TJBA - 8007200-53.2023.8.05.0113
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Itabuna
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 05:49
Decorrido prazo de JOSE NEDE MARQUES DOS SANTOS em 15/09/2025 23:59.
-
18/09/2025 05:49
Decorrido prazo de JOSE NEDE MARQUES DOS SANTOS em 15/09/2025 23:59.
-
17/09/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.
TRAB.
DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 8007200-53.2023.8.05.0113 EXEQUENTE: JOSE NEDE MARQUES DOS SANTOS EXECUTADO: EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, em combinação com a Portaria nº 01, de 23 de maio/2025, do Juiz Coordenador do 1º Cartório Integrado das Varas Cíveis da Comarca de Itabuna-Bahia, publicada no DPJ nº 3816, de 27/05/2025, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista a impugnação de ID 520012781, INTIME-SE o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, manifestar-se.
ITABUNA/BA, 16 de setembro de 2025 THIAGO DA SILVA ALMEIDA XAVIER Analista Judiciário -
16/09/2025 10:54
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2025 10:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/09/2025 15:10
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
24/08/2025 14:02
Publicado Despacho em 25/08/2025.
-
24/08/2025 14:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
-
21/08/2025 09:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/08/2025 13:18
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2025 13:34
Conclusos para despacho
-
18/08/2025 11:07
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
14/08/2025 15:09
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
22/07/2025 05:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/07/2025 05:57
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2025 14:19
Recebidos os autos
-
21/07/2025 14:19
Juntada de Certidão dd2g
-
21/07/2025 14:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2025 14:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
14/03/2025 16:14
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2025 08:06
Conclusos para despacho
-
09/03/2025 11:01
Juntada de Petição de contra-razões
-
16/02/2025 09:31
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2025 17:59
Juntada de Petição de apelação
-
14/02/2025 17:53
Juntada de Petição de contra-razões
-
12/02/2025 10:09
Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
24/01/2025 07:07
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2025 18:54
Juntada de Petição de apelação
-
05/12/2024 16:38
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
-
05/12/2024 02:23
Decorrido prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A em 04/12/2024 23:59.
-
21/11/2024 10:23
Conclusos para decisão
-
21/11/2024 10:05
Juntada de Petição de contra-razões
-
20/11/2024 13:22
Juntada de Petição de contra-razões
-
19/11/2024 22:40
Juntada de Petição de contra-razões
-
12/11/2024 11:08
Proferido despacho de mero expediente
-
12/11/2024 07:26
Conclusos para decisão
-
11/11/2024 23:30
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
11/11/2024 22:21
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
29/10/2024 11:19
Julgado procedente o pedido
-
05/09/2024 09:17
Juntada de Petição de alegações finais
-
03/09/2024 13:41
Conclusos para julgamento
-
29/08/2024 01:57
Decorrido prazo de JOSE NEDE MARQUES DOS SANTOS em 26/08/2024 23:59.
-
29/08/2024 01:57
Decorrido prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A em 26/08/2024 23:59.
-
04/08/2024 18:55
Publicado Despacho em 05/08/2024.
-
04/08/2024 18:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
-
01/08/2024 13:07
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2024 03:03
Decorrido prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A em 18/07/2024 23:59.
-
18/07/2024 03:35
Decorrido prazo de JOSE NEDE MARQUES DOS SANTOS em 15/07/2024 23:59.
-
15/07/2024 06:42
Conclusos para despacho
-
14/07/2024 17:55
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2024 14:54
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2024 09:30
Publicado Despacho em 25/06/2024.
-
07/07/2024 09:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
-
18/06/2024 10:38
Juntada de Certidão
-
17/06/2024 09:41
Proferido despacho de mero expediente
-
15/06/2024 16:45
Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2024.
-
15/06/2024 16:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
-
10/06/2024 10:59
Conclusos para despacho
-
10/06/2024 10:37
Juntada de Certidão
-
10/06/2024 10:32
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 10:30
Juntada de Certidão
-
04/06/2024 20:46
Juntada de Petição de substabelecimento
-
22/05/2024 14:28
Juntada de Certidão
-
14/05/2024 08:59
Publicado Ato Ordinatório em 01/11/2023.
-
14/05/2024 08:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
-
05/05/2024 22:51
Juntada de Petição de petição
-
20/04/2024 01:39
Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2024.
-
20/04/2024 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
-
17/04/2024 13:57
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 13:53
Juntada de Certidão
-
16/04/2024 02:10
Decorrido prazo de JOSE NEDE MARQUES DOS SANTOS em 12/04/2024 23:59.
-
15/04/2024 18:51
Juntada de Certidão
-
15/04/2024 18:46
Juntada de acesso aos autos
-
15/04/2024 18:38
Decorrido prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A em 12/04/2024 23:59.
-
12/04/2024 12:22
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2024 02:32
Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2024.
-
03/04/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
-
22/03/2024 16:45
Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
-
18/03/2024 12:53
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 04:13
Decorrido prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A em 15/03/2024 23:59.
-
15/03/2024 14:38
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2024 15:56
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2024 08:46
Publicado Decisão em 23/02/2024.
-
24/02/2024 08:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
-
20/02/2024 16:26
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
24/01/2024 14:39
Decorrido prazo de JOSE NEDE MARQUES DOS SANTOS em 27/11/2023 23:59.
-
17/01/2024 20:36
Decorrido prazo de JOSE NEDE MARQUES DOS SANTOS em 06/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 20:36
Decorrido prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A em 06/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 18:42
Decorrido prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A em 06/12/2023 23:59.
-
06/01/2024 05:49
Publicado Decisão em 31/10/2023.
-
06/01/2024 05:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2024
-
19/12/2023 18:46
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2023 11:29
Conclusos para decisão
-
30/11/2023 20:08
Publicado Despacho em 13/11/2023.
-
30/11/2023 20:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
-
30/11/2023 09:02
Juntada de Petição de réplica
-
29/11/2023 15:30
Juntada de Petição de petição
-
10/11/2023 11:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/11/2023 11:18
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2023 10:34
Conclusos para despacho
-
10/11/2023 10:33
Juntada de Certidão
-
30/10/2023 11:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/10/2023 11:32
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 11:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/10/2023 23:57
Juntada de Petição de contestação
-
17/10/2023 21:21
Decorrido prazo de JOSE NEDE MARQUES DOS SANTOS em 16/10/2023 23:59.
-
17/10/2023 19:44
Decorrido prazo de JOSE NEDE MARQUES DOS SANTOS em 16/10/2023 23:59.
-
05/10/2023 09:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/10/2023 15:07
Não Concedida a Medida Liminar
-
03/10/2023 16:41
Conclusos para decisão
-
25/09/2023 16:23
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2023 02:36
Publicado Despacho em 20/09/2023.
-
21/09/2023 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
-
21/09/2023 01:15
Mandado devolvido Positivamente
-
19/09/2023 09:46
Expedição de Mandado.
-
19/09/2023 09:45
Juntada de acesso aos autos
-
19/09/2023 09:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/09/2023 16:39
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2023 16:55
Conclusos para despacho
-
12/09/2023 14:50
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2023 03:12
Publicado Despacho em 18/08/2023.
-
19/08/2023 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023
-
17/08/2023 07:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/08/2023 11:40
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2023 17:12
Inclusão no Juízo 100% Digital
-
14/08/2023 17:12
Conclusos para despacho
-
14/08/2023 17:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2023
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Sentença • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000934-04.2007.8.05.0161
Miguel Arcanjo Barros
Alex Sandro Evangelista de Jesus
Advogado: Joao Luiz Carvalho Aragao
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 11/12/2007 09:20
Processo nº 8056002-64.2022.8.05.0001
Estado da Bahia
Mucuripe Comercio de Alimentos LTDA
Advogado: Arthur Reis Brandao de Salles
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 02/05/2022 20:27
Processo nº 8056002-64.2022.8.05.0001
Estado da Bahia
Mucuripe Comercio de Alimentos LTDA
Advogado: Arthur Reis Brandao de Salles
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 06/12/2024 09:51
Processo nº 0525875-72.2015.8.05.0001
Joao Pires Azevedo Junior
Secretario da Fazenda do Municipio de SA...
Advogado: Daniel Farias Holanda
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 11/05/2015 15:02
Processo nº 8007200-53.2023.8.05.0113
Empresa Municipal de Aguas e Saneamento ...
Jose Nede Marques dos Santos
Advogado: Leonor Estefania Batista Pimentel Pachec...
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 22/04/2025 17:06