12/04/2025 23:10

Publicado Decisão em 28/03/2025.
12/04/2025 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
28/03/2025 10:04

Conclusos para despacho
26/03/2025 08:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/03/2025 08:27

Expedição de decisão.
17/03/2025 19:55

Declarada incompetência
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0504399-75.2015.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Osvaldo Bispo Nunes Sales Advogado: Gracieli Carneiro Leal (OAB:BA27035) Interessado: Estado Bahia Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SALVADOR 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Lgº do Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, sala 427 Praça D.

Pedro II, S/N, Nazaré, Salvador-BA CEP: 40040-380, Tel: 3320-6826 0504399-75.2015.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: OSVALDO BISPO NUNES SALES INTERESSADO: ESTADO BAHIA REU: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato Processual abaixo: Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores e/ou representantes legais, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJE, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia.

As partes, por meio de seus procuradores e/ou representantes legais, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados.

Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no Pje, e bem assim, requerer o prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento dos autos.

Salvador.BA, 30 de janeiro de 2023 ADENILSON GONCALVES COELHO
31/10/2024 16:12

Conclusos para julgamento
31/10/2024 16:12

Expedição de ato ordinatório.
03/02/2023 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
03/02/2023 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
30/01/2023 12:18

Expedição de ato ordinatório.
30/01/2023 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/01/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
28/10/2022 01:32

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 01:32

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
21/07/2022 00:00

Publicação
19/07/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
04/06/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
25/03/2015 00:00

Petição
19/03/2015 00:00

Expedição de documento
18/03/2015 00:00

Expedição de Ofício
17/03/2015 00:00

Concluso para Despacho
24/02/2015 00:00

Petição
24/02/2015 00:00

Petição
20/02/2015 00:00

Expedição de Certidão
19/02/2015 00:00

Expedição de documento
09/02/2015 00:00

Publicação
06/02/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
05/02/2015 00:00

Expedição de Ofício
05/02/2015 00:00

Liminar
03/02/2015 00:00

Concluso para Despacho
02/02/2015 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
12/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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