22/05/2025 18:25

Nomeado perito
11/02/2025 23:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 16/12/2024 23:59.
11/02/2025 23:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 14/11/2024 23:59.
10/02/2025 08:55

Conclusos para decisão
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO DESPACHO 8001256-74.2016.8.05.0191 Desapropriação Jurisdição: Paulo Afonso Autor: Municipio De Paulo Afonso Reu: Clube Recerativo Independencia-creia Advogado: Aldemir Marinho Lima (OAB:BA19409) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, 4 andar, B.

General Dutra- Paulo Afonso-BA - CEP 48.607-010- Tel (75) 3281-8352 Processo: DESAPROPRIAÇÃO n. 8001256-74.2016.8.05.0191 AUTOR: MUNICIPIO DE PAULO AFONSO REU: CLUBE RECERATIVO INDEPENDENCIA-CREIA DESPACHO R.H., Tendo em vista a anulação da sentença proferida, por cerceamento de defesa, intimem-se as partes para tomarem ciência do retorno dos autos e, no prazo de 10 (dez) dias, informarem as provas que pretendem produzir.

O acesso ao feito pode ser por via do endereço eletrônico e número do documento impressos abaixo.

Serve o presente ato com FORÇA de MANDADO podendo ser CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, CARTA ou OFÍCIO por meio físico ou digital, se for o caso.

Cumpra-se.

Paulo Afonso, 17 de julho de 2024 CLÁUDIO SANTOS PANTOJA SOBRINHO JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
31/10/2024 08:06

Expedição de despacho.
31/10/2024 08:06

Expedição de Certidão.
24/10/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 13:22

Expedição de despacho.
21/10/2024 13:21

Expedição de despacho.
17/07/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 21:27

Conclusos para decisão
21/06/2024 17:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/02/2024 21:09

Declarada incompetência
01/11/2023 15:09

Conclusos para decisão
27/10/2023 09:15

Recebidos os autos
27/10/2023 09:15

Juntada de Certidão
27/10/2023 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2022 15:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
23/08/2022 15:30

Expedição de ato ordinatório.
23/08/2022 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2022 15:30

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 16:20

Juntada de Petição de contra-razões
22/11/2021 06:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 18/11/2021 23:59.
12/11/2021 06:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 11/11/2021 23:59.
26/10/2021 17:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 03/08/2021 23:59.
18/10/2021 23:24

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2021.
18/10/2021 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
15/10/2021 09:15

Expedição de ato ordinatório.
15/10/2021 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/10/2021 09:15

Ato ordinatório praticado
25/07/2021 04:39

Publicado Decisão em 12/07/2021.
25/07/2021 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2021
20/07/2021 15:54

Juntada de Petição de apelação
09/07/2021 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/07/2021 13:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/07/2021 19:13

Conclusos para julgamento
22/04/2021 08:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/04/2021 08:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/04/2021 11:37

Publicado Intimação em 12/04/2021.
13/04/2021 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
13/04/2021 11:37

Publicado Intimação em 12/04/2021.
13/04/2021 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
09/04/2021 10:53

Expedição de intimação.
09/04/2021 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/04/2021 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/03/2021 13:38

Expedição de intimação.
24/03/2021 13:38

Julgado procedente o pedido
24/03/2021 13:37

Conclusos para julgamento
24/03/2021 13:30

Desentranhado o documento
24/03/2021 13:30

Cancelada a movimentação processual
24/03/2021 12:53

Expedição de intimação.
12/07/2019 16:28

Juntada de Petição de petição
25/10/2017 10:44

Juntada de Certidão
06/07/2017 14:37

Juntada de Certidão
04/07/2017 15:15

Juntada de Certidão
04/07/2017 14:31

Juntada de Certidão
04/07/2017 14:26

Juntada de Certidão
04/07/2017 14:23

Juntada de Certidão
04/07/2017 14:20

Juntada de Certidão
04/07/2017 14:19

Juntada de Certidão
04/07/2017 14:17

Juntada de Certidão
02/06/2017 11:44

Juntada de Petição de contestação
18/01/2017 10:30

Juntada de Petição de substabelecimento
07/10/2016 11:41

Juntada de Certidão
23/08/2016 12:23

Conclusos para despacho
27/07/2016 12:12

Juntada de Petição de petição
01/07/2016 12:02

Expedição de intimação.
01/07/2016 10:37

Concedida a Antecipação de tutela
01/07/2016 00:25

Decorrido prazo de CAMILA MATOS MONTALVAO em 30/06/2016 23:59:59.
30/06/2016 17:15

Juntada de Certidão
20/06/2016 16:16

Conclusos para decisão
17/06/2016 15:09

Expedição de Mandado.
17/06/2016 09:17

Juntada de Petição de petição
16/06/2016 12:43

Expedição de intimação.
16/06/2016 12:15

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2016 11:25

Juntada de Certidão
31/05/2016 12:40

Conclusos para despacho
31/05/2016 12:29

Juntada de Petição de petição
31/05/2016 12:28

Juntada de Petição de petição
31/05/2016 12:28

Juntada de Petição de petição
31/05/2016 11:22

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
31/05/2016 11:17

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
31/05/2016 11:01

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2016 10:26

Conclusos para despacho
18/05/2016 10:59

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
17/05/2016 16:37

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2016 12:34

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
03/05/2016 10:43

Conclusos para decisão
03/05/2016 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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