18/07/2025 04:53

Decorrido prazo de MARLON ILSON SAMPAIO PORTO em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 04:38

Decorrido prazo de MARLON ILSON SAMPAIO PORTO em 17/07/2025 23:59.
11/07/2025 23:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/07/2025 23:59.
29/06/2025 18:38

Juntada de Petição de PJE. SA. MANIFESTAÇAO. MARLON PORTO . RATIFICA PRONUNCIAMENTO
14/06/2025 02:41

Decorrido prazo de GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER em 02/06/2025 23:59.
13/06/2025 02:05

Decorrido prazo de MARLON ILSON SAMPAIO PORTO em 02/06/2025 23:59.
13/06/2025 02:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/05/2025 23:59.
13/06/2025 01:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/05/2025 23:59.
11/06/2025 16:46

Baixa Definitiva
11/06/2025 16:46

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 16:46

Expedição de despacho.
11/06/2025 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 16:46

Expedição de Certidão.
11/06/2025 14:45

Expedição de despacho.
11/06/2025 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 12:04

Conclusos para despacho
10/06/2025 12:03

Expedição de ato ordinatório.
10/06/2025 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 12:03

Expedição de Certidão.
22/05/2025 15:20

Juntada de Petição de PJE. SA. MANIFESTAÇAO. MARLON SAMPAIO . RATIFICA PRONUNCIAMENTO
22/05/2025 03:44

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.
22/05/2025 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 22:55

Expedição de ato ordinatório.
15/05/2025 22:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500917016
15/05/2025 22:43

Expedição de ato ordinatório.
15/05/2025 22:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 471873978
15/05/2025 22:43

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 08:20

Recebidos os autos
13/05/2025 08:20

Juntada de Certidão
13/05/2025 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8178488-17.2023.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Marlon Ilson Sampaio Porto Advogado: Egnaldo Dos Santos Oliveira Junior (OAB:BA57345) Impetrado: Municipio De Salvador Impetrado: Giovanna Guiotti Testa Victer Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10º Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] Telefone: (71) 3320-6977 ATO ORDINATÓRIO Processo: 8178488-17.2023.8.05.0001 Classe-Assunto: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Parte Ativa: IMPETRANTE: MARLON ILSON SAMPAIO PORTO Parte Passiva: IMPETRADO: MUNICIPIO DE SALVADOR, GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 com as alterações do Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI-08/2023 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: Remeter os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

Salvador(BA), 1 de novembro de 2024 MARIA JOSE CALDAS BRANDAO PERRELLI FERNANDES Diretor de Secretaria
01/11/2024 15:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
01/11/2024 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
01/11/2024 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
01/11/2024 15:12

Expedição de ato ordinatório.
01/11/2024 15:06

Expedição de sentença.
01/11/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 14:57

Expedição de sentença.
30/07/2024 10:58

Juntada de Petição de PJE. SA..PRONUNCIAMENTO . MARLON PORTO . RATIFICA MANIFESTAÇÃO . FAZENDA PÚBLICA
19/07/2024 16:35

Expedição de sentença.
27/06/2024 04:16

Decorrido prazo de MARLON ILSON SAMPAIO PORTO em 25/06/2024 23:59.
27/06/2024 02:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/06/2024 23:59.
26/06/2024 13:09

Decorrido prazo de GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 02:15

Decorrido prazo de MARLON ILSON SAMPAIO PORTO em 25/06/2024 23:59.
12/06/2024 21:23

Decorrido prazo de MARLON ILSON SAMPAIO PORTO em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 21:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/06/2024 23:59.
01/06/2024 01:15

Mandado devolvido Positivamente
31/05/2024 23:05

Publicado Despacho em 23/05/2024.
31/05/2024 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
23/05/2024 16:49

Expedição de sentença.
23/05/2024 16:49

Expedição de sentença.
23/05/2024 16:49

Concedida a Segurança a MARLON ILSON SAMPAIO PORTO - CPF: *97.***.*08-00 (IMPETRANTE)
22/05/2024 09:10

Conclusos para despacho
21/05/2024 14:42

Juntada de Petição de NÃO INTERVENÇÃO DO MP
21/05/2024 12:24

Expedição de despacho.
21/05/2024 12:21

Expedição de despacho.
13/05/2024 12:59

Expedição de despacho.
13/05/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2024 14:25

Decorrido prazo de MARLON ILSON SAMPAIO PORTO em 14/02/2024 23:59.
17/02/2024 14:25

Decorrido prazo de MARLON ILSON SAMPAIO PORTO em 16/02/2024 23:59.
16/02/2024 18:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.
07/02/2024 01:34

Publicado Decisão em 22/01/2024.
07/02/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
31/01/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 17:12

Conclusos para decisão
09/01/2024 13:00

Mandado devolvido Positivamente
22/12/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
22/12/2023 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 18:38

Expedição de decisão.
18/12/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/12/2023 18:38

Expedição de decisão.
18/12/2023 18:38

Concedida a Medida Liminar
18/12/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 12:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2023 12:06

Conclusos para decisão
18/12/2023 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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