TJBA - 0000021-48.2016.8.05.0212
1ª instância - Vara Criminal de Riacho de Santana
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/05/2025 08:31
Conclusos para despacho
-
18/05/2025 19:54
Juntada de Petição de contrarrazões RESE
-
09/05/2025 08:54
Expedição de termo.
-
05/05/2025 14:07
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2025 07:18
Juntada de devolução de carta precatória
-
30/04/2025 12:43
Juntada de informação
-
25/04/2025 13:10
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2025 13:44
Conclusos para decisão
-
24/04/2025 07:30
Conclusos para decisão
-
23/04/2025 19:26
Juntada de Petição de recurso inominado
-
23/04/2025 13:46
Juntada de informação
-
22/02/2025 18:19
Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
-
20/02/2025 12:03
Expedição de Carta precatória.
-
19/02/2025 13:44
Expedição de termo.
-
19/02/2025 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2025 08:36
Proferida Sentença de Pronúncia
-
12/11/2024 23:51
Publicado Intimação em 05/11/2024.
-
12/11/2024 23:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
-
11/11/2024 02:15
Decorrido prazo de EDIMILSON NUNES DE OLIVEIRA em 21/10/2024 23:59.
-
11/11/2024 00:21
Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2024.
-
11/11/2024 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
-
07/11/2024 08:45
Conclusos para julgamento
-
07/11/2024 00:39
Juntada de Petição de alegações finais
-
06/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIACHO DE SANTANA INTIMAÇÃO 0000021-48.2016.8.05.0212 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Riacho De Santana Reu: Edimilson Nunes De Oliveira Advogado: Renata Ramos Carvalho Alves (OAB:BA46576) Advogado: Misael Rodrigues (OAB:RJ237036) Advogado: Paulo Henrique De Pin Ramos (OAB:SC56989) Vitima: Sérgio De Oliveira Bandeira Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Diego Maradona Rocha Pereira Testemunha: Erivalda De Oliveira Bandeira Testemunha: Luiz Henrique Santos Cabral Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA Fórum Conselheiro João Santos, Rua Duque de Caxias, nº 225 – Centro / Riacho de Santana – Bahia CEP: 46.470-000 - Fone: (77) 3457-2159 / 2562 e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0000021-48.2016.8.05.0212 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: EDIMILSON NUNES DE OLIVEIRA PARTES A SEREM INTIMADAS PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS RENATA RAMOS CARVALHO ALVES, OAB BA 46576; MISAE RODRIGUES OAB RJ 237036; PAULO HENRIQUE DE PIN RAMOS, OAB SC 56989 (...) VI- DELIBERACOES FINAIS: Pelo MM.
Juiz, foi dito que: DEFIRO, o prazo de 5 (cinco) dias para a apresentação das alegações finais por escrito, ademais.
Apresentada as alegações, voltem os autos conclusos. (...) -
01/11/2024 09:52
Juntada de Petição de Riacho de Santana.Processo n. 0000021_48.2016.8.05.0212.alegações finais.homicídio qualificado tenta
-
22/10/2024 09:12
Expedição de termo.
-
22/10/2024 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2024 15:06
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 21/10/2024 13:00 em/para VARA CRIMINAL DE RIACHO DE SANTANA, #Não preenchido#.
-
14/10/2024 17:19
Juntada de Petição de Documento_1
-
14/10/2024 14:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/10/2024 14:13
Juntada de Petição de certidão
-
14/10/2024 14:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/10/2024 14:12
Juntada de Petição de certidão
-
14/10/2024 14:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/10/2024 14:12
Juntada de Petição de certidão
-
14/10/2024 14:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/10/2024 14:11
Juntada de Petição de certidão
-
14/10/2024 11:10
Juntada de Outros documentos
-
14/10/2024 09:12
Juntada de Outros documentos
-
14/10/2024 08:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/10/2024 08:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/10/2024 08:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/10/2024 08:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/10/2024 08:33
Expedição de intimação.
-
14/10/2024 08:07
Expedição de ato ordinatório.
-
14/10/2024 07:49
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2024 11:47
Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 21/10/2024 13:00 em/para VARA CRIMINAL DE RIACHO DE SANTANA, #Não preenchido#.
-
11/10/2024 10:38
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2024 10:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/10/2024 12:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/10/2024 12:14
Juntada de Petição de certidão
-
09/10/2024 12:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/10/2024 12:10
Juntada de Petição de certidão
-
09/10/2024 12:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/10/2024 12:09
Juntada de Petição de certidão
-
09/10/2024 12:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/10/2024 12:08
Juntada de Petição de certidão
-
01/10/2024 01:39
Decorrido prazo de RENATA RAMOS CARVALHO ALVES em 30/09/2024 23:59.
-
01/10/2024 01:39
Decorrido prazo de MISAEL RODRIGUES em 30/09/2024 23:59.
-
01/10/2024 01:39
Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE PIN RAMOS em 30/09/2024 23:59.
-
25/09/2024 02:44
Publicado Intimação em 23/09/2024.
-
25/09/2024 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
-
19/09/2024 10:49
Juntada de Petição de Documento_1
-
18/09/2024 10:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/09/2024 10:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/09/2024 10:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/09/2024 10:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/09/2024 10:08
Expedição de intimação.
-
18/09/2024 09:37
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2024 08:52
Expedição de intimação.
-
18/09/2024 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 11:30
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 14/10/2024 08:50 em/para VARA CRIMINAL DE RIACHO DE SANTANA, #Não preenchido#.
-
17/09/2024 11:10
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 10:13
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2022 20:07
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2022 13:10
Conclusos para despacho
-
10/08/2022 17:14
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2022 15:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/07/2022 15:07
Juntada de Petição de certidão
-
21/07/2022 15:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/07/2022 15:05
Juntada de Petição de certidão
-
21/07/2022 15:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/07/2022 15:02
Juntada de Petição de certidão
-
19/07/2022 12:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/07/2022 12:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/07/2022 12:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/07/2022 11:59
Expedição de intimação.
-
19/07/2022 10:21
Expedição de Mandado.
-
18/07/2022 09:50
Juntada de Outros documentos
-
15/07/2022 16:58
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2022 13:23
Juntada de Outros documentos
-
02/06/2022 10:29
Conclusos para despacho
-
30/05/2022 15:29
Juntada de devolução de carta precatória
-
06/05/2022 11:04
Juntada de Outros documentos
-
05/05/2022 13:12
Juntada de Outros documentos
-
04/05/2022 20:03
Expedição de Carta precatória.
-
03/05/2022 15:40
Proferido despacho de mero expediente
-
03/05/2022 14:35
Conclusos para despacho
-
13/12/2021 13:28
Juntada de Outros documentos
-
02/06/2021 11:51
Expedição de Mandado.
-
23/01/2021 05:08
Publicado Ato Ordinatório em 08/01/2021.
-
07/01/2021 09:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/01/2021 09:34
Juntada de Outros documentos
-
13/03/2020 10:41
REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES
-
26/11/2019 11:34
CONCLUSÃO
-
22/11/2019 14:04
Ato ordinatório
-
30/10/2019 09:43
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
30/10/2019 09:42
DOCUMENTO
-
19/02/2019 12:35
MANDADO
-
18/07/2018 11:12
CONCLUSÃO
-
18/07/2018 11:03
Ato ordinatório
-
16/04/2018 09:42
MANDADO
-
13/04/2018 13:27
MANDADO
-
05/10/2017 15:54
DENÚNCIA
-
14/09/2016 10:24
CONCLUSÃO
-
08/09/2016 13:45
MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
-
06/09/2016 00:00
RECEBIMENTO
-
18/05/2016 00:00
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
16/02/2016 10:40
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2016
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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