06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0014212-48.2012.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Interessado: Paulo Custodio Oliveira Nascimento Advogado: Fernanda Iacina Dantas Nascimento (OAB:BA67861) Interessado: Municipio De Vitoria Da Conquista Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Vitória da Conquista - 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum João Mangabeira, 1º Andar, Praça Estevão Santos, 41, Centro, Vitória da Conquista/BA, CEP 45.000-905 e-mail: [email protected] Telefone: (77) 3425-8982 ATO ORDINATÓRIO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0014212-48.2012.8.05.0274 INTERESSADO: PAULO CUSTODIO OLIVEIRA NASCIMENTO INTERESSADO: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o Apelado para apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação de ID 470044889, no prazo de 15 (quinze) dias. À publicação.

Vitória da Conquista/BA, 29 de outubro de 2024.

Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 Ivonete Pereira Ferraz de Oliveira Escrevente de Cartório Autorizada
01/11/2024 16:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
01/11/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 15:04

Juntada de Petição de contra-razões
21/10/2024 15:53

Juntada de Petição de apelação
04/10/2024 03:53

Decorrido prazo de Paulo Custodio Oliveira Nascimento em 03/10/2024 23:59.
09/09/2024 01:45

Publicado Sentença em 05/09/2024.
09/09/2024 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 10:12

Expedição de sentença.
30/08/2024 16:53

Expedição de intimação.
30/08/2024 16:53

Julgado procedente o pedido
02/03/2024 12:10

Decorrido prazo de Paulo Custodio Oliveira Nascimento em 16/02/2024 23:59.
12/02/2024 15:01

Publicado Intimação em 22/01/2024.
12/02/2024 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
02/02/2024 15:02

Conclusos para julgamento
26/01/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 15:04

Expedição de intimação.
09/01/2024 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/01/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 14:34

Expedição de despacho.
09/01/2024 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/12/2023 17:21

Juntada de Petição de réplica
17/11/2023 17:22

Expedição de despacho.
17/11/2023 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2023 17:22

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 01:09

Decorrido prazo de Paulo Custodio Oliveira Nascimento em 04/09/2023 23:59.
01/09/2023 12:59

Conclusos para despacho
08/08/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 21:43

Juntada de Petição de substabelecimento
26/07/2023 21:41

Juntada de Petição de substabelecimento
22/05/2023 09:19

Conclusos para decisão
05/05/2023 13:48

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
05/05/2023 11:56

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 14:52

Conclusos para despacho
21/10/2022 08:37

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2022.
21/10/2022 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
05/10/2022 11:07

Comunicação eletrônica
05/10/2022 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
02/10/2022 13:18

Expedição de Outros documentos.
02/10/2022 13:18

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
17/09/2022 00:00

Petição
15/09/2022 00:00

Petição
11/09/2022 00:00

Expedição de Certidão
03/09/2022 00:00

Publicação
01/09/2022 00:00

Expedição de Certidão
01/09/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
31/08/2022 00:00

Mero expediente
21/02/2022 00:00

Expedição de documento
04/08/2020 00:00

Concluso para Sentença
04/08/2020 00:00

Expedição de documento
31/07/2019 00:00

Petição
27/07/2019 00:00

Publicação
25/07/2019 00:00

Concluso para Sentença
25/07/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
25/07/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
30/09/2015 00:00

Recebimento
15/05/2014 00:00

Concluso para Despacho
22/04/2014 00:00

Ato ordinatório
10/04/2014 00:00

Mero expediente
08/04/2014 00:00

Concluso para Sentença
08/04/2014 00:00

Recebimento
27/03/2014 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado
26/03/2014 00:00

Publicação
21/03/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
18/03/2014 00:00

Ato ordinatório
18/03/2014 00:00

Recebimento
11/03/2014 00:00

Mero expediente
07/08/2013 00:00

Concluso para Despacho
07/08/2013 00:00

Petição
04/12/2012 00:00

Petição
03/12/2012 00:00

Protocolo de Petição
13/11/2012 00:00

Protocolo de Petição
13/11/2012 00:00

Concluso para Sentença
05/11/2012 00:00

Documento
28/09/2012 00:00

Publicado pelo dpj
27/09/2012 00:00

Expedição de documento
27/09/2012 00:00

Enviado para publicação no dpj
14/08/2012 00:00

Conclusão
13/08/2012 00:00

Processo autuado
13/08/2012 00:00

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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