TJBA - 0004267-86.2010.8.05.0248

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Serrinha

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Polo Ativo

Partes

NILSON GLEI DOS SANTOS SOUZA

CPF *66.***.*90-34

ADVOGADO GERAL DA UNIAO

Advogados

RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR

OAB: 15482/BA

CPF *34.***.*66-53

CYRO OLIVEIRA SILVA NOVAIS

OAB: 31812/BA

CPF *19.***.*79-09

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/06/2025 09:31

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2025 08:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/04/2025 19:12

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 08/04/2025 23:59.

  • 10/04/2025 14:09

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2025 15:17

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 09/04/2025 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2025 15:48

    Expedição de intimação.

  • 05/02/2025 11:25

    Expedição de intimação.

  • 06/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 0004267-86.2010.8.05.0248 Usucapião Jurisdição: Serrinha Autor: Nilson Glei Dos Santos Souza Advogado: Cyro Oliveira Silva Novais (OAB:BA31812) Advogado: Raimundo Moreira Reis Junior (OAB:BA15482) Autor: Advogado Geral Da Uniao Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE SERRINHA PROCESSO Nº: 0004267-86.2010.8.05.0248 AUTOR: NILSON GLEI DOS SANTOS SOUZA DESPACHO Chamo o feito à ordem Trata-se de ação de usucapião especial urbana proposta por NILSON GLEI DOS SANTOS SOUZA.

    Foram acostados aos autos planta baixa e memorial descritivo (35833383 - Pág. 3, 82615930), certidão do CRI indicando inexistir matrícula do imóvel usucapiendo (82615894, 35833404).

    Os confinantes foram citados (35833406).

    Foi publicado edital (35833389).

    As Fazendas da União, Estado e Município comunicaram o desinteresse no feito (35833393, 35833400 - Pág. 2 e 179758522). É o relatório.

    Determino: 1.

    Intime-se o autor para acostar certidão do CRI acerca da existência de bens imóveis em seu nome e planta de localização do imóvel com nome das ruas próximas, CEP, indicação dos confrontantes e números das casas; 2.

    Certifique se os confinantes apresentaram contestação; 3.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    Serrinha, 27 de julho de 2022. *Documento Assinado Eletronicamente - (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06) LISIANE SOUSA ALVES DUARTE JUÍZA DE DIREITO E7

  • 01/11/2024 10:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2023 12:13

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2023 12:13

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2023 02:14

    Decorrido prazo de RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR em 31/10/2022 23:59.

  • 26/12/2022 01:58

    Publicado Intimação em 21/10/2022.

  • 26/12/2022 01:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022

  • 09/11/2022 16:05

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2022 09:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/09/2022 11:13

    Expedição de intimação.

  • 05/09/2022 11:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2022 11:41

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2022 17:07

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2022 01:19

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 21/02/2022 23:59.

  • 31/01/2022 16:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2022 13:47

    Expedição de intimação.

  • 15/12/2021 20:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/12/2021 20:44

    Despacho

  • 14/05/2021 09:22

    Conclusos para despacho

  • 26/12/2020 02:02

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/09/2020 23:59:59.

  • 17/12/2020 00:51

    Decorrido prazo de RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR em 26/10/2020 23:59:59.

  • 11/12/2020 14:55

    Decorrido prazo de CYRO OLIVEIRA SILVA NOVAIS em 26/10/2020 23:59:59.

  • 23/11/2020 15:41

    Juntada de Petição de petição

  • 02/11/2020 16:08

    Publicado Intimação em 10/09/2020.

  • 28/09/2020 15:33

    Juntada de Petição de petição

  • 09/09/2020 12:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/08/2020 11:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2020 10:42

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2020 10:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2020 12:10

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 21/05/2020 16:46

    Juntada de Petição de petição

  • 01/10/2019 01:50

    Devolvidos os autos

  • 13/09/2019 09:44

    MERO EXPEDIENTE

  • 26/06/2019 13:51

    CONCLUSÃO

  • 06/06/2019 11:05

    CONCLUSÃO

  • 06/06/2019 10:29

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 06/06/2019 10:13

    RECEBIMENTO

  • 12/02/2019 11:43

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 24/01/2019 14:39

    MERO EXPEDIENTE

  • 27/11/2018 14:01

    CONCLUSÃO

  • 07/05/2018 10:29

    CONCLUSÃO

  • 24/11/2016 09:13

    CONCLUSÃO

  • 24/11/2016 09:10

    PETIÇÃO

  • 24/11/2016 09:10

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 24/11/2016 08:48

    RECEBIMENTO

  • 27/10/2016 10:30

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 04/11/2014 09:55

    REMESSA

  • 27/10/2014 09:00

    DOCUMENTO

  • 24/09/2014 08:12

    REMESSA

  • 09/07/2014 10:45

    REMESSA

  • 09/07/2014 09:54

    DOCUMENTO

  • 26/05/2014 14:24

    REMESSA

  • 16/01/2014 08:59

    Ato ordinatório

  • 25/10/2013 09:24

    REMESSA

  • 23/10/2013 11:59

    PETIÇÃO

  • 02/08/2013 09:01

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 25/07/2013 09:51

    OFÍCIO

  • 18/07/2013 10:42

    DOCUMENTO

  • 17/07/2013 09:39

    REMESSA

  • 16/07/2013 09:01

    MANDADO

  • 16/07/2013 08:46

    MANDADO

  • 15/07/2013 10:31

    PETIÇÃO

  • 15/07/2013 10:13

    REMESSA

  • 15/07/2013 10:11

    MANDADO

  • 10/07/2013 12:39

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 29/05/2013 10:20

    REMESSA

  • 28/05/2013 14:54

    REMESSA

  • 26/04/2013 11:19

    REMESSA

  • 09/04/2013 12:59

    REMESSA

  • 09/04/2013 12:42

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 09/04/2013 12:42

    RECEBIMENTO

  • 02/04/2013 12:44

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 19/03/2013 11:12

    REMESSA

  • 07/01/2013 12:18

    CONCLUSÃO

  • 17/12/2012 17:15

    PETIÇÃO

  • 14/12/2012 11:25

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 08/10/2012 13:55

    REMESSA

  • 28/06/2012 09:20

    REMESSA

  • 25/06/2012 15:48

    REMESSA

  • 10/05/2012 12:15

    REMESSA

  • 13/04/2012 10:51

    REMESSA

  • 13/04/2012 09:41

    REMESSA

  • 15/03/2012 13:28

    MANDADO

  • 13/03/2012 09:53

    REMESSA

  • 24/02/2012 10:29

    MANDADO

  • 24/11/2011 08:07

    REMESSA

  • 21/11/2011 13:11

    REMESSA

  • 18/11/2011 08:34

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 08/11/2011 16:38

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 03/10/2011 08:57

    REMESSA

  • 30/09/2011 08:38

    MANDADO

  • 21/09/2011 12:39

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 18/07/2011 08:52

    REMESSA

  • 30/11/2010 11:33

    REMESSA

  • 27/10/2010 17:36

    REMESSA

  • 27/10/2010 16:33

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 07/10/2010 09:54

    REMESSA

  • 07/10/2010 08:42

    MERO EXPEDIENTE

  • 08/09/2010 13:45

    DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2010

Ultima Atualização
07/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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