TJBA - 0500976-68.2019.8.05.0001
1ª instância - 17ª Vara Criminal - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2024 17:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
23/07/2024 17:56
Juntada de Certidão
-
16/07/2024 21:00
Decorrido prazo de LUAN SANTOS PETERSEN DA SILVA em 15/07/2024 23:59.
-
15/07/2024 12:07
Publicado Outros documentos em 27/06/2024.
-
15/07/2024 12:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
-
25/06/2024 09:46
Expedição de Edital.
-
07/05/2024 01:41
Mandado devolvido Negativamente
-
18/04/2024 16:59
Juntada de Petição de contrarrazões APELAÇÃO
-
01/04/2024 17:15
Expedição de ato ordinatório.
-
01/04/2024 17:15
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 01:54
Decorrido prazo de JOSENILTON DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO em 19/03/2024 23:59.
-
01/04/2024 01:54
Decorrido prazo de LUAN SANTOS PETERSEN DA SILVA em 27/03/2024 23:59.
-
31/03/2024 13:02
Juntada de Petição de CIÊNCIA DA SENTENÇA COM PEDIDO PARA SER INTIMADO
-
25/03/2024 22:43
Publicado Sentença em 14/03/2024.
-
25/03/2024 22:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
-
19/03/2024 14:00
Juntada de Petição de apelação
-
14/03/2024 14:58
Expedição de Edital.
-
12/03/2024 18:38
Expedição de Mandado.
-
12/03/2024 18:10
Expedição de ato ordinatório.
-
12/03/2024 18:10
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 18:08
Expedição de ato ordinatório.
-
12/03/2024 18:08
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 12:12
Julgado procedente o pedido
-
19/02/2024 13:01
Conclusos para julgamento
-
17/02/2024 17:23
Juntada de Petição de alegações finais
-
30/01/2024 17:09
Expedição de ato ordinatório.
-
30/01/2024 17:09
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 06:48
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2024 06:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/01/2024 02:22
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 26/01/2024 23:59.
-
14/12/2023 16:27
Expedição de ato ordinatório.
-
14/12/2023 16:27
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 14:59
Audiência em prosseguimento
-
11/11/2023 22:33
Decorrido prazo de JOSENILTON DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO em 09/11/2023 23:59.
-
28/10/2023 00:27
Decorrido prazo de JOSENILTON DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO em 27/10/2023 23:59.
-
26/10/2023 02:18
Publicado Termo em 20/10/2023.
-
26/10/2023 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
-
19/10/2023 15:46
Expedição de Ofício.
-
19/10/2023 15:46
Expedição de Ofício.
-
19/10/2023 15:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/10/2023 11:13
Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/11/2023 14:00 17ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
-
17/10/2023 13:13
Audiência em prosseguimento
-
06/10/2023 01:18
Mandado devolvido Negativamente
-
26/09/2023 10:02
Expedição de Mandado.
-
26/09/2023 05:50
Decorrido prazo de JOSENILTON DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO em 18/09/2023 23:59.
-
21/09/2023 23:27
Publicado Termo em 12/09/2023.
-
21/09/2023 23:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
-
11/09/2023 08:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/09/2023 13:15
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 06/09/2023 23:59.
-
07/09/2023 10:23
Juntada de Petição de petição
-
07/09/2023 10:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2023 19:54
Decorrido prazo de JOSENILTON DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO em 25/08/2023 23:59.
-
24/08/2023 20:14
Publicado Outros documentos em 23/08/2023.
-
24/08/2023 20:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
-
22/08/2023 12:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/08/2023 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2023 01:24
Publicado Termo em 17/08/2023.
-
18/08/2023 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
-
16/08/2023 15:49
Expedição de ato ordinatório.
-
16/08/2023 15:49
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2023 15:17
Expedição de Ofício.
-
16/08/2023 14:57
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 16/10/2023 13:30 17ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
-
16/08/2023 14:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/08/2023 11:15
Audiência em prosseguimento
-
19/07/2023 01:08
Mandado devolvido Negativamente
-
10/06/2023 02:00
Mandado devolvido Negativamente
-
02/06/2023 08:51
Expedição de Mandado.
-
26/04/2023 14:29
Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/08/2023 15:00 17ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
-
25/04/2023 19:47
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2023 09:27
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 09:24
Expedição de ato ordinatório.
-
11/04/2023 09:24
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 09:19
Expedição de Mandado.
-
11/04/2023 09:05
Expedição de Ofício.
-
30/03/2023 15:32
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2023 16:27
Conclusos para despacho
-
24/03/2023 11:40
Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2023 17:45
Conclusos para despacho
-
18/10/2022 04:42
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2022 04:42
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
27/09/2022 00:00
Expedição de documento
-
01/06/2022 00:00
Petição
-
26/05/2022 00:00
Documento
-
26/05/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
26/05/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
26/05/2022 00:00
Expedição de Ofício
-
26/05/2022 00:00
Publicação
-
25/05/2022 00:00
Documento
-
25/05/2022 00:00
Expedição de documento
-
25/05/2022 00:00
Documento
-
25/05/2022 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
25/05/2022 00:00
Audiência Designada
-
25/05/2022 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
23/04/2022 00:00
Mandado
-
23/04/2022 00:00
Mandado
-
18/04/2022 00:00
Mandado
-
06/04/2022 00:00
Documento
-
06/04/2022 00:00
Documento
-
06/04/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
05/04/2022 00:00
Expedição de Ofício
-
05/04/2022 00:00
Expedição de Ofício
-
05/04/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
23/03/2022 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
08/03/2022 00:00
Audiência Designada
-
07/02/2022 00:00
Publicação
-
16/11/2021 00:00
Mandado
-
16/11/2021 00:00
Mandado
-
21/10/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
20/09/2021 00:00
Petição
-
20/09/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
10/09/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
10/09/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
09/09/2021 00:00
Mandado
-
08/09/2021 00:00
Petição
-
05/09/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
02/09/2021 00:00
Mandado
-
26/08/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
26/08/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
26/08/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
26/08/2021 00:00
Documento
-
26/08/2021 00:00
Documento
-
26/08/2021 00:00
Expedição de Ofício
-
26/08/2021 00:00
Expedição de Ofício
-
26/08/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
26/08/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
16/08/2021 00:00
Audiência Designada
-
16/08/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
16/08/2021 00:00
Mero expediente
-
13/08/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
16/06/2020 00:00
Mandado
-
19/05/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
30/04/2020 00:00
Documento
-
15/04/2020 00:00
Expedição de Ofício
-
15/04/2020 00:00
Expedição de Ofício
-
11/04/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
11/04/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
02/04/2020 00:00
Publicação
-
31/03/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
31/03/2020 00:00
Publicação
-
11/03/2020 00:00
Mero expediente
-
10/03/2020 00:00
Audiência Designada
-
20/02/2020 00:00
Mandado
-
20/02/2020 00:00
Mandado
-
20/02/2020 00:00
Mandado
-
18/02/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
18/02/2020 00:00
Publicação
-
14/02/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
14/02/2020 00:00
Publicação
-
05/02/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
03/02/2020 00:00
Expedição de Ofício
-
31/01/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
30/01/2020 00:00
Expedição de Ofício
-
10/12/2019 00:00
Documento
-
09/12/2019 00:00
Documento
-
09/12/2019 00:00
Audiência Redesignada
-
09/12/2019 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
04/12/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
20/11/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
06/11/2019 00:00
Mandado
-
06/11/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
31/10/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
31/10/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
31/10/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
09/10/2019 00:00
Petição
-
04/10/2019 00:00
Publicação
-
04/10/2019 00:00
Expedição de Ofício
-
25/09/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
24/09/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
23/09/2019 00:00
Documento
-
23/09/2019 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
23/09/2019 00:00
Audiência Designada
-
21/09/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
07/08/2019 00:00
Publicação
-
05/08/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
05/08/2019 00:00
Publicação
-
05/08/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
05/08/2019 00:00
Expedição de Ofício
-
17/07/2019 00:00
Petição
-
26/06/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
25/06/2019 00:00
Documento
-
25/06/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
19/06/2019 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
19/06/2019 00:00
Audiência Designada
-
19/06/2019 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
18/06/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
18/06/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
18/06/2019 00:00
Mandado
-
29/05/2019 00:00
Publicação
-
29/05/2019 00:00
Petição
-
27/05/2019 00:00
Expedição de Ofício
-
27/05/2019 00:00
Expedição de Ofício
-
27/05/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
27/05/2019 00:00
Publicação
-
27/05/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
27/05/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
09/04/2019 00:00
Documento
-
13/03/2019 00:00
Denúncia
-
12/03/2019 00:00
Audiência Designada
-
12/03/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
11/03/2019 00:00
Petição
-
08/03/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
08/03/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
08/03/2019 00:00
Documento
-
06/02/2019 00:00
Denúncia
-
18/01/2019 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
11/01/2019 00:00
Processo Distribuído por Dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2019
Ultima Atualização
01/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Decisão • Arquivo
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