28/07/2025 23:24

Publicado Despacho em 22/07/2025.
28/07/2025 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 10:06

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 09:34

Conclusos para decisão
06/06/2025 14:19

Recebidos os autos
06/06/2025 14:19

Juntada de Certidão dd2g
06/06/2025 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 13:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 04/02/2025 23:59.
10/03/2025 13:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/01/2025 23:59.
10/03/2025 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
10/03/2025 11:02

Juntada de Certidão
09/02/2025 11:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 04/12/2024 23:59.
03/12/2024 11:51

Expedição de intimação.
03/12/2024 11:51

Expedição de intimação.
03/12/2024 11:51

Expedição de intimação.
03/12/2024 11:44

Desentranhado o documento
03/12/2024 11:44

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
03/12/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 01:59

Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO LIMA SANTANA FILHO em 27/11/2024 23:59.
26/11/2024 23:37

Publicado Intimação em 04/11/2024.
26/11/2024 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
21/11/2024 15:24

Juntada de Petição de apelação
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO DESPACHO 0004019-97.2010.8.05.0191 Usucapião Jurisdição: Paulo Afonso Custos Legis: Antonio Oliveira Dos Santos Advogado: Jose Humberto Lima Santana Filho (OAB:BA55681) Terceiro Interessado: Imovel Rural Chacara Carvalho Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO Processo: USUCAPIÃO n. 0004019-97.2010.8.05.0191 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO CUSTOS LEGIS: ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS Advogado(s): JOSE HUMBERTO LIMA SANTANA FILHO (OAB:BA55681) TERCEIRO INTERESSADO: IMOVEL RURAL CHACARA CARVALHO Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Diante da certidão de id 451698522, venham os autos conclusos para sentença, de forma a observar a ordem cronológica legalmente estabelecida.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Paulo Afonso, 14 de outubro de 2024.

JOÃO CELSO P.

TARGINO FILHO JUIZ DE DIREITO
03/11/2024 15:28

Publicado Despacho em 04/11/2024.
03/11/2024 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
31/10/2024 14:22

Expedição de intimação.
31/10/2024 09:00

Julgado improcedente o pedido
16/10/2024 15:08

Conclusos para julgamento
15/10/2024 09:35

Expedição de intimação.
15/10/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 08:30

Conclusos para despacho
15/07/2024 08:19

Expedição de intimação.
04/07/2024 19:17

Decorrido prazo de ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS em 22/04/2024 23:59.
23/06/2024 17:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/06/2024 23:59.
24/05/2024 09:45

Expedição de intimação.
10/04/2024 22:48

Publicado Despacho em 08/04/2024.
10/04/2024 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
08/04/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2023 05:39

Decorrido prazo de ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS em 14/11/2023 23:59.
10/10/2023 15:29

Conclusos para decisão
10/10/2023 10:29

Expedição de Certidão.
10/10/2023 10:29

Expedição de Certidão.
06/10/2023 09:53

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para USUCAPIÃO (49)
22/08/2023 13:21

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 18:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 10/02/2023 23:59.
08/05/2023 17:57

Conclusos para decisão
18/02/2023 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
23/01/2023 13:16

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2022 10:25

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 21:29

Expedição de despacho.
08/11/2022 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/06/2022 16:37

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 14:26

Conclusos para despacho
25/02/2022 14:24

Juntada de Certidão
27/05/2021 11:00

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2019 15:11

Conclusos para despacho
14/01/2019 09:42

Juntada de Petição de substabelecimento
18/01/2018 10:47

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
15/01/2015 15:09

RECEBIMENTO
17/12/2014 14:21

ENTREGA EM CARGA/VISTA
25/11/2014 11:32

PETIÇÃO
24/11/2014 12:26

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
21/10/2014 12:19

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
01/10/2014 07:49

MERO EXPEDIENTE
05/09/2013 18:29

CONCLUSÃO
05/09/2013 17:32

PETIÇÃO
24/05/2013 10:56

MERO EXPEDIENTE
23/05/2013 19:03

MERO EXPEDIENTE
17/04/2013 10:25

CONCLUSÃO
07/03/2013 08:53

PETIÇÃO
25/02/2013 12:56

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
11/07/2012 15:34

CONCLUSÃO
29/06/2012 10:50

RECEBIMENTO
13/04/2012 13:16

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
02/03/2012 16:41

ENTREGA EM CARGA/VISTA
14/02/2012 17:44

CONCLUSÃO
14/02/2012 11:41

PETIÇÃO
09/02/2012 11:20

PETIÇÃO
03/02/2012 13:30

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
24/10/2011 10:33

DOCUMENTO
23/09/2011 17:34

DOCUMENTO
22/09/2011 14:45

DOCUMENTO
22/09/2011 14:42

DOCUMENTO
12/09/2011 11:09

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
31/08/2011 09:38

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
24/01/2011 09:21

DOCUMENTO
15/12/2010 16:14

CONCLUSÃO
29/11/2010 16:00

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2010

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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