TJBA - 8000345-49.2017.8.05.0184

27/02/2025 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS em 26/02/2025 23:59.

31/01/2025 00:25

Decorrido prazo de EDITE PEREIRA DA SILVA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025 00:25

Decorrido prazo de LUCINEIDE RODRIGUES CASTRO em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025 00:25

Decorrido prazo de PATRICIA MARTINS DE JESUS em 30/01/2025 23:59.

10/12/2024 01:28

Publicado Ementa em 10/12/2024.

10/12/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

09/12/2024 12:25

Baixa Definitiva

09/12/2024 12:25

Arquivado Definitivamente

03/12/2024 15:12

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - CNPJ: 13.***.***/0001-09 (ESPÓLIO) e não-provido

03/12/2024 15:03

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - CNPJ: 13.***.***/0001-09 (ESPÓLIO) e não-provido

02/12/2024 17:24

Juntada de Petição de certidão

02/12/2024 17:15

Deliberado em sessão - julgado

07/11/2024 00:00

Intimação

01/11/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024 14:54

Incluído em pauta para 25/11/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

29/10/2024 23:40

Deliberado em Sessão - Adiado

30/09/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024 16:12

Incluído em pauta para 21/10/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

30/09/2024 13:41

Solicitado dia de julgamento

24/09/2024 11:19

Conclusos #Não preenchido#

23/09/2024 17:17

Juntada de Petição de contra-razões

31/08/2024 06:50

Publicado Despacho em 02/09/2024.

31/08/2024 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

29/08/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024 10:20

Conclusos #Não preenchido#

29/08/2024 10:20

Distribuído por dependência