANKLIN em 10/10/2022 23:59.

  • 18/10/2022 20:37

    Decorrido prazo de SANDRO RODRIGUES BARBOSA em 10/10/2022 23:59.

  • 24/09/2022 21:40

    Publicado Intimação em 23/09/2022.

  • 24/09/2022 21:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022

  • 22/09/2022 08:51

    Expedição de intimação.

  • 22/09/2022 08:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/09/2022 08:49

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2022 11:30

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2022 11:30

    Audiência Conciliação designada para 10/11/2022 14:50 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO.

  • 21/09/2022 11:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
18/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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