04/06/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501592162
26/05/2025 09:17

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 21:57

Conclusos para despacho
13/02/2025 21:56

Juntada de Certidão
21/11/2024 09:13

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 09:51

Conclusos para despacho
26/09/2024 09:50

Juntada de Certidão
28/08/2024 17:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/08/2024 23:59.
22/08/2024 08:17

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 18:25

Publicado Despacho em 19/08/2024.
19/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
15/08/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 14:28

Juntada de Certidão
25/07/2024 21:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/07/2024 23:59.
25/07/2024 03:17

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2024.
25/07/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
23/07/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 09:05

Conclusos para despacho
10/07/2024 23:12

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 0502636-72.2018.8.05.0150 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Lauro De Freitas Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780) Advogado: Celso David Antunes (OAB:BA1141-A) Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Executado: M2fg Comercio E Servicos De Produtos Para Automacao Ltda - Me Executado: Tassia Fernanda Saldanha Santos Carneiro Executado: Fernando Joel Carneiro Executado: Danilo Jose De Carvalho Farias Executado: Barbara Quariguasi Gurgel Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas - 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais e Registro Público Fórum Des.

João Mendes da Silva, Rua da Saúde, nº 90, CEP 42.703-630, Fone: (71) 3283-1922, Lauro de Freitas-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO [Contratos Bancários] 0502636-72.2018.8.05.0150 BANCO DO BRASIL S/A Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o(a) exequente para no prazo de 5 dias apresentar planilha atualizada da dívida.

Lauro de Freitas (BA), data da assinatura digital.

Claudston Sosígenes Passos Santos Diretor de Secretaria
07/07/2024 21:05

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 21:33

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 01:54

Decorrido prazo de ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO em 08/04/2024 23:59.
05/04/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
28/03/2024 14:13

Publicado Intimação em 01/04/2024.
28/03/2024 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
26/03/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
12/02/2024 02:01

Decorrido prazo de M2FG COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS PARA AUTOMACAO LTDA - ME em 23/01/2024 23:59.
08/02/2024 14:00

Decorrido prazo de BARBARA QUARIGUASI GURGEL em 23/01/2024 23:59.
10/01/2024 19:36

Publicado Decisão em 28/11/2023.
10/01/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
28/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 0502636-72.2018.8.05.0150 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Lauro De Freitas Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780) Advogado: Celso David Antunes (OAB:BA1141-A) Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Executado: M2fg Comercio E Servicos De Produtos Para Automacao Ltda - Me Executado: Tassia Fernanda Saldanha Santos Carneiro Executado: Fernando Joel Carneiro Executado: Danilo Jose De Carvalho Farias Executado: Barbara Quariguasi Gurgel Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS PROCESSO Nº 0502636-72.2018.8.05.0150 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO: [Contratos Bancários] EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: M2FG COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS PARA AUTOMACAO LTDA - ME, TASSIA FERNANDA SALDANHA SANTOS CARNEIRO, FERNANDO JOEL CARNEIRO, DANILO JOSE DE CARVALHO FARIAS, BARBARA QUARIGUASI GURGEL DECISÃO A presente ação de execução de título extrajudicial foi proposta por BANCO DO BRASIL S/A contra a empresa M2FG COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS PARA AUTOMAÇÃO LTDA EPP, e os avalistas TASSIA FERNANDA SALDANHA SANTOS CARNEIRO, FERNANDO JOEL CARNEIRO, DANILO JOSE DE CARVALHO FARIAS, e BARBARA QUARIGUASI GURGEL.

No decorrer do processo houve a constatação que a empresa ré foi baixada em 8/8/2018, ou seja, após o ajuizamento da ação.

Diante disto, o exequente fez requerimento de citação da empresa através dos sócios (ID 375836574).

Acontece que empresa ré, após a sua extinção, esta não mais possui personalidade jurídica, e, por consequência, desprovida de capacidade/legitimidade, nos termos do art. 17 do CPC para figurar no polo passivo da ação.

Neste caso, a ação continuará em relação aos sócios que já compõem o polo passivo, com redirecionamento total a estes, e não nos termos propostos pelo autor.

Após as considerações acima delineadas, e o fato dos avalistas, TASSIA FERNANDA SALDANHA SANTOS CARNEIRO (id. nº 25932450), FERNANDO JOEL CARNEIRO (id. nº 25932564), DANILO JOSE DE CARVALHO FARIAS (id. nº18996326) e BÁRBARA QUARIGUASI GURGEL (id. nº 18996354), terem sido devidamente citados, deve o cartório certificar se há notícia de pagamento ou oposição de embargos, e se opostos, se há efeitos suspensivo concedido.

Em caso negativo, DEFIRO as pesquisas em nome dos avalistas executados nos sistemas RENAJUD, INFOJUD e SISBAJUD, sendo esta última até o limite do valor apresentado no último demonstrativo de débito, devendo o exequente apresentar, no prazo de cinco dias, planilha atualizada da dívida, e recolher as custas, se for o caso.

A Secretaria deverá incluir minuta de bloqueio junto ao sistema SISBAJUD, juntando os extratos respectivos aos autos.

Tramitando este processo por meio eletrônico, cumprida a ordem de bloqueio, libere-se esta decisão para visualização externa.

Havendo resposta positiva intime-se o(s) executado(s) para se manifestar no prazo de 05(cinco) dias, (art. 854, § 3º CPC).

Identificada eventual indisponibilidade excessiva, deverá a serventia, independente de nova conclusão, providenciar o imediato desbloqueio do valor em excesso, § 1º, art. 854 do CPC.

Deverá a Secretaria colacionar também o resultado das pesquisas INFOJUD e RENAJUD, intimando o exequente para que se manifeste, em idêntico prazo (cinco dias), acerca das respostas emitidas.

Não havendo impugnação por parte dos executados, fica autorizada a transferência do valor bloqueado, para conta à disposição deste juízo, sendo considerado como termo de penhora, o “Recibo de protocolamento de Bloqueio de Valores” emitido pelo Sistema.

Deverá a Secretaria juntar o(s) extrato(s) da(s) pesquisa(s), notificando o (a)(s) requerente(s) por ato ordinatório acerca do resultado obtido.

Encontrados bens penhoráveis, providencie o exequente os requerimentos necessários à penhora e ao recolhimento das custas de avaliação, se for o caso.

P.I.C.

Confiro à presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC.

CUMPRA-SE.

LAURO DE FREITAS/BA, na data da assinatura digital.

LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente) Jéssica Laiane de Carvalho Estagiária de Pós-Graduação
26/11/2023 23:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/09/2023 10:18

Outras Decisões
14/09/2023 16:37

Conclusos para decisão
30/05/2023 09:37

Conclusos para despacho
22/03/2023 13:12

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/03/2023 08:48

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2022 10:10

Conclusos para despacho
20/08/2022 21:18

Juntada de Certidão
20/08/2022 21:14

Juntada de Certidão
20/08/2022 21:12

Juntada de Certidão
20/08/2022 21:08

Desentranhado o documento
04/08/2022 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/08/2022 20:47

Ato ordinatório praticado
10/12/2021 12:07

Juntada de Petição de petição
09/11/2021 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2021 05:23

Juntada de Certidão
09/11/2021 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2021 05:06

Ato ordinatório praticado
27/10/2021 21:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/09/2021 23:59.
30/09/2021 17:07

Juntada de Petição de petição
21/09/2021 11:08

Juntada de Petição de petição
25/08/2021 10:42

Publicado Despacho em 24/08/2021.
25/08/2021 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
22/08/2021 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/01/2021 02:03

Publicado Intimação em 19/01/2021.
28/01/2021 02:03

Publicado Intimação em 19/01/2021.
18/01/2021 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/01/2021 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/01/2021 12:38

Determinada Requisição de Informações
12/01/2021 11:24

Conclusos para despacho
08/10/2020 18:59

Juntada de Petição de petição
28/05/2019 10:56

Juntada de aviso de recebimento
28/05/2019 10:12

Juntada de aviso de recebimento
27/05/2019 08:24

Juntada de aviso de recebimento
27/05/2019 08:21

Juntada de aviso de recebimento
07/05/2019 15:40

Juntada de acesso aos autos
19/02/2019 02:15

Publicado Intimação em 21/01/2019.
19/02/2019 02:15

Publicado Intimação em 21/01/2019.
13/02/2019 16:06

Juntada de Petição de petição
16/01/2019 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/01/2019 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/01/2019 12:15

Expedição de intimação.
14/01/2019 12:15

Expedição de intimação.
24/10/2018 00:00

Expedição de documento
11/10/2018 00:00

Expedição de documento
30/08/2018 00:00

Expedição de documento
01/08/2018 00:00

Expedição de documento
05/07/2018 00:00

Expedição de documento
11/05/2018 00:00

Expedição de documento
05/05/2018 00:00

Publicação
24/04/2018 00:00

Mero expediente
16/03/2018 00:00

Petição
15/03/2018 00:00

Publicação
12/03/2018 00:00

Mero expediente
08/03/2018 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2018

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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