24/05/2025 07:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/05/2025 23:59.
14/05/2025 20:36

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 15:58

Expedição de ato ordinatório.
15/04/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 15:53

Desentranhado o documento
20/01/2025 21:25

Juntada de Certidão
11/12/2024 14:44

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
30/11/2024 19:06

Decorrido prazo de LUIS ROBSON PEREIRA em 28/11/2024 23:59.
28/11/2024 23:31

Publicado Ato Ordinatório em 05/11/2024.
28/11/2024 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO ATO ORDINATÓRIO 8001893-25.2016.8.05.0191 Execução Fiscal Jurisdição: Paulo Afonso Exequente: Estado Da Bahia Executado: Luis Robson Pereira Advogado: Anutha Lacerda Pereira (OAB:SE11448) Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, 4 andar, B.

General Dutra- Paulo Afonso-BA - CEP 48.607-010- Tel (75) 3281-8352 Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001893-25.2016.8.05.0191 EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: LUIS ROBSON PEREIRA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça,nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e na forma do art.93, XIV, da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo: Compulsando-se os autos, deram por incorridas as custas processuais remanescentes, com ônus para a parte EXECUTADA, portanto fica(am) intimado(s) por seu(s) Advogados(as)/Procurador(res), através do sistema, para no prazo de 15(quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas processuais.

Para a expedição do recolhimento das custas processuais por DAJE, poderá ser emitido através da página https://eselo.tjba.jus.br/ , devendo verificar quais atos cartorários foram utilizados no decorrer do processo como valor da causa, citações, intimações por mandado, requisição de informações Sisbajud ou tarifa de postagem sendo AR, conforme a tabela de custas do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia do ano de 2024.

Caso não haja pagamento do débito ou a sua comprovação não seja apresentada ao cartório após o prazo, este será encaminhado à Procuradoria Fiscal da Fazenda Estadual para inscrição na DÍVIDA ATIVA, PROTESTO DA RESPECTIVA CERTIDÃO, e EXECUÇÃO FISCAL do débito.

Paulo Afonso(BA), data da assinatura digital.

Bel.

FILIPE CALHEIROS DE ALBUQUERQUE TÉCNICO JUDICIÁRIO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006
01/11/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 10:08

Transitado em Julgado em 02/09/2024
05/09/2024 20:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/09/2024 23:59.
17/08/2024 05:45

Decorrido prazo de LUIS ROBSON PEREIRA em 15/08/2024 23:59.
26/07/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 10:41

Conclusos para decisão
22/07/2024 10:40

Juntada de Certidão
16/07/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 16:54

Expedição de sentença.
05/07/2024 13:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/07/2024 08:06

Conclusos para despacho
27/06/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 10:16

Juntada de Petição de procuração
10/06/2024 10:33

Expedição de Carta.
15/03/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 12:31

Juntada de informação
26/06/2023 11:51

Expedição de citação.
26/06/2023 11:50

Juntada de Certidão
02/05/2023 12:37

Expedição de intimação.
02/05/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 15:55

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
07/03/2023 15:54

Expedição de intimação.
07/03/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
14/01/2021 15:28

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2020 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2020 19:03

Conclusos para despacho
12/09/2019 16:51

Juntada de Petição de petição
09/09/2019 15:08

Expedição de intimação.
06/11/2018 17:33

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2018 14:57

Juntada de Petição de devolução de mandado
07/08/2018 14:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/06/2018 15:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/06/2018 10:02

Expedição de Mandado.
29/06/2018 10:01

Juntada de mandado
01/08/2016 18:49

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2016 11:21

Conclusos para decisão
29/06/2016 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
24/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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