TJBA - 8133156-27.2023.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Aliomar Silva Britto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 15:53
Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Edmilson Jatahy Fonseca Júnior
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19/05/2025 10:37
Conclusos #Não preenchido#
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15/05/2025 14:03
Juntada de Petição de AP 8133156_27.2023.8.05.0001 MARCOS JOSE DE OLIVEI
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08/05/2025 13:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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08/05/2025 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2025 13:28
Recebidos os autos
-
08/05/2025 13:28
Juntada de despacho
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08/05/2025 13:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/04/2025 13:59
Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
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03/04/2025 12:10
Juntada de Certidão
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02/04/2025 14:59
Juntada de Petição de petição
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01/04/2025 01:09
Publicado Despacho em 01/04/2025.
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01/04/2025 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
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28/03/2025 08:25
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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11/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 8133156-27.2023.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Marcos Jose De Oliveira Advogado: Rafael Da Silva Gomes (OAB:PR54617-A) Advogado: Carmem Leticia Galarda Gomes Rosa (OAB:PR86335-A) Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Advogado: Daniel Silva Dos Santos (OAB:BA34083-A) Terceiro Interessado: Sebastiao Da Costa E Silva Advogado: Daniel Silva Dos Santos (OAB:BA34083-A) Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Marcelo Dos Santos Gil Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8133156-27.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: MARCOS JOSE DE OLIVEIRA Advogado(s): RAFAEL DA SILVA GOMES (OAB:PR54617-A), CARMEM LETICIA GALARDA GOMES ROSA (OAB:PR86335-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DANIEL SILVA DOS SANTOS (OAB:BA34083-A) DESPACHO Vistos, etc.
Tendo em vista o ofício (Id. 75477275) e documento (Id. 75477274), determino a intimação das partes, por intermédio de seus advogados, para se manifestarem, no prazo legal.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Intime-se.
Salvador/BA, 07 de fevereiro de 2024.
Des.
Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma Relator -
26/02/2025 15:11
Conclusos #Não preenchido#
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26/02/2025 15:11
Juntada de Certidão
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12/02/2025 13:30
Publicado Despacho em 12/02/2025.
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12/02/2025 13:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
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08/02/2025 09:03
Proferido despacho de mero expediente
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14/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DECISÃO 8133156-27.2023.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Marcos Jose De Oliveira Advogado: Rafael Da Silva Gomes (OAB:PR54617-A) Advogado: Carmem Leticia Galarda Gomes Rosa (OAB:PR86335-A) Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Sebastiao Da Costa E Silva Advogado: Daniel Silva Dos Santos (OAB:BA34083-A) Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Representante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Marcelo Dos Santos Gil Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8133156-27.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: MARCOS JOSE DE OLIVEIRA Advogado(s): RAFAEL DA SILVA GOMES (OAB:PR54617-A), CARMEM LETICIA GALARDA GOMES ROSA (OAB:PR86335-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc.
Consoante certidão, Id. 75353727, por erro sistêmico, os presentes autos foi duplicado e distribuído a este relator por prevenção, razão porque, com o objetivo de sanar a problemática apresentada, determino o seu cancelamento e extração do banco de dados, devendo o setor competente adotar as medidas necessários para tal desiderato.
Publique-se.
Intime-se.
Salvador/BA, data registrada no sistema Des.
Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma Relator -
27/12/2024 08:58
Juntada de Certidão
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19/12/2024 13:31
Conclusos #Não preenchido#
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19/12/2024 13:31
Expedição de Certidão.
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19/12/2024 12:54
Expedição de Certidão.
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19/12/2024 12:10
Recebidos os autos
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19/12/2024 12:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2024
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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