TJBA - 0530212-07.2015.8.05.0001

14/04/2021 14:31

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/04/2021 14:31

Baixa Definitiva

14/04/2021 14:31

Transitado em Julgado em 14/04/2021

18/03/2021 12:35

Expedição de Certidão.

10/03/2021 15:07

Decorrido prazo de GESSICA SANTOS SOUZA em 18/02/2021 23:59.

10/03/2021 15:07

Decorrido prazo de ABES - SOCIEDADE BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA em 18/02/2021 23:59.

28/01/2021 00:06

Publicado Ementa em 27/01/2021.

26/01/2021 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/12/2020 13:21

Conhecido o recurso de parte e não-provido

18/12/2020 16:57

Deliberado em sessão - julgado

08/12/2020 17:59

Incluído em pauta para 18/12/2020 08:30:00 SALA 04 EXTRAORDINÁRIA.

04/12/2020 20:03

Solicitado dia de julgamento

27/11/2020 11:19

Conclusos #Não preenchido#

27/11/2020 11:19

Expedição de Certidão.

26/11/2020 16:38

Expedição de Certidão.

25/11/2020 12:31

Recebidos os autos

25/11/2020 12:31

Expedição de Certidão.

25/11/2020 12:31

Distribuído por sorteio