TJBA - 8092884-93.2020.8.05.0001
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/12/2024 15:38
Juntada de Petição de petição
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09/11/2024 19:23
Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2024.
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09/11/2024 19:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
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04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8092884-93.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Diogenes Santos Cavalcante Exequente: Instituto Do Meio Ambiente E Recursos Hidricos Advogado: Leonardo Melo Sepulveda (OAB:BA7506) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D.
Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Processo n.º: 8092884-93.2020.8.05.0001 Assunto: [Ambiental] Exequente: EXEQUENTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS Executado: DIOGENES SANTOS CAVALCANTE ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nos Artigos 93 XIV da CF, Art. 152 do CPC, Provimento Conjunto nº.
CGJ/CCI 06/2016.
Intime-se o Exequente para se manifestar, no prazo de 30 (trinta) dias, acerca do retorno do AR negativo, requerendo o que entender de direito, observando a fase em que se encontra o feito.
Salvador(BA), 31 de outubro de 2024.
MARIA SÔNIA ROCHA RESSURREIÇÃO Cadastro nº 216.485-0 Servidora Designada – Decreto Judiciário nº 111 de 29/01/2024 (documento datado e assinado eletronicamente) SV77 -
31/10/2024 13:06
Ato ordinatório praticado
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14/11/2023 11:34
Expedição de carta via ar digital.
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14/11/2023 11:34
Juntada de Certidão
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23/09/2020 10:51
Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.
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23/09/2020 10:51
Proferido despacho de mero expediente
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11/09/2020 10:25
Conclusos para despacho
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11/09/2020 10:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2020
Ultima Atualização
13/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de citação por AR Digital • Arquivo
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