TJBA - 0003000-21.2020.8.05.0154

1ª instância - 1Vara Criminal de Luis Eduardo Magalhaes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROGERIO FARIAS DE CARVALHO

CPF *54.***.*09-88

MARCIO ELIAS

CPF *79.***.*20-03

Advogados

SIZENANDO JOSE DA SILVA

OAB: 12517/BA

CPF *07.***.*32-00

PAULO SANTOS DA SILVA

OAB: 43515/BA

CPF *43.***.*64-34

ALEXANDRE DE JESUS FERREIRA

OAB: 9490/SC

CPF *49.***.*40-59

GUILHERME ALEXANDRE FERREIRA

CPF *70.***.*70-01

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SD/PM URIAS AULO VIANA ROCHA

SD/PM KLEDSON GONCALVES DIAS NUNES

SD/PM CARLOS HENRIQUE GONCALVES BRAGANCA

RAFAEL DOUGLAS ROSA DA SILVA

CARMEN LUCIA COUTO

HELIO VIEIRA CRUZ

GILSON CEZAR PAMPLONA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2025 17:45

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 27/03/2025 15:01

    Expedição de intimação.

  • 27/03/2025 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2025 11:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/02/2025 13:46

    Expedição de intimação.

  • 20/02/2025 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/02/2025 17:20

    Juntada de Petição de petição

  • 03/02/2025 17:59

    Expedição de Ofício.

  • 22/11/2024 10:37

    Recebidos os autos

  • 22/11/2024 10:37

    Juntada de decisão

  • 22/11/2024 10:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2024 14:21

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 17/06/2024 14:19

    Expedição de intimação.

  • 17/06/2024 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2024 14:14

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 02/02/2024 15:19

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2024 15:19

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2024 23:07

    Juntada de Petição de _WO_ 0003000_21.2020.8.05.0154. Contrarrazões de A

  • 17/01/2024 14:20

    Expedição de intimação.

  • 13/06/2023 04:48

    Decorrido prazo de SIZENANDO JOSE DA SILVA em 27/03/2023 23:59.

  • 10/06/2023 14:49

    Decorrido prazo de SIZENANDO JOSE DA SILVA em 05/06/2023 23:59.

  • 10/06/2023 14:47

    Decorrido prazo de SIZENANDO JOSE DA SILVA em 05/06/2023 23:59.

  • 09/06/2023 20:54

    Decorrido prazo de ALEXANDRE DE JESUS FERREIRA em 05/06/2023 23:59.

  • 22/05/2023 22:14

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2023 00:47

    Publicado Intimação em 19/05/2023.

  • 22/05/2023 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

  • 22/05/2023 00:46

    Publicado Intimação em 19/05/2023.

  • 22/05/2023 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

  • 18/05/2023 11:02

    Expedição de intimação.

  • 18/05/2023 11:02

    Expedição de intimação.

  • 18/05/2023 11:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/05/2023 11:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/04/2023 03:26

    Decorrido prazo de ALEXANDRE DE JESUS FERREIRA em 27/03/2023 23:59.

  • 10/03/2023 10:21

    Expedição de intimação.

  • 10/03/2023 10:21

    Expedição de intimação.

  • 02/08/2022 17:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2022 11:02

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2022 11:01

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2022 20:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2022 09:44

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2022 11:36

    Expedição de Carta precatória.

  • 28/05/2022 18:51

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 21/05/2022 02:41

    Decorrido prazo de ROGERIO FARIAS DE CARVALHO em 17/05/2022 23:59.

  • 18/05/2022 11:53

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2022 05:22

    Decorrido prazo de MARCIO ELIAS em 17/05/2022 23:59.

  • 18/05/2022 04:29

    Decorrido prazo de SIZENANDO JOSE DA SILVA em 17/05/2022 23:59.

  • 18/05/2022 04:29

    Decorrido prazo de ALEXANDRE DE JESUS FERREIRA em 17/05/2022 23:59.

  • 15/05/2022 14:07

    Publicado Intimação em 11/05/2022.

  • 15/05/2022 14:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2022

  • 15/05/2022 05:14

    Publicado Intimação em 11/05/2022.

  • 15/05/2022 05:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2022

  • 15/05/2022 05:14

    Publicado Intimação em 11/05/2022.

  • 15/05/2022 05:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2022

  • 15/05/2022 01:08

    Publicado Intimação em 11/05/2022.

  • 15/05/2022 01:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2022

  • 14/05/2022 13:51

    Juntada de Petição de apelação

  • 13/05/2022 08:21

    Expedição de Carta precatória.

  • 10/05/2022 12:14

    Expedição de intimação.

  • 10/05/2022 12:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/05/2022 12:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/05/2022 12:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/05/2022 12:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/04/2022 19:35

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 11/04/2022 15:26

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2021 11:14

    Juntada de Petição de procuração

  • 18/05/2021 11:34

    Decorrido prazo de SIZENANDO JOSE DA SILVA em 17/05/2021 23:59.

  • 09/05/2021 06:01

    Decorrido prazo de ROGERIO FARIAS DE CARVALHO em 07/05/2021 23:59.

  • 09/05/2021 06:01

    Decorrido prazo de MARCIO ELIAS em 07/05/2021 23:59.

  • 30/04/2021 13:52

    Publicado Intimação em 29/04/2021.

  • 30/04/2021 13:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

  • 30/04/2021 13:52

    Publicado Intimação em 29/04/2021.

  • 30/04/2021 13:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

  • 30/04/2021 13:44

    Conclusos para julgamento

  • 29/04/2021 16:15

    Juntada de Petição de AP 0003000-21.2020

  • 28/04/2021 17:16

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2021 08:35

    Expedição de intimação.

  • 28/04/2021 08:35

    Expedição de intimação.

  • 28/04/2021 08:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/04/2021 08:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/04/2021 08:33

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2021 19:16

    Concedida a Liberdade provisória de MARCIO ELIAS (REU).

  • 20/04/2021 14:16

    Decorrido prazo de SIZENANDO JOSE DA SILVA em 15/03/2021 23:59.

  • 15/04/2021 09:36

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2021 20:04

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 05/04/2021 15:26

    Juntada de Petição de AP 0003000-21.2020 (1)

  • 23/03/2021 10:42

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2021 10:20

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2021 16:17

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2021 15:02

    Expedição de intimação.

  • 19/03/2021 13:32

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2021 09:52

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2021 03:30

    Publicado Intimação em 03/03/2021.

  • 15/03/2021 03:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

  • 04/03/2021 08:37

    Juntada de Petição de AP 0003000-21.2020

  • 02/03/2021 16:33

    Expedição de intimação.

  • 02/03/2021 16:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/03/2021 13:06

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2021 18:06

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2021 13:40

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2021 10:42

    Juntada de Petição de intimação

  • 08/02/2021 10:42

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2021 10:42

    Juntada de Petição de certidão

  • 04/02/2021 11:19

    Decorrido prazo de SIZENANDO JOSE DA SILVA em 11/12/2020 23:59:59.

  • 01/02/2021 17:43

    Juntada de Petição de ato ordinatório

  • 01/02/2021 17:43

    Juntada de Ofício

  • 01/02/2021 17:43

    Juntada de Petição de ofício

  • 01/02/2021 17:01

    Juntada de Petição de certidão

  • 01/02/2021 17:01

    Juntada de Ofício

  • 01/02/2021 17:01

    Juntada de Petição de ofício

  • 17/12/2020 16:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2020 15:13

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2020 05:19

    Publicado Intimação em 03/12/2020.

  • 09/12/2020 05:17

    Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2020.

  • 08/12/2020 11:59

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 04/12/2020 17:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2020 16:25

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2020 16:24

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 02/12/2020 16:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/12/2020 16:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/11/2020 17:55

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2020 15:38

    DOCUMENTO

  • 25/11/2020 15:09

    DESAPENSAMENTO

  • 25/11/2020 12:05

    PETIÇÃO

  • 25/11/2020 10:08

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 25/11/2020 09:49

    RECEBIMENTO

  • 17/11/2020 10:27

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 16/11/2020 16:57

    RECEBIMENTO

  • 11/11/2020 10:05

    CONCLUSÃO

  • 11/11/2020 08:55

    PETIÇÃO

  • 11/11/2020 08:49

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 23/10/2020 10:46

    DOCUMENTO

  • 22/10/2020 11:57

    RECEBIMENTO

  • 21/10/2020 13:30

    MERO EXPEDIENTE

  • 16/10/2020 12:20

    CONCLUSÃO

  • 16/10/2020 12:13

    APENSAMENTO

  • 14/10/2020 12:33

    DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2020

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carta Precatória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Alvará Judicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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