04/07/2025 11:06

Expedição de ato ordinatório.
04/07/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 09:44

Conclusos para decisão
09/05/2025 09:43

Juntada de Certidão
01/05/2025 01:17

Decorrido prazo de ADRIANO DE JESUS em 01/04/2025 23:59.
23/03/2025 21:44

Publicado Edital em 17/03/2025.
23/03/2025 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 11:54

Expedição de Edital.
12/03/2025 18:27

Decorrido prazo de MIKAELE COSTA DA PENHA em 21/11/2024 23:59.
12/03/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 08:16

Expedição de Ofício.
06/03/2025 16:17

Expedição de Ofício.
20/02/2025 01:23

Mandado devolvido Positivamente
19/02/2025 01:25

Mandado devolvido Positivamente
13/02/2025 17:02

Juntada de informação
06/02/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 11:30

Juntada de intimação
03/02/2025 11:15

Expedição de Ofício.
03/02/2025 11:14

Expedição de ofício.
03/02/2025 11:14

Expedição de Ofício.
03/02/2025 11:14

Expedição de ofício.
03/02/2025 11:14

Expedição de Ofício.
07/01/2025 08:02

Decorrido prazo de MIKAELE COSTA DA PENHA em 18/11/2024 23:59.
20/12/2024 01:20

Mandado devolvido Negativamente
09/12/2024 01:12

Mandado devolvido Negativamente
07/11/2024 01:24

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2024.
07/11/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
06/11/2024 09:36

Expedição de Mandado.
06/11/2024 09:36

Expedição de Mandado.
06/11/2024 08:42

Juntada de informação
05/11/2024 09:37

Juntada de Petição de 938. CIENTE P. 8007666_69.2024.8.05.0256_DECISÃO
04/11/2024 11:47

Expedição de ato ordinatório.
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXEC.

DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE TEIXEIRA DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 8007666-69.2024.8.05.0256 Autorização Judicial Jurisdição: Teixeira De Freitas Requerente: Mikaele Costa Da Penha Advogado: Diane Soares Carrilho (OAB:BA44303) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXEC.

DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE TEIXEIRA DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8007666-69.2024.8.05.0256 Classe – Assunto: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL (1703) - [Viagem ao Exterior] Requerente: MIKAELE COSTA DA PENHA Requerido: Em cumprimento ao disposto no Provimento Nº CGJ 06/2016 -GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Vista ao advogado da parte autora e ao Ministério Público para que tomem conhecimento da decisão ID 467871836.

Teixeira de Freitas, BA, 31 de outubro de 2024.

Ademildes Xavier dos Santos Escrivão/Diretor de Secretaria
31/10/2024 09:21

Expedição de Alvará.
31/10/2024 09:17

Expedição de ato ordinatório.
31/10/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 15:48

Concedida a Medida Liminar
07/08/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 14:37

Conclusos para decisão
06/08/2024 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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