TJBA - 0770604-68.2016.8.05.0001

1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ: 13.927.801/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDINILDO CARVALHO DE ARAUJO GOES

CNPJ: 04.697.653/0001-22

Advogados

MICAEL DE ARAUJO GOES GALLUCCI

OAB: 22844/BA

CPF *87.***.*49-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 22:56

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2025 10:11

    Expedição de RPV.

  • 10/07/2025 12:44

    Expedição de sentença.

  • 10/07/2025 12:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/07/2025 12:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2025 13:03

    Juntada de Petição de petição

  • 12/03/2025 13:54

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2025 03:52

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2025 23:59.

  • 12/03/2025 02:35

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2025 23:59.

  • 11/03/2025 11:30

    Juntada de Petição de petição

  • 11/03/2025 11:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2025 03:36

    Decorrido prazo de EDINILDO CARVALHO DE ARAUJO GOES em 20/02/2025 23:59.

  • 20/01/2025 18:51

    Expedição de sentença.

  • 20/01/2025 18:51

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 20/01/2025 13:35

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2024 11:10

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/12/2024 23:59.

  • 26/11/2024 14:01

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0770604-68.2016.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerido: Edinildo Carvalho De Araujo Goes Advogado: Micael De Araujo Goes Gallucci (OAB:BA22844) Requerente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D.

    Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | E-mail: [email protected] Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0770604-68.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): REQUERIDO: EDINILDO CARVALHO DE ARAUJO GOES Advogado(s): MICAEL DE ARAUJO GOES GALLUCCI (OAB:BA22844) DESPACHO Intime-se a Fazenda Pública para se manifestar acerca do pedido de cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias.

    ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO.

    Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica.

    Alisson da Cunha Almeida Juiz Auxiliar da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador

  • 31/10/2024 10:50

    Expedição de despacho.

  • 31/10/2024 10:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2024 17:17

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2024 17:15

    Processo Desarquivado

  • 16/07/2024 17:13

    Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 15/07/2024 14:05

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 22/08/2023 05:55

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/08/2023 23:59.

  • 09/08/2023 13:01

    Baixa Definitiva

  • 09/08/2023 13:01

    Arquivado Definitivamente

  • 09/08/2023 11:16

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2023 04:05

    Decorrido prazo de EDINILDO CARVALHO DE ARAUJO GOES em 01/08/2023 23:59.

  • 03/08/2023 19:48

    Publicado Sentença em 10/07/2023.

  • 03/08/2023 19:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

  • 06/07/2023 18:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

  • 06/07/2023 18:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

  • 06/07/2023 18:27

    Comunicação eletrônica

  • 06/07/2023 18:27

    Comunicação eletrônica

  • 06/07/2023 18:27

    Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

  • 27/05/2023 12:02

    Juntada de Petição de pedido de extinção por cancelamento da dívida

  • 27/05/2023 12:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2022 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2022 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 06/08/2017 00:00

    Publicação

  • 03/08/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 25/05/2017 00:00

    Execução Frustrada

  • 18/05/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 18/05/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 18/05/2017 00:00

    Documento

  • 18/05/2017 00:00

    Documento

  • 18/05/2017 00:00

    Documento

  • 11/05/2017 00:00

    Bloqueio/penhora on line

  • 09/05/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 27/04/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 27/04/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 27/04/2017 00:00

    Petição

  • 26/03/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 06/02/2017 00:00

    Publicação

  • 02/02/2017 00:00

    Expedição de Mandado

  • 01/02/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 07/11/2016 00:00

    Mero expediente

  • 04/11/2016 00:00

    Petição

  • 04/11/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 03/11/2016 00:00

    Petição

  • 26/10/2016 00:00

    Publicação

  • 21/10/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 21/10/2016 00:00

    Mero expediente

  • 21/10/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 20/10/2016 00:00

    Petição

  • 19/10/2016 00:00

    Publicação

  • 17/10/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 17/10/2016 00:00

    Expedição de Ofício

  • 14/10/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 30/09/2016 00:00

    Mero expediente

  • 30/09/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 29/09/2016 00:00

    Petição

  • 12/04/2016 00:00

    Mero expediente

  • 31/03/2016 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

  • 31/03/2016 00:00

    Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2016

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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