24/07/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 16:34

Expedição de intimação.
01/07/2025 16:34

Expedição de Certidão.
01/07/2025 16:29

Expedição de intimação.
06/03/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 10:03

Conclusos para decisão
06/11/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS DESPACHO 0002760-22.2005.8.05.0004 Interdição/curatela Jurisdição: Alagoinhas Requerente: Maria De Lourdes Santana Santos Advogado: Benjamin Moraes Do Carmo (OAB:BA13422) Requerente: Maria Batista Das Graças Requerido: Antonio Batista De Santana Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0002760-22.2005.8.05.0004 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS INTERESSADO: MARIA DE LOURDES SANTANA SANTOS e outros Advogado(s): BENJAMIN MORAES DO CARMO (OAB:BA13422) INTERESSADO: Antonio Batista de Santana Advogado(s): DECISÃO

Vistos.

Da análise dos autos, percebe-se que na petição de id. 308150267, a autora pleiteia, em suma, a antecipação dos efeitos da tutela para que seja deferida a curatela provisória da senhora Maria Batista das Graças, o deferimento da gratuidade de justiça e a intimação do Ministério Público para atuar como fiscal da ordem jurídica.

Pois bem.

Verifica-se que houve o deferimento da curatela provisória e o termo já foi assinado (id. 308150053); a gratuidade de justiça foi deferida (id. 308150027) e o Ministério público apresentou manifestação (id. 308150055).

Dessa forma, todas as diligências requeridas pela autora já foram realizadas.

Em contrapartida, verifica-se que o Ministério Público solicitou que fosse determinado à autora a juntada de certidões de antecedentes criminais, atestado de saúde física e mental e comprovante de residência.

Pede também que seja apreciado o pedido de apensamento destes autos ao processo 15.079/1999.

Com isso, defiro os pedidos feitos pelo Ministério Público, para que a autora anexe os documentos acima citados no prazo de 15 (quinze) dias.

No mais, inclua-se em pauta para realização da audiência de instrução e julgamento, cabendo a cada litigante apresentar suas testemunhas na forma do art. 455 do CPC.

Cumpridas as determinações, vistas ao Ministério Público e após conclusos.

DOU A ESTA DECISÃO FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO.

Salvador, data, assinatura digital.

MONIQUE RIBEIRO DE CARVALHO GOMES Juíza de Direito Designada DECRETO JUDICIÁRIO Nº 458, DE 05 DE JUNHO DE 2024
21/06/2024 19:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/06/2024 11:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para INTERDIÇÃO/CURATELA (58)
20/09/2023 09:17

Conclusos para decisão
20/07/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
26/11/2022 22:00

Expedição de Outros documentos.
26/11/2022 22:00

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 00:00

Remetido ao PJE
25/08/2022 00:00

Concluso para Despacho
02/06/2022 00:00

Petição
03/03/2021 00:00

Publicação
01/03/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
03/12/2020 00:00

Reforma de decisão anterior
03/11/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
27/09/2020 00:00

Petição
11/09/2020 00:00

Publicação
09/09/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
09/09/2020 00:00

Expedição de Certidão
14/08/2020 00:00

Paralisação por negligência das partes
26/05/2017 00:00

Concluso para Despacho
26/04/2017 00:00

Petição
26/04/2017 00:00

Petição
26/04/2017 00:00

Petição
26/04/2017 00:00

Petição
26/10/2015 00:00

Desapensado
19/10/2015 00:00

Correção de Classe
22/03/2013 00:00

Conclusão
22/03/2013 00:00

Recebimento
02/10/2012 00:00

Entrega em carga/vista
14/09/2012 00:00

Expedição de documento
28/08/2012 00:00

Publicado pelo dpj
27/08/2012 00:00

Enviado para publicação no dpj
27/08/2012 00:00

Expedição de documento
27/08/2012 00:00

Mero expediente
31/07/2012 00:00

Petição
30/07/2012 00:00

Protocolo de Petição
26/06/2012 00:00

Conclusão
06/05/2010 00:00

Publicado pelo dpj
05/05/2010 00:00

Enviado para publicação no dpj
17/03/2010 00:00

Expedição de documento
09/03/2010 00:00

Expedição de documento
06/02/2008 00:00

Concluso ao juiz
06/12/2007 00:00

Mandado - entregue ao oficial
23/11/2007 00:00

Mandado - expedido
14/11/2007 00:00

Mandado - expedido
05/04/2006 00:00

Mandado - expeca-se
28/03/2006 00:00

Concluso ao juiz
27/03/2006 00:00

Autos - conclusos
24/03/2006 00:00

Carga ao advogado
07/10/2005 00:00

Para publicação dpj
07/10/2005 00:00

Para publicação dpj
07/10/2005 00:00

Para publicação dpj
05/10/2005 00:00

Concluso ao juiz
22/09/2005 00:00

Concluso ao juiz
17/06/2005 00:00

Processo autuado
17/06/2005 00:00

Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2005

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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