08/04/2025 08:14

Conclusos para despacho
07/04/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 13:13

Expedição de intimação.
04/04/2025 11:42

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JITAÚNA INTIMAÇÃO 0000397-49.2013.8.05.0144 Embargos À Execução Jurisdição: Jitaúna Embargante: Camerino Francisco Da Silva Advogado: Thiago Santos Castilho Fontoura (OAB:BA38806) Advogado: Manoel Nabor Do Carmo (OAB:SP403457) Embargado: Ministerio Da Fazenda Intimação: ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito , desta Comarca de Jitaúna – Bahia, e tendo em vista a Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, artigo 1º, § I, abro vista à parte embargante, para manifestar-se, no prazo de 10(dez) dias, sobre a petição juntada aos autos, conforme ID - 460383523, nos autos acima epigrafados, requerido por EMBARGANTE: CAMERINO FRANCISCO DA SILVA contra EMBARGADO: MINISTERIO DA FAZENDA.

Intimações necessárias. - Jitaúna, 30 de agosto de 2024.

Eu, Edílson Costa Santos, Analista Judiciário, digitei e subscrevo eletronicamente.
30/10/2024 10:28

Conclusos para despacho
30/08/2024 11:27

Expedição de intimação.
30/08/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 10:30

Juntada de Petição de informação
12/08/2024 09:47

Expedição de intimação.
22/07/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
21/07/2024 21:41

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2024 13:10

Juntada de Petição de diligência
09/06/2024 03:12

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA em 07/06/2024 23:59.
29/05/2024 14:03

Publicado Intimação em 22/05/2024.
29/05/2024 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
22/05/2024 10:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/05/2024 14:31

Expedição de intimação.
14/05/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 13:38

Conclusos para despacho
04/10/2023 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/09/2023 09:33

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA em 05/07/2023 23:59.
28/06/2023 23:19

Publicado Intimação em 27/06/2023.
28/06/2023 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/06/2023 16:03

Expedição de intimação.
21/06/2023 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/06/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2019 15:44

Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019
25/09/2019 10:22

Redistribuído por sorteio em razão de Resolução número 13/2019
04/07/2018 12:35

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA em 23/04/2018 23:59:59.
04/07/2018 12:19

Publicado Intimação em 16/04/2018.
04/07/2018 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/04/2018 10:17

Conclusos para despacho
18/04/2018 11:20

Juntada de Petição de petição
13/04/2018 09:48

Juntada de Certidão
12/04/2018 13:03

Expedição de intimação.
12/04/2018 10:21

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2018 10:57

Conclusos para despacho
24/03/2018 00:57

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 23/03/2018 23:59:59.
26/01/2018 13:08

Expedição de intimação.
26/01/2018 12:09

Expedição de Outros documentos.
20/12/2017 01:58

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 19/12/2017 23:59:59.
17/12/2017 04:42

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA em 12/12/2017 23:59:59.
29/11/2017 00:31

Publicado Intimação em 29/11/2017.
29/11/2017 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/11/2017 10:24

Juntada de Certidão
27/11/2017 15:56

Expedição de intimação.
22/11/2017 09:33

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2017 09:41

Conclusos para despacho
06/07/2017 09:37

Juntada de Certidão
05/07/2017 13:32

DESAPENSAMENTO
30/03/2015 13:13

RECEBIMENTORECEBIDO DA FAZENDA NACIONAL
16/03/2015 10:32

REMESSACom apenso nº 0000328-90.2008.805.0144
11/03/2015 11:42

MERO EXPEDIENTE
06/03/2015 09:57

CONCLUSÃOPARA DESPACHO
06/03/2015 09:56

DOCUMENTOCERTIDÃO
02/03/2015 08:15

MERO EXPEDIENTE
27/02/2015 11:49

MERO EXPEDIENTE
24/02/2015 13:07

CONCLUSÃOCom manifestação da Fazenda Nacional.
24/02/2015 13:06

RECEBIMENTOCom manifestação.
12/02/2015 08:22

REMESSACom apenso nº 328-90.2008.805.0144
04/02/2015 09:44

MERO EXPEDIENTEDiga o credor. Intime-se.
04/02/2015 09:41

BLOQUEIOPENHORA ON LINE
27/11/2014 12:48

CONCLUSÃO
27/11/2014 12:48

PETIÇÃO
27/11/2014 12:47

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
27/11/2014 12:46

RECEBIMENTOCom petição.
27/11/2014 12:46

RECEBIMENTOCom petição.
11/11/2014 09:18

REMESSAApenso 0000328-90.2008.805.0144
04/11/2014 12:46

MERO EXPEDIENTE
03/11/2014 11:48

CONCLUSÃO
03/11/2014 11:47

PETIÇÃO
03/11/2014 11:47

PETIÇÃO
28/10/2014 13:59

PROTOCOLO DE PETIÇÃOPetição.
23/10/2014 09:46

DOCUMENTO01
23/10/2014 09:16

MANDADO
09/10/2014 11:33

MANDADO
09/10/2014 11:33

MANDADO
23/09/2014 11:15

MERO EXPEDIENTE
05/09/2014 13:52

CONCLUSÃOCom manifestação da Fazenda Nacional
05/09/2014 13:51

RECEBIMENTOCOM MANIFESTAÇÃO.
29/08/2014 09:50

REMESSA
29/07/2014 09:59

CONCLUSÃOPARA DESPACHO
29/07/2014 09:59

DOCUMENTOCertidão transito em julgado.
07/05/2014 13:33

CONCLUSÃOPARA DESPACHO
07/05/2014 13:22

RECEBIMENTORECEBIDO DA FAZENDA PÚBLICA FEDERAL
14/04/2014 12:23

ENTREGA EM CARGAVISTA/VISTA A FAZENDA PÚBLICA NACIONAL
25/02/2014 11:35

IMPROCEDÊNCIA
03/02/2014 11:14

CONCLUSÃOPARA DESPACHO
03/02/2014 11:14

DOCUMENTOCERTIDÃO
30/01/2014 10:34

RECEBIMENTO
14/01/2014 10:33

REMESSA
10/12/2013 10:27

MERO EXPEDIENTE
25/11/2013 10:18

CONCLUSÃOPara despacho
25/11/2013 10:16

PETIÇÃOPetição
25/11/2013 10:05

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
25/11/2013 10:00

RECEBIMENTOAutos devolvidos pela Fazenda Nacional Via Correios.
01/11/2013 13:36

ENTREGA EM CARGAVISTA/VISTA À FAZENDA NACIONAL
26/09/2013 11:25

MERO EXPEDIENTERecebo os embargos. A continuidade.
11/09/2013 13:19

CONCLUSÃOPetição inicial. Apenso ao 0000328-90.2008.805.0144
11/09/2013 13:19

APENSAMENTO
11/09/2013 13:01

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2019

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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