STJ - 0500860-67.2016.8.05.0001

23/11/2023 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

23/11/2023 14:13

Transitado em Julgado em 21/11/2023

25/10/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2023 Petição Nº 905836/2023 - EDcl no AgInt no

24/10/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0905836 - EDcl no AgInt no AREsp 2353280 - Publicação prevista para 25/10/2023

23/10/2023 23:59

Embargos de Declaração de RESERVA DAS TRIBOS INCORPORADORA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00905836/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2353280/BA

10/10/2023 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000243-2023-AJC-4T)

05/10/2023 05:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/10/2023

04/10/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/10/2023 15:14

Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00905836/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2353280/BA

21/09/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

21/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/09/2023 e término em 20/09/2023, para SERGIO RICARDO FREIRE FERNANDES apresentar resposta à petição n. 905836/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 4371.

21/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/09/2023 e término em 20/09/2023, para CLEIDE REJANE PRAZERES CRUZ apresentar resposta à petição n. 905836/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 4371.

13/09/2023 05:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/09/2023 Petição Nº 905836/2023 -

12/09/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

12/09/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 905836/2023. Publicação prevista para 13/09/2023)

11/09/2023 21:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 905836/2023

11/09/2023 21:41

Protocolizada Petição 905836/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/09/2023

01/09/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2023 Petição Nº 610019/2023 - AgInt

31/08/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/08/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0610019 - AgInt no AREsp 2353280 - Publicação prevista para 01/09/2023

28/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de RESERVA DAS TRIBOS INCORPORADORA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00610019/2023 - AgInt no AREsp 2353280/BA

17/08/2023 20:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000193-2023-AJC-4T)

10/08/2023 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2023

09/08/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/08/2023 15:08

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00610019/2023 - AgInt no AREsp 2353280/BA

04/07/2023 09:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

04/07/2023 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

30/06/2023 20:20

Determinada a distribuição do feito

27/06/2023 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/06/2023 15:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 628009/2023

26/06/2023 15:14

Protocolizada Petição 628009/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/06/2023

23/06/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/06/2023 Petição Nº 610019/2023 -

22/06/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/06/2023 08:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 610019/2023. Publicação prevista para 23/06/2023)

21/06/2023 20:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 610019/2023

21/06/2023 20:33

Protocolizada Petição 610019/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/06/2023

30/05/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2023

29/05/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/05/2023 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2023

26/05/2023 20:00

Não conhecido o recurso de RESERVA DAS TRIBOS INCORPORADORA LTDA

12/05/2023 17:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/05/2023 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/04/2023 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA