TJBA - 0529031-63.2018.8.05.0001
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2025 02:18
Juntada de Petição de apelação
-
29/07/2025 02:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/07/2025 00:01
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2025 00:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/07/2025 00:01
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2025 00:57
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/06/2025 23:59.
-
14/07/2025 00:57
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/05/2025 23:59.
-
06/06/2025 16:56
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2025 09:28
Expedição de intimação.
-
05/06/2025 09:16
Embargos de Declaração Acolhidos
-
05/06/2025 09:12
Conclusos para decisão
-
03/06/2025 05:36
Expedição de intimação.
-
02/06/2025 19:42
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2025 19:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
29/05/2025 11:19
Juntada de Petição de petição
-
01/05/2025 02:58
Desentranhado o documento
-
01/05/2025 02:58
Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2025 22:13
Conclusos para despacho
-
29/04/2025 21:07
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2025 21:07
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2025 13:25
Expedição de despacho.
-
24/01/2025 20:00
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/01/2025 23:59.
-
16/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0529031-63.2018.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Tronox Pigmentos Do Brasil S.a Advogado: Alisson Dos Santos Moreira (OAB:BA28414) Advogado: Danilo Bastos Paixao (OAB:BA20749) Interessado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª Vara da Fazenda Pública de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador/BA Fone: 3320-6779 - E-Mail: [email protected] - Whats App: 71-99717-0676 [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo, Repetição de indébito, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0529031-63.2018.8.05.0001 INTERESSADO: TRONOX PIGMENTOS DO BRASIL S.A INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Petição ID 474482424: Tendo em vista, a possibilidade de se atribuir efeitos infringentes aos Aclaratórios, proceda-se a intimação da parte autora, para apresentar as suas contrarrazões aos Embargos de Declaração apresentados pela Fazenda Pública, no prazo de 5 (cinco) dias.
SALVADOR, 22 de novembro de 2024.
MILENA SILVA BRITTO DOS SANTOS ARARIPE Analista Judiciário(a) -
11/12/2024 19:18
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/12/2024 23:59.
-
11/12/2024 14:17
Conclusos para despacho
-
11/12/2024 14:16
Expedição de Certidão.
-
02/12/2024 14:10
Expedição de Certidão.
-
29/11/2024 10:30
Juntada de Petição de contra-razões
-
25/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0529031-63.2018.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Tronox Pigmentos Do Brasil S.a Advogado: Alisson Dos Santos Moreira (OAB:BA28414) Advogado: Danilo Bastos Paixao (OAB:BA20749) Interessado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Fone: 3320-6779 - E-mail: [email protected] - Whats App: 71-99717-0676 Salvador/BA [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo, Repetição de indébito, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0529031-63.2018.8.05.0001 INTERESSADO: TRONOX PIGMENTOS DO BRASIL S.A INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Petição ID 473942836: Tendo em vista a possibilidade de se atribuir efeitos infringentes aos Aclaratórios, proceda-se a intimação da Fazenda Pública para apresentar as suas contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, já considerada a dobra legal.
SALVADOR, 19 de novembro de 2024 Marcelo Domingues Carlin Diretor de Secretaria -
22/11/2024 08:36
Expedição de ato ordinatório.
-
22/11/2024 08:36
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 18:24
Juntada de Petição de outros documentos
-
19/11/2024 09:35
Expedição de ato ordinatório.
-
19/11/2024 09:35
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2024 18:41
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0529031-63.2018.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Tronox Pigmentos Do Brasil S.a Advogado: Alisson Dos Santos Moreira (OAB:BA28414) Advogado: Danilo Bastos Paixao (OAB:BA20749) Interessado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Fone: 3320-6779 - E-mail: [email protected] - Whats App: 71-99688-7663 Salvador/BA [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo, Repetição de indébito, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0529031-63.2018.8.05.0001 INTERESSADO: TRONOX PIGMENTOS DO BRASIL S.A INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Certidão ID 470392864: Ouça-se a Parte Autora, no prazo de 30 (trinta) dias.
SALVADOR, 23 de outubro de 2024 Marcelo Domingues Carlin Diretor de Secretaria Filipe Alvarez Maimone Estagiário de Direito -
30/10/2024 21:43
Expedição de sentença.
-
30/10/2024 21:08
Julgado procedente o pedido
-
30/10/2024 16:36
Conclusos para julgamento
-
30/10/2024 16:35
Expedição de Certidão.
-
30/10/2024 15:12
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2024 11:54
Ato ordinatório praticado
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23/10/2024 11:05
Juntada de Certidão
-
23/10/2024 11:02
Juntada de Certidão
-
22/10/2024 19:18
Conclusos para despacho
-
22/10/2024 19:18
Expedição de despacho.
-
22/10/2024 19:18
Expedição de Certidão.
-
21/10/2024 12:40
Juntada de Petição de petição
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08/10/2024 12:38
Proferido despacho de mero expediente
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12/03/2024 22:17
Conclusos para julgamento
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06/11/2023 10:40
Conclusos para despacho
-
06/11/2023 10:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/11/2023 10:39
Expedição de Certidão.
-
06/09/2023 18:38
Juntada de Petição de réplica
-
19/08/2023 19:49
Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2023.
-
19/08/2023 19:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023
-
14/08/2023 17:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/08/2023 17:40
Ato ordinatório praticado
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30/12/2022 07:37
Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2022.
-
30/12/2022 07:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2022
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25/10/2022 13:30
Comunicação eletrônica
-
25/10/2022 13:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
-
23/10/2022 10:52
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2022 10:52
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
23/09/2022 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
07/06/2020 00:00
Petição
-
29/07/2019 00:00
Petição
-
29/07/2019 00:00
Petição
-
29/07/2019 00:00
Petição
-
26/03/2019 00:00
Petição
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13/08/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
10/08/2018 00:00
Petição
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10/08/2018 00:00
Petição
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02/08/2018 00:00
Publicação
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01/08/2018 00:00
Expedição de Certidão
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31/07/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
31/07/2018 00:00
Expedição de Ofício
-
31/07/2018 00:00
Liminar
-
21/05/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
21/05/2018 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2018
Ultima Atualização
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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