TJBA - 0308182-16.2015.8.05.0080

14/07/2025 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 643574/2025

14/07/2025 17:02

Protocolizada Petição 643574/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/07/2025

10/07/2025 20:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 638452/2025

10/07/2025 20:37

Protocolizada Petição 638452/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/07/2025

10/07/2025 14:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 636225/2025

10/07/2025 14:11

Protocolizada Petição 636225/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/07/2025

09/07/2025 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

08/07/2025 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 630879/2025

08/07/2025 17:13

Protocolizada Petição 630879/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/07/2025

04/07/2025 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 621358/2025

04/07/2025 15:46

Protocolizada Petição 621358/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2025

04/07/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/07/2025

04/07/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/07/2025

04/07/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/07/2025

04/07/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/07/2025

03/07/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025 09:23

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 04/07/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte JOSE JUNIOR RODRIGUES ALVES DOS SANTOS, Dr(a) ROBSON

02/07/2025 09:22

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 04/07/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte JOSE JUNIOR RODRIGUES ALVES DOS SANTOS, Dr(a) ROBSON

01/07/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/07/2025

01/07/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/07/2025

01/07/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/07/2025

01/07/2025 20:10

Não conhecido o recurso de TADEU DOS SANTOS MEDEIROS

01/07/2025 20:10

Não conhecido o recurso de FRANCINALDO PEREIRA CESAR

01/07/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/07/2025

01/07/2025 20:10

Não conhecido o recurso de JOSE JUNIOR RODRIGUES ALVES DOS SANTOS

28/01/2025 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

28/01/2025 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/01/2025 11:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 49223/2025

28/01/2025 11:09

Protocolizada Petição 49223/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/01/2025

13/12/2024 21:15

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

28/11/2024 10:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/11/2024 10:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/11/2024 10:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 797782 (2023/0014610-4)

28/11/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/11/2024 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/11/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024 21:50

Determinada a distribuição do feito

26/11/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/11/2024 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/11/2024 11:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA