09/07/2025 14:18

Juntada de Certidão
07/04/2025 10:34

Juntada de Certidão
08/01/2025 19:11

Juntada de Certidão
28/11/2024 08:17

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 26/11/2024 23:59.
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8031947-69.2023.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Marinalva Dos Santos Carvalho Advogado: Josias Maia Souza Neto (OAB:BA74418) Reu: Banco Santander (brasil) S.a.

Advogado: Eugenio Costa Ferreira De Melo (OAB:MG103082) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Fórum Desembargador Filinto Bastos - Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Queimadinha, Feira de Santana-BA, CEP: 44.001-900 Tel. (75) 3602-5945, E-mail: [email protected], Balcão virtual: https://call.lifesizecloud.com/8421873 Processo: 8031947-69.2023.8.05.0080 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: MARINALVA DOS SANTOS CARVALHO Advogado do(a) AUTOR: JOSIAS MAIA SOUZA NETO - BA74418 REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogado do(a) REU: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082 [] § DECISÃO § Vistos, etc.

Em virtude do Acórdão proferido pela Seção Cível de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) n.º 8054499-74.2023.8.05.0000, que determinou a suspensão de todos os processos pendentes que já tiverem encerrada a fase instrutória relacionados à controvérsia sobre a legalidade dos contratos de cartão de crédito consignado e reserva de margem consignada, SUSPENDO o curso do presente processo até o julgamento definitivo do IRDR n.º 8054499-74.2023.8.05.0000, com fundamento no art. 313, IV, do CPC.

Durante o período de suspensão, não serão realizadas novas intimações ou movimentações processuais, exceto em caso de eventual urgência ou decisão ulterior pela instância superior.

Mantenham-se os autos em arquivo no Cartório e, oportunamente, voltem-me conclusos para as providências cabíveis.

P.R.I.C.

Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo esta última ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos.

FEIRA DE SANTANA/BA, data do sistema.

Adriana Pastorele da Silva Quirino Couto Juíza de Direito f
31/10/2024 16:21

Expedição de intimação.
31/10/2024 16:20

Expedição de intimação.
09/10/2024 15:13

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20
30/09/2024 21:17

Decorrido prazo de MARINALVA DOS SANTOS CARVALHO em 28/05/2024 23:59.
26/09/2024 13:31

Conclusos para julgamento
26/09/2024 13:30

Juntada de Certidão
18/08/2024 18:30

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 24/05/2024 23:59.
23/07/2024 18:11

Expedição de intimação.
23/07/2024 18:11

Expedição de Certidão.
15/05/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 01:39

Publicado Intimação em 29/04/2024.
29/04/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 12:42

Expedição de intimação.
25/04/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 17:25

Juntada de Petição de réplica
10/04/2024 09:09

Audiência Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por 10/04/2024 09:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FEIRA DE SANTANA - FAMÍLIA, #Não preenchido#.
05/04/2024 15:56

Juntada de Petição de contestação
25/02/2024 08:58

Decorrido prazo de MARINALVA DOS SANTOS CARVALHO em 29/01/2024 23:59.
20/02/2024 00:15

Publicado Intimação em 22/01/2024.
20/02/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
20/02/2024 00:15

Publicado Intimação em 22/01/2024.
20/02/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
01/02/2024 01:29

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 26/01/2024 23:59.
09/01/2024 09:11

Expedição de intimação.
09/01/2024 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/01/2024 09:09

Audiência Audiência do art. 334 CPC designada para 10/04/2024 09:00 [CEJUSC PROCESSUAL] - FEIRA DE SANTANA - FAMÍLIA.
09/01/2024 09:07

Expedição de intimação.
09/01/2024 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/01/2024 16:45

Concedida a gratuidade da justiça a MARINALVA DOS SANTOS CARVALHO - CPF: *95.***.*41-00 (AUTOR).
31/12/2023 18:03

Conclusos para decisão
31/12/2023 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/12/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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