08/04/2025 13:03

Conclusos para despacho
08/04/2025 13:02

Juntada de Certidão
08/04/2025 12:57

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 12:54

Juntada de Petição de outros documentos
08/04/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 01:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VERA CRUZ em 30/01/2025 23:59.
04/02/2025 14:04

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
11/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE ITAPARICA INTIMAÇÃO 8000895-30.2017.8.05.0124 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itaparica Autor: Jose De Souza Bastos Advogado: Cleber Santana De Oliveira (OAB:BA31631) Reu: Municipio De Vera Cruz Advogado: Igor Pinho Dos Santos (OAB:BA39123) Intimação: ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nos Artigos 93 XIV da CF, Art. 152 do CPC, Provimento Conjunto nº.

CGJ/CCI 06/2016.

Fica Vossa Senhoria na qualidade de Advogados das partes, intimado do DESPACHO nos seguintes termos: " Compulsando os autos, observo que laborou o Juízo em equívoco no despacho retro que a parte executada cuida de Fazenda Pública, ao acolher deferimento de deflagração da fase de cumprimento de sentença.

Nesse passo, torno sem efeito o despacho retro, determinando a sua exclusão do caderno processual, ao tempo em que profiro o seguinte comando judicial: Vistos etc.

Nos termos do art. 535 do CPC/2015, intime-se a Fazenda Municipal, na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução.

Decorrido o prazo acima mencionado, certifique-se o ocorrido e proceda conclusão.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

GEYSA ROCHA MENEZES - Juíza de Direito
06/11/2024 09:48

Expedição de intimação.
15/10/2024 11:26

Expedição de intimação.
15/10/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 11:22

Desentranhado o documento
15/10/2024 11:22

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 10:08

Conclusos para despacho
23/09/2024 11:22

Conclusos para decisão
30/07/2024 11:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/07/2024 08:49

Decorrido prazo de CLEBER SANTANA DE OLIVEIRA em 17/07/2024 23:59.
26/07/2024 08:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VERA CRUZ em 18/07/2024 23:59.
15/06/2024 17:30

Publicado Intimação em 14/06/2024.
15/06/2024 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 08:35

Expedição de intimação.
14/05/2024 11:04

Julgado procedente em parte o pedido
18/10/2019 12:05

Juntada de Petição de petição
20/06/2017 09:50

Conclusos para despacho
09/06/2017 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2017

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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