29/04/2025 10:09

Expedição de intimação.
13/11/2024 01:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITORORO em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 01:57

Decorrido prazo de WELLINGTON GOMES DOS SANTOS em 12/11/2024 23:59.
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

ITORORÓ DECISÃO 8000603-18.2017.8.05.0133 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Itororó Requerente: Wellington Gomes Dos Santos Advogado: Nubia Georgina Rocha De Sa Pinheiro (OAB:BA24853) Requerido: Municipio De Itororo Advogado: Rodrigo Pinheiro De Almeida (OAB:BA50112) Advogado: Abilio Cesar Dias Nascimento (OAB:BA10900) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

ITORORÓ Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8000603-18.2017.8.05.0133 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

ITORORÓ REQUERENTE: WELLINGTON GOMES DOS SANTOS Advogado(s): NUBIA GEORGINA ROCHA DE SA PINHEIRO (OAB:BA24853) REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITORORO Advogado(s): RODRIGO PINHEIRO DE ALMEIDA (OAB:BA50112), ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO (OAB:BA10900) DECISÃO Vistos etc.

O Município de Itororó-BA não impugnou os cálculos elaborados pela parte autora.

Assim, homologo os cálculos apresentados, e determino que se expeça precatório ou RPV quer seja do principal ou honorários do advogado, considerando-se o limite pecuniário do maior benefício previdenciário pelo RGPS (Regime Geral da Previdência Social), nos termos da Lei Municipal 780/2010.

Após, remeta-se ao arquivo provisório.

Itororó-BA, data do lançamento.

Rojas Sanches Junqueira Juiz de Direito
31/10/2024 15:51

Expedição de decisão.
31/10/2024 15:51

Expedição de RPV.
09/10/2024 10:58

Expedição de decisão.
09/10/2024 10:58

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2024 13:14

Conclusos para despacho
08/03/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 10:07

Juntada de Petição de renúncia de mandato
13/02/2024 22:52

Publicado Intimação em 22/01/2024.
13/02/2024 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 10:40

Expedição de intimação.
19/12/2023 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/12/2023 10:04

Expedição de intimação.
07/12/2023 10:04

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 10:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/11/2023 13:34

Conclusos para despacho
16/11/2023 13:33

Expedição de intimação.
12/10/2023 13:12

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 15:21

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
13/02/2023 14:03

Expedição de intimação.
12/08/2021 13:39

Expedição de intimação.
12/08/2021 11:39

Expedição de intimação.
10/08/2021 10:07

Expedição de intimação.
10/08/2021 10:07

Expedição de intimação.
10/08/2021 10:07

Julgado procedente o pedido
10/08/2021 09:11

Conclusos para despacho
13/07/2021 09:11

Juntada de Petição de petição
08/07/2021 10:30

Decorrido prazo de NUBIA GEORGINA ROCHA DE SA PINHEIRO em 07/07/2021 23:59.
25/06/2021 17:58

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2021 10:02

Juntada de Petição de diligência
02/06/2021 19:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/06/2021 09:54

Expedição de intimação.
01/06/2021 09:54

Expedição de intimação.
20/04/2021 11:54

Expedição de Mandado.
20/04/2021 11:54

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2021 20:32

Conclusos para despacho
11/03/2020 14:45

Juntada de Petição de réplica
25/09/2019 10:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITORORO em 09/09/2019 23:59:59.
09/08/2019 17:41

Juntada de Petição de contestação
03/08/2019 01:33

Decorrido prazo de NUBIA GEORGINA ROCHA DE SA PINHEIRO em 02/08/2019 23:59:59.
27/07/2019 01:02

Publicado Intimação em 25/07/2019.
27/07/2019 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/07/2019 19:55

Juntada de Petição de devolução de mandado
25/07/2019 19:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2019 09:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/07/2019 22:44

Expedição de Mandado.
22/07/2019 22:42

Expedição de intimação.
06/06/2019 16:02

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
13/09/2017 15:08

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2017 11:32

Conclusos para despacho
07/09/2017 20:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2017

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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