06/02/2025 14:21

Baixa Definitiva
06/02/2025 14:21

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 14:20

Expedição de Certidão.
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COMERCIAIS E REG.

PUB.

DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0300884-90.2016.8.05.0256 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Teixeira De Freitas Exequente: Itau Unibanco S.a.

Advogado: Marcelle Gomes Da Cruz (OAB:RJ118400) Advogado: Vinicius Barros Rezende (OAB:ES19621) Advogado: Andrea Freire Tynan (OAB:BA10699) Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Executado: Mpm Derivados De Petroleo Ltda Executado: Monica De Oliveira Abade Executado: Wanderley Antonio De Oliveira Sentença: Autos do proc. n. 0300884-90.2016.8.05.0256 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor(a)(es): EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO S.A.

Réu(é)(s): MPM DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e outros (2)

Vistos.

Vistos e examinados estes autos em que a parte autora acima identificada, já qualificada nos autos, propõe demanda em face dos requeridos epigrafados supra, conforme termos da petição inicial que se ofertou em juízo, requerendo processamento pela forma regular e o atendimento de seu pedido.

Em razão de falta de estrutura da unidade, o feito permaneceu paralisado por tempo relevante, de molde a se vislumbrar, como não raramente ocorre, a possibilidade real e factível de haver ocorrido a composição extrajudicial entre as partes, o que tornaria o feito despiciendo.

DECIDO. “Após instauração do processo por iniciativa da parte, compete ao Juiz dar-lhe impulso necessário para que alcance seu final” (art. 2º do NCPC).

Contudo, a longa paralisação e a natureza da relação jurídica subjacente nos permite concluir pela inexistência do necessário interesse de agir do autor, o principal interessado em dar andamento ao processo, não podendo negligenciar em sua condução.

Na espécie não consta qualquer pedido recente de andamento processual.

O abandono pode ser exclusivamente do autor da ação, desde que este deixe de promover os atos e diligências que lhe competem (art. 485, III, do NCPC) no prazo de 30 (trinta) dias ou se verificar o magistrado o falecimento do interesse por fatores supervenientes.

Assim sendo, JULGO POR SENTENÇA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ex vi do disposto no art. 485, III e VI, “in fine”, do Cód. de Proc.

Civil.

Sem custas.

PRIC.

Após o transito em julgado da presente, promova-se o arquivamento dos autos com a devida baixa e cautelas necessárias.

Teixeira de Freitas, 25 de outubro de 2024 Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO sp
31/10/2024 07:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
25/10/2024 15:48

Conclusos para despacho
28/11/2022 05:08

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 05:08

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 00:00

Remetido ao PJE
09/09/2022 00:00

Publicação
06/09/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
02/09/2022 00:00

Mero expediente
09/08/2022 00:00

Concluso para Despacho
08/08/2022 00:00

Petição
27/07/2022 00:00

Publicação
25/07/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
22/07/2022 00:00

Mero expediente
13/05/2022 00:00

Concluso para Despacho
12/11/2021 00:00

Petição
10/11/2021 00:00

Publicação
08/11/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
06/11/2021 00:00

Mero expediente
26/10/2021 00:00

Concluso para Despacho
27/09/2021 00:00

Concluso para Despacho
04/05/2021 00:00

Publicação
30/04/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
29/04/2021 00:00

Mero expediente
30/03/2021 00:00

Expedição de documento
19/01/2021 00:00

Concluso para Despacho
15/01/2021 00:00

Petição
05/10/2020 00:00

Concluso para Despacho
15/07/2020 00:00

Concluso para Sentença
20/10/2019 00:00

Petição
20/10/2019 00:00

Petição
26/09/2019 00:00

Concluso para Despacho
25/09/2019 00:00

Petição
17/09/2019 00:00

Petição
26/11/2018 00:00

Concluso para Despacho
23/11/2018 00:00

Concluso para Despacho
06/04/2018 00:00

Petição
16/08/2017 00:00

Concluso para Despacho
10/01/2017 00:00

Concluso para Despacho
20/05/2016 00:00

Petição
13/05/2016 00:00

Petição
15/04/2016 00:00

Publicação
12/04/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/04/2016 00:00

Mero expediente
06/04/2016 00:00

Concluso para Despacho
05/04/2016 00:00

Petição
05/04/2016 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2016

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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