20/05/2024 11:23

Baixa Definitiva
20/05/2024 11:23

Arquivado Definitivamente
23/04/2024 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/04/2024 23:59.
20/04/2024 00:41

Decorrido prazo de HIDONETH MARIA DOS REIS SOUZA em 19/04/2024 23:59.
01/04/2024 01:36

Expedição de Certidão.
27/03/2024 05:22

Publicado Ementa em 27/03/2024.
27/03/2024 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
21/03/2024 13:16

Juntada de Petição de certidão
20/03/2024 15:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/03/2024 08:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/03/2024 17:03

Deliberado em sessão - julgado
05/03/2024 01:30

Expedição de Certidão.
27/02/2024 19:33

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 18:49

Incluído em pauta para 07/03/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
01/02/2024 14:03

Solicitado dia de julgamento
01/02/2024 08:45

Conclusos #Não preenchido#
06/12/2023 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/12/2023 23:59.
02/12/2023 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/12/2023 23:59.
29/11/2023 13:47

Juntada de Petição de contra-razões
28/11/2023 11:01

Expedição de Certidão.
24/11/2023 02:41

Publicado Despacho em 23/11/2023.
24/11/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro DESPACHO 8042307-46.2022.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Estado Da Bahia Embargado: Hidoneth Maria Dos Reis Souza Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8042307-46.2022.8.05.0000.2.EDCiv Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EMBARGADO: HIDONETH MARIA DOS REIS SOUZA Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A), MARIANA DATTOLI GOUVEIA DIAS (OAB:BA5698700A) DESPACHO Vistos, etc.

Abram-se vistas à parte Recorrida, para que, querendo, apresente resposta aos embargos de declaração, no prazo de 5 (cinco) dias.

Publique-se.

Intimem-se.

Confiro ao presente força e efeito de Mandado, caso necessário.

Des.

RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO Relator SC02
21/11/2023 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/11/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 13:41

Conclusos #Não preenchido#
21/11/2023 13:41

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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