03/02/2025 11:37

Baixa Definitiva
03/02/2025 11:37

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 10:55

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE JESUS SANTOS CAMPOS em 27/01/2025 23:59.
07/01/2025 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2025 10:38

Juntada de Petição de certidão
13/12/2024 16:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/12/2024 09:31

Expedição de intimação.
29/11/2024 04:45

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE JESUS SANTOS CAMPOS em 27/11/2024 23:59.
24/11/2024 14:36

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE JESUS SANTOS CAMPOS em 22/11/2024 23:59.
24/11/2024 14:36

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 22:24

Publicado Sentença em 30/10/2024.
23/11/2024 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
20/11/2024 17:50

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 19/11/2024 23:59.
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE INTIMAÇÃO 8000016-36.2023.8.05.0181 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Nova Soure Recorrente: Maria Jose De Jesus Santos Campos Advogado: Pedro Barreto Paes Lomes (OAB:BA38941) Advogado: Vitor De Azevedo Cardoso (OAB:BA27006) Advogado: Claudio Manoel Rodrigues Vieira De Brito (OAB:BA29556) Recorrido: Banco Bmg Sa Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000016-36.2023.8.05.0181 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE RECORRENTE: MARIA JOSE DE JESUS SANTOS CAMPOS Advogado(s): VITOR DE AZEVEDO CARDOSO (OAB:BA27006), PEDRO BARRETO PAES LOMES (OAB:BA38941), CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO (OAB:BA29556) RECORRIDO: BANCO BMG SA Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB:PE23255) SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de hipótese de quitação de débito em execução.

Nesse sentido, cumpre registar o entendimento jurisprudencial em caso como o dos autos: “APELAÇÃO CÍVEL.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

EXTINÇÃO PELO PAGAMENTO.

ART. 924, II, DO CPC/2015. 1.

O pagamento integral da dívida acarreta a extinção da execução ou do cumprimento de sentença ( CPC/2015 924 II e III). 2.

Negou-se provimento ao apelo das executadas. (TJ-DF 07254702720178070001 DF 0725470-27.2017.8.07.0001, Relator: SÉRGIO ROCHA, Data de Julgamento: 18/12/2019, 4ª Turma Cível, Data de Publicação: Publicado no DJE : 06/02/2020 .

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Assim, o(s) comprovante(s) de depósito serve(m) como recibo de pagamento e noticia(m) que o Executado quitou o débito da presente execução.

Ademais, frise-se que a parte exequente anuiu com os valores informados.

Isto posto, em face às considerações supramencionadas, com fundamento no art. 924, inciso II, combinado com o art. 925, do Código de Processo Civil, DECLARO, POR SENTENÇA, EXTINTA A EXECUÇÃO, para que se produzam seus jurídicos e legais efeitos.

Expeça(m)-se o(s) Alvará(s) solicitado(s).

Atente-se o Cartório para os poderes do instrumento de procuração Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, devidamente certificado nos autos, arquivem-se os autos com as cautelas devidas.

NOVA SOURE/BA, data da assinatura.

Yasmin Souza da Silva Juíza de Direito
25/10/2024 13:03

Expedição de sentença.
25/10/2024 13:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/09/2024 19:52

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 12/08/2024 23:59.
16/09/2024 15:11

Conclusos para decisão
16/09/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 07:27

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 19:50

Publicado Intimação em 29/07/2024.
29/07/2024 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
29/07/2024 19:49

Publicado Intimação em 29/07/2024.
29/07/2024 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
23/07/2024 14:11

Recebidos os autos
23/07/2024 14:11

Juntada de decisão
23/07/2024 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 14:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
29/08/2023 19:33

Publicado Sentença em 18/04/2023.
29/08/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
04/08/2023 08:43

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 26/07/2023 23:59.
25/07/2023 17:15

Juntada de Petição de contra-razões
12/07/2023 01:49

Publicado Intimação em 11/07/2023.
12/07/2023 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
10/07/2023 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/07/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 00:55

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 22/05/2023 23:59.
20/05/2023 19:17

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE JESUS SANTOS CAMPOS em 27/04/2023 23:59.
10/05/2023 08:00

Publicado Intimação em 18/04/2023.
10/05/2023 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
03/05/2023 11:46

Juntada de Petição de recurso inominado
17/04/2023 10:47

Expedição de sentença.
17/04/2023 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/04/2023 09:04

Expedição de citação.
15/04/2023 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/04/2023 09:04

Julgado improcedente o pedido
11/03/2023 01:36

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 27/01/2023 23:59.
13/02/2023 12:15

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 10:52

Conclusos para julgamento
12/02/2023 10:53

Audiência Conciliação realizada para 09/02/2023 13:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE.
11/02/2023 23:09

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 12:06

Juntada de Petição de substabelecimento
09/02/2023 11:28

Juntada de Petição de outros documentos
08/02/2023 17:30

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 20:40

Juntada de Petição de contestação
12/01/2023 17:49

Expedição de citação.
12/01/2023 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/01/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 07:35

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 11:37

Inclusão no Juízo 100% Digital
09/01/2023 11:37

Conclusos para decisão
09/01/2023 11:37

Audiência Conciliação designada para 09/02/2023 13:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE.
09/01/2023 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0139593-22.2006.8.05.0001

Ronaldo Aguiar do Nascimento

Estado da Bahia

Advogado: Mauricio Amorim Dourado

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/11/2011 01:00

Exibir Processo

Processo nº 8077120-96.2022.8.05.0001

Monique da Silva Ventura

Brb Banco de Brasilia As

Advogado: Genesio Felipe de Natividade

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/06/2022 11:23

Exibir Processo

Processo nº 8000607-48.2021.8.05.0187

Delegacia de Policia Civil de Caturama

Francisco Maciel de Souza

Advogado: Guilherme Batista da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/06/2021 13:29

Exibir Processo

Processo nº 8001589-08.2015.8.05.0079

Empresa Editora a Tarde S A

Municipio de Eunapolis

Advogado: Robson Sant Ana dos Santos

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/03/2022 00:29

Exibir Processo

Processo nº 8001589-08.2015.8.05.0079

Empresa Editora a Tarde S A

Municipio de Eunapolis

Advogado: Bolivar Ferreira Costa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/11/2015 08:48

Exibir Processo