17/01/2024 02:00

Decorrido prazo de FAXON QUIMICA LTDA em 19/12/2023 23:59.
17/01/2024 02:00

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 19/12/2023 23:59.
17/01/2024 00:19

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 19/12/2023 23:59.
16/01/2024 23:55

Decorrido prazo de FAXON QUIMICA LTDA em 19/12/2023 23:59.
16/01/2024 23:55

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 19/12/2023 23:59.
02/12/2023 18:43

Publicado Sentença em 24/11/2023.
02/12/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023
24/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8126590-67.2020.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Faxon Quimica Ltda Advogado: Tatiana Carraro Bahlis (OAB:RS54972) Terceiro Interessado: Bauminas Quimica N/ne Ltda Impetrado: Agende De Licitações Da Embasa Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salvador-BA.

DESPACHO Processo: 8126590-67.2020.8.05.0001 Classe-Assunto: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: FAXON QUIMICA LTDA IMPETRADO: AGENDE DE LICITAÇÕES DA EMBASA R.

Hoje.

Intime-se a parte Impetrante para, querendo, no prazo de lei, manifestar-se, em réplica, sobre a matéria preliminar e os documentos, apresentados com as informações/contestação.

Por fim, independente de nova conclusão, ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA), para inescusável opinativo (art. 12, lei n.º 12.016/2009).

P.I.

Salvador/BA, 17 de março de 2021.

Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito
23/11/2023 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/11/2023 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/11/2023 22:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação
22/11/2023 10:08

Conclusos para decisão
15/04/2021 01:45

Decorrido prazo de FAXON QUIMICA LTDA em 14/04/2021 23:59.
25/03/2021 23:29

Publicado Despacho em 19/03/2021.
25/03/2021 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
18/03/2021 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/03/2021 10:25

Expedição de Mandado.
18/03/2021 10:25

Expedição de Mandado.
18/03/2021 10:25

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2021 00:49

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 02/02/2021 23:59:59.
26/11/2020 17:16

Conclusos para despacho
26/11/2020 10:44

Juntada de Petição de petição
12/11/2020 19:09

Mandado devolvido Positivamente
11/11/2020 11:15

Expedição de Mandado via Sistema.
11/11/2020 11:15

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
09/11/2020 22:05

Não Concedida a Medida Liminar
06/11/2020 11:15

Conclusos para decisão
05/11/2020 18:44

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
05/11/2020 14:27

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2020 22:54

Conclusos para decisão
03/11/2020 22:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2020

Ultima Atualização
17/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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