STJ - 0004276-61.2012.8.05.0027

17/06/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

17/06/2025 13:43

Transitado em Julgado em 17/06/2025

26/05/2025 00:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2025 Petição Nº 295191/2025 - EDcl no AgInt no

23/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0295191 - EDcl no AgInt no AREsp 2788228 - Publicação prevista para 26/05/2025

19/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de VIAÇÃO NOVO HORIZONTE LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00295191/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2788228/BA

09/05/2025 18:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000077-2025-AJC-4T)

05/05/2025 10:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

30/04/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 15:44

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00295191/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2788228/BA

14/04/2025 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

14/04/2025 12:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 328218/2025

14/04/2025 12:31

Protocolizada Petição 328218/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 14/04/2025

08/04/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/04/2025 Petição Nº 295191/2025 -

07/04/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 295191/2025. Publicação prevista para 08/04/2025)

03/04/2025 22:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 295191/2025

03/04/2025 22:09

Protocolizada Petição 295191/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/04/2025

27/03/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2025 Petição Nº 83917/2025 - AgInt

26/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0083917 - AgInt no AREsp 2788228 - Publicação prevista para 27/03/2025

24/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de VIAÇÃO NOVO HORIZONTE LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00083917/2025 - AgInt no AREsp 2788228/BA

13/03/2025 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000022-2025-AJC-4T)

10/03/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

07/03/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 14:09

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00083917/2025 - AgInt no AREsp 2788228/BA

10/02/2025 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

10/02/2025 00:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/02/2025 Petição Nº 83917/2025 -

09/02/2025 11:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 92528/2025

09/02/2025 11:10

Protocolizada Petição 92528/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 09/02/2025

07/02/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 83917/2025. Publicação prevista para 10/02/2025)

06/02/2025 17:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 83917/2025

06/02/2025 17:42

Protocolizada Petição 83917/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/02/2025

17/12/2024 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024

16/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 21:53

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

13/12/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2024

13/12/2024 18:00

Não conhecido o recurso de VIAÇÃO NOVO HORIZONTE LTDA

02/12/2024 09:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024

29/11/2024 09:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

29/11/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

29/11/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/11/2024 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/11/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024 21:10

Determinada a distribuição do feito

18/11/2024 15:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/11/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/11/2024 07:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA