01/08/2025 22:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
01/08/2025 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
01/08/2025 21:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 690240/2025
01/08/2025 21:33

Protocolizada Petição 690240/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/08/2025
25/07/2025 14:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025 Petição Nº 605405/2025 - AgRg
24/07/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/07/2025 14:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
23/07/2025 14:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
23/07/2025 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA
23/07/2025 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
23/07/2025 11:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
23/07/2025 01:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0605405 - AgRg no AREsp 2955061 - Publicação prevista para 25/07/2025
23/07/2025 01:51

Determinada a distribuição do feito
02/07/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
01/07/2025 20:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 605405/2025
01/07/2025 19:58

Protocolizada Petição 605405/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/07/2025
27/06/2025 21:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 592992/2025
27/06/2025 20:49

Protocolizada Petição 592992/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2025
26/06/2025 11:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025
25/06/2025 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/06/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2025
23/06/2025 20:50

Não conhecido o recurso de EDUARDO JOSE SANTOS CERQUEIRA
10/06/2025 10:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
10/06/2025 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
29/05/2025 18:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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