10/07/2025 11:17

Conclusos para despacho
10/07/2025 10:39

Juntada de Certidão
08/07/2025 20:32

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 08:50

Conclusos para despacho
07/07/2025 19:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
17/06/2025 14:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2025 14:30

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
06/06/2025 08:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/06/2025 11:33

Expedição de intimação.
05/06/2025 11:31

Expedição de intimação.
05/06/2025 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 01:47

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL CRUZ NASCIMENTO em 17/02/2025 23:59.
08/03/2025 20:04

Publicado Intimação em 12/02/2025.
08/03/2025 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
24/02/2025 23:27

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 23:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 22:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
10/02/2025 08:39

Expedição de intimação.
07/02/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 11:47

Conclusos para despacho
30/11/2024 22:26

Decorrido prazo de DT ENCRUZILHADA em 28/11/2024 23:59.
30/11/2024 09:09

Decorrido prazo de DT ENCRUZILHADA em 28/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ENCRUZILHADA INTIMAÇÃO 8000047-49.2024.8.05.0075 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Encruzilhada Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Dt Encruzilhada Reu: Gelvanio Farias Silva Advogado: Joao Gabriel Cruz Nascimento (OAB:BA50963) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ENCRUZILHADA Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8000047-49.2024.8.05.0075 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ENCRUZILHADA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: Gelvanio Farias Silva Advogado(s): JOAO GABRIEL CRUZ NASCIMENTO registrado(a) civilmente como JOAO GABRIEL CRUZ NASCIMENTO (OAB:BA50963) DECISÃO Vistos e etc.

Notifique-se o acusado para oferecer resposta a acusação (defesa prévia), por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art.55 da Lei nº 11.343/2006.

Conste no mandado as advertências acerca da necessidade de defesa técnica.

Se a resposta não for apresentada no prazo, será nomeado defensor para oferecê-la em 10 (dez) dias, concedendo-lhe vistas dos autos no ato da nomeação.

Expeça-se carta precatória no endereço indicado no ID 434786235.

Considerando o parecer do Ministério Público, intime-se a defesa.

Apresentada a defesa, voltem-me conclusos.

Defiro as diligências do Parquet ID 428723578.

Cumpra-se.

Encruzilhada-BA, 01 de outubro de 2024.

PEDRO HALLEY MAUX LOPES JUIZ DE DIREITO
05/11/2024 11:40

Conclusos para decisão
05/11/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 11:51

Juntada de Certidão
04/11/2024 10:47

Juntada de informação
01/11/2024 14:30

Expedição de ofício.
01/11/2024 14:27

Expedição de Ofício.
01/11/2024 14:17

Juntada de Certidão
01/11/2024 13:52

Expedição de ofício.
01/11/2024 13:49

Expedição de Ofício.
11/10/2024 18:22

Recebida a denúncia contra Ministério Público do Estado da Bahia - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (AUTOR)
07/10/2024 08:41

Conclusos para despacho
07/10/2024 08:41

Juntada de Certidão
06/10/2024 10:15

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
04/10/2024 14:00

Expedição de intimação.
04/10/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 17:05

Conclusos para decisão
26/01/2024 07:49

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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