04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ENCRUZILHADA INTIMAÇÃO 0000069-25.2019.8.05.0075 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Encruzilhada Reu: João Carlos Chile Dos Passos Costa Advogado: Antonio Carlos Silva (OAB:BA57165) Advogado: Jose Pinto De Souza Filho (OAB:BA6342) Testemunha: Thiago Laranjeira Carvalho Testemunha: Luciene Santos Rosa Testemunha: Pedrina Pereira Dos Santos Testemunha: Jussara Maria Dias Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ENCRUZILHADA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000069-25.2019.8.05.0075 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ENCRUZILHADA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JOÃO CARLOS CHILE DOS PASSOS COSTA Advogado(s): ANTONIO CARLOS SILVA registrado(a) civilmente como ANTONIO CARLOS SILVA (OAB:BA57165), JOSE PINTO DE SOUZA FILHO (OAB:BA6342) DESPACHO Vistos, etc.

Seguindo o disposto no artigo 422 e ss. do CPP, não havendo mais questões ou nulidades processuais pendentes de enfrentamento, estando a causa madura e desafiando imediato julgamento pelo Tribunal do Júri, DETERMINO: 1) A intimação do órgão do Ministério Público e do defensor do réu, para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentarem rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 5 (cinco), oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligência. 2) Designo a sessão plenária para o dia 27.11.2024, às 09:30min.

Renove-se a lista de jurados.

Requisite-se força policial militar.

Intimem-se os jurados, o defensor do acusado, o Representante do Ministério Público, seu assistente (se houver), e as testemunhas arroladas.

Adotem-se as demais providências legais e administrativas com vistas à realização da sessão de julgamento.

Dou o presente despacho força de mandado/ofício.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

ENCRUZILHADA-BA Datado e assinado digitalmente.

PEDRO HALLEY MAUX LOPES Juiz de direito
18/10/2022 09:09

Juntada de Certidão
28/09/2022 17:58

Juntada de Petição de parecer do Ministério Público
28/09/2022 17:51

Expedição de Certidão.
27/09/2022 09:24

Publicado Ementa em 27/09/2022.
27/09/2022 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
27/09/2022 09:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
26/09/2022 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/09/2022 11:51

Juntada de Certidão
26/09/2022 11:21

Conhecido o recurso de Joao Carlos Chile dos Passos Costa (RECORRENTE) e provido em parte
23/09/2022 12:15

Deliberado em sessão - julgado
13/09/2022 17:03

Incluído em pauta para 19/09/2022 12:00:00 Sala 03.
13/09/2022 13:04

Solicitado dia de julgamento
18/08/2022 10:57

Juntada de Petição de petição
04/08/2022 13:59

Conclusos #Não preenchido#
04/08/2022 13:30

Juntada de Petição de petição
04/08/2022 13:26

Expedição de Certidão.
02/08/2022 09:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
19/07/2022 00:47

Expedição de Certidão.
08/07/2022 00:06

Expedição de Certidão.
06/07/2022 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
29/06/2022 09:36

Publicado Despacho em 29/06/2022.
29/06/2022 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
27/06/2022 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/06/2022 18:29

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 16:07

Conclusos #Não preenchido#
27/06/2022 15:14

Juntada de Petição de petição
10/06/2022 00:10

Expedição de Certidão.
31/05/2022 11:13

Publicado Despacho em 31/05/2022.
31/05/2022 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
30/05/2022 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/05/2022 16:48

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 14:20

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 10:35

Conclusos #Não preenchido#
20/05/2022 15:11

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 01:41

Decorrido prazo de Joao Carlos Chile dos Passos Costa em 17/05/2022 23:59.
13/05/2022 00:11

Expedição de Certidão.
12/05/2022 00:14

Decorrido prazo de Ministerio Publico do Estado da Bahia em 11/05/2022 23:59.
12/05/2022 00:14

Decorrido prazo de Joao Carlos Chile dos Passos Costa em 11/05/2022 23:59.
10/05/2022 14:33

Juntada de Certidão
03/05/2022 00:02

Expedição de Certidão.
02/05/2022 11:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
02/05/2022 11:38

Juntada de Certidão
02/05/2022 11:23

Desentranhado o documento
02/05/2022 11:23

Cancelada a movimentação processual
25/04/2022 08:27

Publicado Despacho em 25/04/2022.
25/04/2022 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
20/04/2022 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/04/2022 19:15

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2022 09:26

Conclusos #Não preenchido#
07/04/2022 16:30

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 11:45

Expedição de Certidão.
22/03/2022 21:34

Expedição de Certidão.
21/03/2022 17:05

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
08/03/2022 08:09

Publicado Despacho em 08/03/2022.
08/03/2022 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
07/03/2022 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/03/2022 17:53

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 12:28

Conclusos #Não preenchido#
23/02/2022 11:54

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 10:09

Juntada de Petição de petição
10/02/2022 00:53

Devolvidos os autos
11/01/2022 11:21

Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 11/01/2022.
11/01/2022 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
10/01/2022 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
06/12/2021 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
15/10/2021 00:00

Publicação
13/10/2021 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
08/10/2021 00:00

Mero expediente
08/10/2021 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
06/10/2021 00:00

Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras
06/10/2021 00:00

Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara
06/10/2021 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
06/10/2021 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
16/08/2021 00:00

Petição
16/08/2021 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP
16/08/2021 00:00

Petição
01/06/2021 00:00

Publicação
28/05/2021 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
28/05/2021 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
27/05/2021 00:00

Mero expediente
24/05/2021 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
21/05/2021 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
18/05/2021 00:00

Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras
18/05/2021 00:00

Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara
02/02/2021 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP
29/01/2021 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
28/01/2021 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
28/01/2021 00:00

Mero expediente
19/01/2021 00:00

Publicação
18/01/2021 00:00

Recebido do SECOMGE
15/01/2021 00:00

Expedição de Termo
15/01/2021 00:00

Distribuição por Sorteio
15/01/2021 00:00

Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator
13/01/2021 00:00

Expedição de Certidão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2021

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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