21/07/2025 14:23

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
03/07/2025 19:15

Decorrido prazo de PAULO CUSTODIO OLIVEIRA NASCIMENTO em 30/06/2025 23:59.
03/07/2025 18:56

Decorrido prazo de PAULO CUSTODIO OLIVEIRA NASCIMENTO em 30/06/2025 23:59.
03/06/2025 09:26

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
01/06/2025 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83519335
30/05/2025 13:37

Recurso Especial não admitido
21/05/2025 07:29

Conclusos #Não preenchido#
20/05/2025 10:01

Juntada de Petição de contra-razões
15/05/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
12/05/2025 15:48

Desentranhado o documento
12/05/2025 15:48

Cancelada a movimentação processual
12/05/2025 15:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para
12/05/2025 15:41

Expedição de Certidão.
12/05/2025 11:42

Juntada de Petição de recurso especial
17/04/2025 18:07

Decorrido prazo de PAULO CUSTODIO OLIVEIRA NASCIMENTO em 16/04/2025 23:59.
26/03/2025 01:37

Publicado Ementa em 26/03/2025.
26/03/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 15:49

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA - CNPJ: 14.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
24/03/2025 15:38

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA - CNPJ: 14.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
18/03/2025 18:32

Juntada de Petição de certidão
18/03/2025 17:54

Deliberado em sessão - julgado
13/02/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 17:55

Incluído em pauta para 11/03/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
07/02/2025 19:25

Solicitado dia de julgamento
04/11/2024 10:00

Conclusos #Não preenchido#
04/11/2024 10:00

Expedição de Certidão.
01/11/2024 16:42

Expedição de Certidão.
01/11/2024 16:26

Recebidos os autos
01/11/2024 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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