TJBA - 8086576-75.2019.8.05.0001

18/07/2023 01:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/07/2023 23:59.

14/07/2023 15:53

Baixa Definitiva

14/07/2023 15:53

Arquivado Definitivamente

10/07/2023 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/07/2023 23:59.

16/06/2023 02:33

Decorrido prazo de ENTEL COMERCIO E SERVICOS LTDA em 15/06/2023 23:59.

06/06/2023 07:27

Publicado Ementa em 22/05/2023.

25/05/2023 09:17

Expedição de Certidão.

25/05/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

25/05/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

19/05/2023 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/05/2023 10:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/05/2023 09:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/04/2023 19:30

Juntada de Petição de certidão

25/04/2023 19:29

Deliberado em sessão - julgado

13/04/2023 08:47

Expedição de Certidão.

12/04/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023 09:53

Incluído em pauta para 25/04/2023 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

14/03/2023 09:30

Solicitado dia de julgamento

13/03/2023 17:56

Retirado de pauta

01/03/2023 15:46

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

23/02/2023 12:26

Expedição de Certidão.

15/02/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023 13:13

Incluído em pauta para 06/03/2023 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

13/02/2023 14:56

Solicitado dia de julgamento

28/10/2022 11:05

Conclusos #Não preenchido#

27/10/2022 16:48

Juntada de Petição de contra-razões

14/10/2022 08:56

Expedição de Certidão.

07/10/2022 13:55

Publicado Despacho em 07/10/2022.

07/10/2022 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

06/10/2022 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2022 12:20

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022 19:46

Conclusos #Não preenchido#

05/10/2022 19:46

Distribuído por dependência