18/07/2025 11:13

Expedição de intimação.
18/07/2025 11:13

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 00:04

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 00:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 14:34

Expedição de citação.
12/03/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 23:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/11/2024 23:59.
26/11/2024 14:19

Conclusos para decisão
26/11/2024 13:14

Expedição de decisão.
21/11/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 15:25

Juntada de Certidão
10/11/2024 21:22

Publicado Decisão em 11/11/2024.
10/11/2024 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 17:16

Expedição de decisão.
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES DECISÃO 8000031-67.2015.8.05.0154 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Exequente: Cleiton Tavares Da Cruz Advogado: Eder Ricardo Fior (OAB:DF55579) Advogado: Hugo Leonardo Tosta Arantes Silva (OAB:BA29129) Terceiro Interessado: Domingas Da Cruz Cardoso Terceiro Interessado: Vilmar Tavares Cardoso Executado: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000031-67.2015.8.05.0154 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES EXEQUENTE: CLEITON TAVARES DA CRUZ Advogado(s): EDER RICARDO FIOR (OAB:DF55579), HUGO LEONARDO TOSTA ARANTES SILVA (OAB:BA29129) EXECUTADO: FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc., Infere-se dos autos que o exequente, Sr.

Cleiton Tavares da Cruz, falecera no curso da execução (id. 206788018).

Fora determinada a suspensão da Execução, nos termos do art. 313, inciso I, do CPC (id. 212707173).

Pois bem.

Verifico que, até o presente momento, não foi ajuizada ação de habilitação.

Assim, por se tratar de direito transmissível, determino a intimação dos pais do Exequente, no endereço indicado na certidão de óbito de id. 206788018, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo de 06 (seis) meses, sob pena de extinção do processo, conforme estipula o art. 313, § 2º, inciso II, do CPC.

Caso a intimação seja infrutífera, oficie-se ao INSS para que informe a este Juízo sobre a existência de dependentes do falecido, visto que a certidão de óbito menciona a existência de filhos.

Após o cumprimento das diligências, proceda-se à suspensão da Execução, nos termos do art. 313, § 1º, do CPC, pelo prazo de 06 (seis) meses.

Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos.

Transfira cópia da presente decisão aos Embargos à Execução (8000907-85.2016.8.05.0154) e providencie a suspensão de igual forma.

P.I.C.

Luís Eduardo Magalhães/BA, documento datado e assinado digitalmente.

Bela Renata Guimarães da Silva Firme Juíza de Direito
01/11/2024 16:32

Expedição de decisão.
01/11/2024 16:32

Expedição de Ofício.
23/10/2024 01:10

Mandado devolvido Negativamente
23/10/2024 01:10

Mandado devolvido Negativamente
21/10/2024 11:57

Expedição de decisão.
21/10/2024 11:53

Expedição de Mandado.
21/10/2024 11:53

Expedição de Mandado.
30/08/2024 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2023 17:57

Conclusos para decisão
09/11/2022 15:52

Conclusos para decisão
24/10/2022 15:10

Decorrido prazo de CLEITON TAVARES DA CRUZ em 14/09/2022 23:59.
19/10/2022 16:04

Publicado Despacho em 22/08/2022.
19/10/2022 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
15/09/2022 00:52

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/08/2022 14:21

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 13:52

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 10:14

Conclusos para decisão
07/06/2022 15:38

Juntada de Petição de petição
04/06/2022 05:30

Publicado Despacho em 02/06/2022.
04/06/2022 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022
01/06/2022 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/05/2022 16:18

Expedição de citação.
27/05/2022 16:18

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022 16:45

Juntada de Petição de petição
25/07/2019 17:13

Conclusos para despacho
12/04/2018 13:50

Juntada de Certidão
16/03/2016 13:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
01/03/2016 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/02/2016 23:59:59.
24/02/2016 13:38

Juntada de Petição de substabelecimento
17/02/2016 14:51

Expedição de citação.
12/08/2015 13:22

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2015 15:28

Conclusos para despacho
23/07/2015 13:27

Distribuído por sorteio
23/07/2015 13:22

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2016

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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