TJBA - 8000318-49.2023.8.05.0251

28/08/2025 18:34

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS RIBEIRINHOS E PESCADORES DO LAGO DE SOBRADINHO - BA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025 18:34

Decorrido prazo de CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS, HIPOTECAS E TITULOS E DOCUMENTOS DA COMARCA DE SOBRADINHO-BA em 27/08/2025 23:59.

06/08/2025 08:36

Conclusos #Não preenchido#

06/08/2025 08:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/08/2025 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

05/08/2025 03:22

Publicado Decisão em 05/08/2025.

05/08/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

04/08/2025 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para

04/08/2025 13:42

Juntada de Petição de petição

01/08/2025 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025 13:01

Declarada incompetência

27/06/2025 12:10

Conclusos #Não preenchido#

27/06/2025 12:04

Juntada de Petição de petição

15/06/2025 10:21

Juntada de Petição de parecer_8000318_49.2023.8.05.0251_Apelação Cível_Suscitação de Dúvida_Incompetênca das Câmaras Cívei

14/05/2025 04:55

Publicado Despacho em 14/05/2025.

14/05/2025 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

13/05/2025 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

13/05/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para

12/05/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025 10:03

Conclusos #Não preenchido#

07/04/2025 10:03

Expedição de Certidão.

07/04/2025 07:25

Expedição de Certidão.

04/04/2025 22:00

Recebidos os autos

04/04/2025 22:00

Distribuído por sorteio