TJBA - 0000035-58.1992.8.05.0152

29/07/2025 09:55

Expedição de intimação.

29/07/2025 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/05/2025 10:46

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2025 22:08

Decorrido prazo de FILLIPE CARLOS GONCALVES DE MAGALHAES ROCHA em 28/01/2025 23:59.

14/03/2025 19:21

Decorrido prazo de FRANCISCO EVARISTO RIBEIRO em 28/01/2025 23:59.

13/03/2025 14:10

Decorrido prazo de PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR em 28/01/2025 23:59.

13/03/2025 14:02

Conclusos para decisão

12/03/2025 22:35

Decorrido prazo de PAULO ROCHA BARRA em 28/01/2025 23:59.

12/03/2025 22:35

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS ALVES DE BRITO em 28/01/2025 23:59.

12/03/2025 22:35

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 28/01/2025 23:59.

12/03/2025 22:35

Decorrido prazo de EDUARDO SILVA LEMOS em 28/01/2025 23:59.

12/03/2025 22:06

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025 22:05

Conclusos para despacho

30/12/2024 17:34

Publicado Intimação em 06/12/2024.

30/12/2024 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

26/12/2024 13:26

Juntada de Petição de petição

04/12/2024 11:04

Recebidos os autos

04/12/2024 11:04

Juntada de Certidão

04/12/2024 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2024 12:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/03/2024 13:26

Juntada de Petição de contra-razões

15/03/2024 22:14

Publicado Intimação em 07/03/2024.

15/03/2024 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

05/03/2024 18:34

Decorrido prazo de PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR em 01/03/2024 23:59.

05/03/2024 18:34

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS ALVES DE BRITO em 01/03/2024 23:59.

05/03/2024 18:34

Decorrido prazo de FRANCISCO EVARISTO RIBEIRO em 01/03/2024 23:59.

05/03/2024 18:34

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 01/03/2024 23:59.

05/03/2024 18:34

Decorrido prazo de EDUARDO SILVA LEMOS em 01/03/2024 23:59.

04/03/2024 15:47

Juntada de Petição de apelação

17/02/2024 08:10

Publicado Intimação em 05/02/2024.

17/02/2024 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

31/01/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/01/2024 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/01/2024 11:32

Declarada decadência ou prescrição

26/01/2024 04:05

Decorrido prazo de FRANCISCO EVARISTO RIBEIRO em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024 04:05

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS ALVES DE BRITO em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024 04:05

Decorrido prazo de EDUARDO SILVA LEMOS em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024 01:59

Decorrido prazo de PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR em 25/01/2024 23:59.

25/01/2024 19:14

Conclusos para decisão

01/12/2023 11:49

Publicado Intimação em 30/11/2023.

01/12/2023 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

29/11/2023 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2023 12:53

Embargos de Declaração Acolhidos

07/08/2023 13:23

Conclusos para julgamento

07/08/2023 13:22

Juntada de Certidão

18/08/2022 09:24

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS ALVES DE BRITO em 17/08/2022 23:59.

03/08/2022 09:07

Publicado Intimação em 21/07/2022.

03/08/2022 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

20/07/2022 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/07/2022 11:17

Juntada de Certidão

02/02/2022 05:41

Decorrido prazo de FRANCISCO EVARISTO RIBEIRO em 28/01/2022 23:59.

01/02/2022 07:15

Decorrido prazo de PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR em 28/01/2022 23:59.

01/02/2022 07:15

Decorrido prazo de EDUARDO SILVA LEMOS em 28/01/2022 23:59.

01/02/2022 07:15

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS ALVES DE BRITO em 28/01/2022 23:59.

10/12/2021 21:13

Juntada de Petição de petição

03/12/2021 09:37

Publicado Intimação em 02/12/2021.

03/12/2021 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

01/12/2021 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/12/2021 11:39

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

04/07/2018 11:54

Decorrido prazo de PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR em 20/04/2018 23:59:59.

04/07/2018 11:50

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS ALVES DE BRITO em 20/04/2018 23:59:59.

04/07/2018 11:40

Publicado Intimação em 13/04/2018.

04/07/2018 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/04/2018 07:38

Juntada de Petição de petição

11/04/2018 11:57

Conclusos para decisão

11/04/2018 11:46

Juntada de movimentação processual

20/09/2017 13:17

RECEBIMENTO

23/03/2015 14:07

MERO EXPEDIENTE

07/03/2007 11:11

DOCUMENTO

03/02/1992 13:34

DISTRIBUIÇÃO